PARADISE CLUB: Iniciou hoje as vendas de senhas do lote promocional ao preço de R$ 20,00

A organização do Paradise Club em Carnaúba dos Dantas/RN iniciou nesta quarta-feira, dia 09 de outubro, as vendas das senhas do lote promocional ao preço de R$ 20,00 reais, para a grande Festa de Outubro que acontecerá no dia 19 de outubro, com as Banda: Grafith,  Forro de kabra Bom e Dj Oksom.

Vá se preparando, nos festejos de Nossa Senhora das Vitórias 2019, não perca tempo, corre logo que essa vai ficar na história!

Organização é de Marcelo e seu filho Mcluhan Dantas.

Cessão onerosa: CNM realiza mobilização contra propostas de mudanças na divisão de recursos

Gestores municipais de todo o país participaram terça-feira, 8 de outubro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, de uma mobilização contra propostas de mudanças na divisão de recursos da Cessão onerosa. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, alerta sobre propostas de alteração nos percentuais e nos critérios de divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. Por isso, foi convocado o movimento municipalista a se unir para manter a conquista e sensibilizar os parlamentares sobre a urgência de votação.

Atualmente, o texto aprovado pelo Senado e em análise pela Câmara na forma da PEC 152/2019, prevê que 15% dos recursos arrecadados pela União com a medida sejam repassados diretamente para os Municípios, o que é estimado em R$ 10,9 bilhões. O mesmo percentual seria destinado aos Estados. A regra definida para partilha é a dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE). Como um sinal para equilibrar o pacto federativo, o compromisso do repasse foi firmado pelo governo federal na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Recentemente, no entanto, fontes afirmaram à imprensa a possibilidade de alterações na divisão dos recursos da cessão onerosa. Em uma possível proposta, Municípios e Estados ficariam, cada, com 10%. Assim, a diferença – outros 10% – seriam destinados para emendas parlamentares. “Vamos, juntos, planejar uma ação no que diz respeito ao bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal, pois estão vendendo uma ideia de tirar 5% da nossa parte para distribuírem por meio de emendas parlamentares”, explica Aroldi.

Se concretizada, a mudança representaria queda de um terço – ou cerca de 33% – dos recursos inicialmente previstos para divisão justa entre todos os Municípios. “Não vamos aceitar esse absurdo, pegar recurso que foi combinado conosco durante a Marcha e agora distribuir por meio de emendas parlamentares”, destaca o presidente da CNM. Ele reforça ainda que o movimento não abrirá mão dos critérios do FPM.

A CNM disponibiliza respostas para as principais dúvidas sobre a cessão onerosa e tabelas com as estimativas de valor por Estado e Município, considerando que sejam mantidos os pontos reivindicados pela entidade, como percentuais e critério de distribuição pelo FPM e FPE.

Fonte: FEMURN.

Foram eleitos os novos Conselheiros (a) Tutelar de Carnaúba dos Dantas para o biênio 2020/2024

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaúba dos Dantas/RN, através da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar do município de Carnaúba dos Dantas/RN e abre prazo recursal.

Conforme aconteceu em todo Território Nacional, neste domingo (06/10) foi realizado no Instituto Municipal João Cândido Filho em Carnaúba dos Dantas-RN, a eleição para a escolha do novo Conselho Tutelar do município Carnaubense, que irão ocupar os cargos no biênio 2020/2024 que ficou assim constituído:

Titulares:

 1º. Celânia Maria de Souza, 487 votos - eleita;

 2º. Rejane Maria de Araújo Silva, 478 votos - eleita;

 3º. Elionailza Edviges Fernandes Dantas, 430 votos - eleita;

 4º. Elisângela Carla Dantas dos Santos, 400 votos – eleita;

5º. Ana Raquel de Moura, 373 votos – eleita.

Suplentes:

6º. Elisson Bruno R. da Silva, 372 votos – 1º suplente;

7º. Maria Ivonete de Azevedo Silva, 370 votos – 2º suplente;

8º. Civanildo Raposo da Câmara Filho, 279 votos – 3º suplente;

9º. Carlos Eduardo de M. Dantas, 274 votos – 4º suplente;

10º. Josiane de Araújo Silva, 271 votos – 5º suplente;

Fica aberto o prazo compreendido entre os dias 08 e 14 de outubro de 2019, para que sejam apresentados recursos contra o resultado publicado, na forma prevista no item 5.21 do Edital nº 01/2019.

A homologação final do resultado da eleição dar-se-á após a análise dos recursos apresentados no prazo legal.

Fonte: Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar/ Blog Fábio Locutor e fotos JCN.

FPM: repasse do 1º decêndio ocorre no próximo dia 10 de outubro

Na próxima quinta-feira, 10 de outubro, os cofres municipais vão receber repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassados aos Municípios brasileiros corresponde a R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.989.015.643,08.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Acumulado do ano
O valor total do FPM apresenta crescimento positivo quando levado em consideração o acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Sobre o FPM
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

A CNM alerta que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Fonte: Agência CNM Noticias.