terça-feira, 4 de outubro de 2022

Grupo do prefeito Jackon Dantas e do Vice Ricardo Medeiros mostra força e faz Nelter o mais votado para estadual em São José do Seridó

O grupo de situação liderado pelo prefeito Jackson Dantas, seu vice Ricardo Medeiros e os 6 vereadores da bancada MDbista na câmara ( Daniel, Clayton, Siene, Mininim, José Carlos e Borrego), suplentes, ex vereadores e líderes comunitários deram ao deputado Nelter Queiróz 997 votos.

Com esta votação Nelter foi deputado Estadual mais votado em São José do Seridó, seguido de Vivaldo Costa 852, Francisco 230, Lilia Saldanha 191, Adjuto 83, Róbson Carvalho 73, Alexandre Teixeira 69, Wendel Lagartixa 66, Terezinha Maia 64, Coronel Azevedo 37, Brancos 5,4% e Nulos 5,34%.


Fonte: Carlos Felipe o Fera

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Reunião técnica apresentará resultados do Projeto Agro Sertão nesta quarta-feira (05) em Acari

A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, realizará uma reunião técnica de apresentação dos resultados da safra 2021/2022, dentro do 1º ciclo do Projeto Agro Sertão, polos: Acari/Cruzeta/Carnaúba dos Dantas e São José/ Caicó/ Jardim do Seridó, em parceria com  Sebrae/ Instituto Riachuelo/ Embrapa-PB, nesta quarta-feira, dia 05 de outubro, às 08h00, no Municipal Clube de Acari, com a seguinte programação:

Apresentação de resultados;

Entrega de Certificados;

Palavras de agradecimento;

Boas vindas ao novo ciclo.

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Renovação da Assembleia Legislativa do RN é de 37,5%

A renovação das cadeiras na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi de 37,5%. Ou seja, dos atuais 24 deputados estaduais, 15 foram reeleitos para o mandato de 2023/2026.

O PSDB continua sendo o maior partido do parlamento estadual, com nove deputados, a novidade é Kerginaldo Jácome, ex-prefeito de Antonio Martins, na região Oeste.

Dos deputados tucanos que tentaram a reeleição, não lograram êxitos os deputados Albert Dickson, Getúlio Rego, Raimundo Fernandes e Ubaldo Fernandes.

Entre os novos deputados eleitos nesse domingo, estão a vereadora de Natal, Divaneide Basílio, do Partido dos Trabalhadores, que aumenta para três o número de cadeiras na Casa, com a reeleição dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas.

O Partido Verde reelegeu três dos seus deputados – George Soares, Eudiane Macedo e Hermano Morais. Não se reelegeu o deputado Vivaldo Costa.

O Partido Liberal (PL) elegeu a segunda maior bancada da Assembleia, quatro deputados, o único reeleito é o deputado Coronel Azevedo. Os outros três exercerão mandato pela primeira vez a partir de fevereiro de 2023 – Wendell Largatixa, que recentemente foi indiciado por homicídios na Zona Norte de Natal;Terezinha Maia, viúva do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio e ainda Neilton Diógenes, vice-prefeito de Apodi.

Outra novidade foi a eleição do ex-prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo Bento da Silva pelo partido Solidariedade, que reelegeu a deputada Cristiana Dantas, mulher do ex-candidato a governador Fábio Dantas.

Já o MDB elegeu outro novato, o delegado de Policia Civil Adjuto Dias Neto, que é filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias e que como o avô, Adjuto Dias, já exerceu mandato na Assembleia Legislativa.

Partido presidido no Estado pelo ex-governador José Agripino, o União Brasil também traz duas novidades para a Assembleia – Ivanilson Oliveira e Rosano Taveira Júnior, prefeito de Parnamirim.

Também não se reelegeram os deputados Kelps Lima (SD) e Jacó Jácome (PSD), que tentaram mandatos de deputado federal, mas não se elegeram, da mesma forma Michael Diniz (SD), que ocupa vaga do licenciado Kelps Lima. O deputado Souza Neto (PSB) não se candidatou à reeleição.

Tribuna do Norte

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RFB publica lista oficial dos servidores aptos a iniciar o Curso de Formação do ITR 2022


A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), publicou nesta sexta-feira, 30 de setembro, o resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação do Imposto Territorial Rural (ITR) - 2ª Turma/2022, a IN RFB nº 1.640/2016. A ENAP é a escola responsável por oferecer o Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e Cobrança do ITR.

O resultado da análise da homologação das inscrições apresenta a seguinte classificação:
a) HOMOLOGADA–DEFERIDA: servidor municipal preenche os requisitos, de acordo com os arts. 10, incisos II, III e IV, e 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11/05/2016, e será matriculado e participará do curso;
b) HOMOLOGADA – NÃO DEFERIDA: servidor municipal preenche os requisitos, de acordo com os arts 10, incisos II, III e IV e 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11/05/2016, porém não poderá participar do curso por ser excedente de vaga;
c) NÃO HOMOLOGADA: servidor municipal não poderá participar do curso devido:
1) servidor não preenche os requisitos, de acordo com os arts. 10, incisos II, III e IV, e 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11/05/2016;
2) município não possui convênio vigente, de acordo com o art. 13, da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11/05/2016;
3) Servidor participou do curso em ofertas anteriores desde 2013 e obteve o Certificado de Conclusão do Curso e/ou está participando do curso ITR para municípios no momento da inscrição.

Vale destacar que o critério de desempate seguirá a ordem cronológica de recebimento da inscrição. O início das aulas serão em 10 de outubro deste ano, com término previsto para 9 de dezembro próximo. Para os servidores que obtiverem as inscrições HOMOLOGADAS DEFERIDAS serão matriculados no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA - Moodle Enap) e receberão informações da Enap sobre o acesso ao curso ITR para Municípios Conveniados no início do curso.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que o treinamento é imprescindível para a formalização do início da execução da fiscalização e cobrança do ITR, pois o Município só receberá a integralidade da arrecadação quando o servidor estiver devidamente habilitado no portal ITR.

A lista de inscrições homologadas pode ser acessada aqui.

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Municípios e consórcios podem participar de chamamento público para PPPs em Iluminação Pública

Municípios e consórcios podem participar do chamamento público para financiar a Estruturação e o Desenvolvimento de Projetos de Parceria Público-Privada (PPPs) pelo Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de PPP e Concessões (FEP CAIXA) para Iluminação Pública. Estão aptos para o enquadramento e análise das propostas os Municípios com, no mínimo, 80 mil habitantes e consórcios públicos com entre 2 e 30 Municípios integrantes e que totalizam em sua soma mais de 100 mil habitantes.

A submissão das propostas inicia na próxima quinta-feira, 6 de outubro, e termina no dia 11 de novembro. Os Municípios interessados podem participar, ainda, do webinar no dia 11 de outubro às 10 horas para tirar suas dúvidas. Os Municípios podem apresentar proposta individual ou integrar proposta de consórcio público simultaneamente. Já os consórcios públicos podem apresentar mais de uma proposta com diferentes Municípios participantes, desde que cada proposta seja com Municípios distintos, beneficiem mais de 100 mil habitantes e atendam a todos os critérios de habilitação previstos no edital.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que não há necessidade de aporte de contrapartida prévia pelo Ente Público para a assinatura do contrato, sendo os custos da estruturação da PPP integralmente financiados pelo FEP CAIXA. Contudo, o modelo de contrato prevê a transferência parcial de risco para o Ente Público, no caso de insucesso técnico da estruturação prevista nas regras do chamamento.

Setor de Iluminação
O setor de Iluminação Pública atualmente é o principal segmento para a implementação de projetos de Parcerias Público-Privadas no Brasil. A previsão legal dos Municípios para instituir contribuição para custear estes serviços favorece condições necessárias para uma modelagem econômica sustentável e segura sob a ótica dos investidores e Entes públicos e minimiza a insegurança jurídica.

A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) foi uma conquista histórica da CNM que liderou, à época, a mudança constitucional que possibilitou a instituição e arrecadação da CIP.

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