Municípios podem ficar negativados no Cauc por falta de atualização no Sadipem

Cerca de 5 mil Municípios ainda não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o descumprimento dessa exigência tem como consequência a negativação no Cauc, impedimento de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária. O prazo encerra nesta quinta-feira, 30 de janeiro.

Levantamento feito recentemente pela CNM indica que, dos 5.522 Municípios regulares, apenas 196 estavam com o Cadastro da Dívida Pública atualizado no sistema do Sadipem. Os demais devem perder essa condição de quitação já na próxima sexta-feira, 31 de janeiro, em razão da desatualização. O cadastro da dívida é anual e obrigatório para todos os entes e deve ser feito pelo profissional responsável pela contabilidade do Município após ser habilitado pelo gestor no próprio sistema do Sadipem.

O gestor também será o responsável por assinar e homologar o CDP após finalizado. Nessa situação, seria usado o certificado digital, que pode ser o mesmo já utilizado para o envio dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Siconfi.
Essa obrigação foi criada pelo artigo 32 da LRF, que conferiu ao Ministério da Fazenda a responsabilidade pelo registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa.

Procedimentos

A LRF delegou ainda à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a prerrogativa para recepcionar os dados de todos os entes da federação. Recentemente, a Portaria Interministerial 424/2016 foi alterada para inserir o CDP no rol de requisitos constantes no Cauc. Para que a situação do ente federativo esteja regular com a obrigação legal relativa ao CDP, será necessário atualizar, finalizar e homologar esse cadastro.
Nesse caso, é necessário registrar no Sadipem todas as dívidas, operação de crédito e garantias referentes ao exercício de 2019. Atualizações do CDP de exercícios anteriores não são necessárias.

A CNM alerta que as informações publicadas no CDP têm fé pública e, portanto, são documentos e certidões reconhecidos com fidedignidade e crédito. Dessa forma, inconsistências e incorreções comprometem a qualidade da informação, devendo o gestor ter atenção redobrada na inserção dos dados no sistema, pois estes ficarão em disponibilidade pública e podem ser alvo de consulta e análises por parte dos órgãos de controle, da população e do próprio Tesouro Nacional.

Materiais gratuitos
Para melhor atender os Municípios e evitar erros e incorreções, a Confederação publicou a Nota Técnica 26/2018. O material traz explicações para o preenchimento do CDP no Sadipem e pode ser baixado, gratuitamente, aqui.

Em caso de dúvidas, consulte o “Fale conosco Sadipem”, disponível no site do Tesouro Nacional. Nesse portal, também é possível encaminhar consultas e esclarecer dúvidas sobre o preenchimento do CDP e do PVL, uso do sistema, treinamento e eventos disponíveis, reuniões e comunicados. Clique aqui para acessar.

Fonte: Agência da CNM.

Prédio onde funcionava o Cine São Pedro em Carnaúba dos Dantas-RN, foi demolido na manhã de hoje (31)

Esse prédio onde funcionava o Cine São Pedro em Carnaúba dos Dantas-RN na década de 80 e 90, de propriedade de Francisco Rafael Dantas (França) in memória, foi demolido na manhã desta sexta-feira (31/01).

Após uma vistoria no local e tendo em vista a possibilidade de desabamento iminente do prédio anexo a APAMI, colocando em risco a vida das pessoas bem como dano a estrutura física da APAMI, além de ter sido informado pela vigilância sanitária que o local era um proriferador do mosquito da dengue e em razão do prédio ser também ponto de encontro para uso de drogas e prostituição entre jovens, a APAMI resolveu por acatar sobre orientação do mistério público em tomar uma decisão de demolir o prédio.

O trabalho foi efetuado em parceria com Emanuel a custo zero, à demolição em segurança do referido prédio. Agora aguardamos a limpeza do terreno que também será uma doação do sócio Beto de Zé Matias. "Aos dois, nossos sinceros agradecimentos, e para concretizar um sonho possível, em breve decidiremos como usufruir do espaço em prol da Apami em benefício de todos", informou a direção da APAMI.

Fonte: Blog do Toscano Neto.

Vereador Fabiano Pacômio (PT) solicita da CAERN um Agente Administrativo para o escritório no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

O Vereador Fabiano Pacômio (PT) esteve na manhã desta quarta-feira (29/01)no Escritório Acari/Carnaúba dos Dantas da CAERN a qual participou de uma importante reunião com a Chefe do Escritório Acari/Carnaúba dos Dantas - CAERN, Aline Lopes, na ocasião apresentou um ofício de n° 010/20, solicitando um Agente Administrativo para o escritório no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Se faz necessário, tendo em vista, que as demandas de Carnaúba dos Dantas/RN, têm aumentado  e o escritório só fica aberto pela manhã, três vezes na semana (segunda, quarta e sexta) e isso afeta o atendimento as reivindicações, negociações dos clientes, consumidores Carnaubenses.

Aline, se comprometeu de buscar esforços e fazer o que tiver ao seu alcance, dentro da legalidade, para melhor atender o povo de nossa cidade.

Queremos agradecer desde já, o empenho e dedicação que Aline e os demais membros da equipe da CAERN, vêm desenvolvendo na prestação de serviços em nosso município.

Ofício de n° 010/20 solicitando um Agente Administrativo para o escritório no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Fonte: Edil Fabiano Pacômio.

Rogério Marinho visitou à comunidade Caatinga Grande ampliando o Projeto Pró-Sertão no Seridó

Por ocasião do evento do Pró-Sertão que foi realizado nesta última quarta-feira (29/01) na comunidade Caatinga Grande município de São José do Seridó-RN com a presença do Secretário Especial do Trabalho e Previdência Social Rogério Marinho, do Có-Fundador da Stone André Street, de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e empresários da região.

O Repórter Toscano Neto que transmitiu ao vivo pela TV Web Carnaúba e pela Rádio 93 FM, entrevistou várias autoridades presentes inclusive prefeitos, ex-prefeitos e vereadores, além do Secretário Especial do Trabalho e Previdência Rogério Marinho e André Street.

O prefeito de Acari Isaías Cabral ao ser interrogado pelo repórter Toscano Neto sobre a política, disse que o grupo político da situação já definiu os nomes dos pré-candidatos Fernandinho filho do vice-prefeito Fernandão à prefeito e do vereador Ari à vice-prefeito.

Por sua vez o prefeito Polion Maia, disse que o sistema político em São Fernando comandado pelos ex-prefeitos Paulo Emídio de Medeiros e Genilson Maia, se eles acharem conveniente que Polion Maia deverá voltar à governar o município por mais quatro anos, está a disposição do partido, caso contrário se Genilson Maia for o pré-candidato à prefeito, contará com o seu total apoio.

Já o ex-prefeito Jocy Lins de São Vicente como também o líder político Chico Lins, falaram de que o bloco político da situação ainda está em conversações, mais tudo indica que a esposa do ex-prefeito Jocy Lins poderá ser a pré-candidata à prefeita de São Vicente.

O ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas Zeca Pantaleão, também prestigiou a visita do Secretário Especial do Trabalho e Previdência Social Rogério Marinho à comunidade Caatinga Grande.

Fonte: Blog do Toscano Neto.

Projeto Doceiras do RN é destaque na produção artesanal na FIART

O Projeto Doceiras do RN, criado pelo Solidariedade Mulher RN, está expondo a produção de doces artesanais na Feira Internacional de Artesanato (FIART), que acontece no Centro de Convenções de Natal. O stand segue até o próximo domingo (2).

Estão expostas produções de várias doceiras participantes do projeto de regiões diferentes do Rio Grande do Norte. Os doces são fabricados de forma artesanal, sem conservantes e com fruta genuinamente potiguar.

O Projeto Doceiras do RN tem como missão o empoderamento da mulher através de sua valorização e independência financeira, inserindo suas iniciativas no mercado de trabalho artesanal, contribuindo para a geração de emprego e renda, autoafirmação e autoestima, facilitando a compreensão e a consciência do trabalho individual e coletivo.

Fonte: Blog do Ismael Medeiros.

[INFORME PUBLICITÁRIO] Mercadinho Keullen Mais lançou a edição do 21° Pit Stop pra o Carnaval 2020.

O Mercadinho Keullen Mais na Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, já lançou o seu 21° Pit Stop para o Carnaval 2020, com diversas promoções, confira abaixo os encartes.

Bebidas e açougue

Matérias de limpeza e higiene

Gêneros alimentícios 

Cereais entre outros produtos.

Lá aceita todos tipos de Cartões de Crédito. Aberto de domingo a domingo a partir das 05:30 da manhã as até ás 19:30 da noite.

Mercadinho Keullen Mais fica localizado no Conjunto João Henrique Dantas, Telefone para contado: 98708- 5546, também faz entregas domicilio.

Venham e aproveitem as promoções!

Organização de Kelinha e Família.

Prefeito Isaias Cabral participa de evento da FIERN com oficinas de Costuras em São José do Seridó

O prefeito de Acari-RN, Isaias Cabral, esteve na tarde desta quarta-feira (29) em São José do Seridó, acompanhado de vereadores, empresários e equipes da FIERN e SEBRAE, participando de um evento junto às oficinas de costura daquele município.

A solenidade foi um momento especial para a indústria têxtil, o secretário da previdência e trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, um dos idealizadores do Pro-Sertão, destinou recursos para implementação do setor, ação que irá fomentar a criação e o fortalecimento da geração de emprego e renda na região Seridó.

"O Pró-Sertão é uma conquista que veio para beneficiar o povo do interior do RN. Está trazendo o avanço para a indústria têxtil no nosso estado" disse Isaias Cabral

Na ocasião, Isaias solicitou ao secretário Rogério Marinho algumas outras ações para impulsionar e aquecer a economia local.

Fonte: Facebook PMA.

SAÚDE: Prefeitura Municipal de Cruzeta através da Secretaria Municipal de Saúde realizou cursos de capacitação para profissionais da saúde

A Prefeitura Municipal de Cruzeta através da Secretaria Municipal de Saúde pensando sempre em ofertar o melhor serviço a população Cruzetense realizou cursos de capacitação para profissionais da saúde.

A capacitação abordou temas como; suporte básico de vida que teve como objetivo capacitar os profissionais da saúde para agir em situações de urgências cardiológicas, Urgências que podem ocorrer no extra ou intra hospitalar.

A capacitação foi dirigida pelo Enfermeiro chefe da Unidade Mista de Saúde Abílio Chacon Filho José Paulo.

Fonte: Facebook Prefeitura de Cruzeta.

RN: 50 toneladas de sementes crioulas serão distribuídas pelo Governo

A primeira entrega de sementes crioulas do Rio Grande do Norte será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), nesta sexta- feira (31).

Serão distribuídas 50 toneladas de sementes a cerca de três mil famílias de agricultores familiares, comunidades indígenas e rurais e acampamentos da reforma agrária de 36 municípios do estado. O ato será realizado no auditório Central da Universidade Rural do Semiárido (Ufersa), às 10h, em Mossoró.

O Programa Estadual de Sementes Crioulas foi lançado em 2019 e é, hoje, o maior programa de distribuição de sementes crioulas do Brasil. “Nenhum estado fez uma compra de sementes crioulas tão grande e com tanta variedade como o RN”, afirmou o titular da Sedraf, Alexandre Lima, ao falar que os beneficiários irão receber sementes de milho, feijão, sorgo, castanha de caju, fava e arroz vermelho.

Com investimento de R$ 600 mil, a iniciativa visa estimular a produção de alimentos saudáveis, combater a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional, além de fortalecer a agricultura familiar, por meio da compra direta de sementes, distribuição e resgate da valorização das sementes crioulas.

Os recursos para ação são oriundos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a execução do programa é realizada em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), a Articulação no Semiárido Brasileiro Potiguar (Asa Potiguar), Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn), Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

“Outro diferencial do programa é que um grupo de agricultores produziu as sementes e o Estado comprou deles para distribuir aos beneficiários. Isso é algo inédito”, disse o secretário. As sementes, fornecidas por 41 famílias de agricultores familiares do RN, passaram por um controle de qualidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e estão, inclusive, isentas de transgênicos.

Os municípios contemplados com a ação são: Areia Branca, Assu, Grossos, Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Janduís, Olho D´água dos Borges, Paraú, Patu, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Umarizal, Upanema, Portalegre, São Miguel, João Câmara, Parazinho, Pureza, São Miguel do Gostoso, Messias Targino, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Jandaíra, Bento Fernandes, Poço Branco, Caiçara do Norte, Taipu, São Bento do Norte, Santa Cruz, Lajes Pintada e Touros.

Portal do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes)

Na oportunidade, a Governadora Fátima Bezerra irá lançar o Portal Pecafes. A plataforma digital, desenvolvida em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), irá gerir e dar transparência às atividades do programa de compras governamentais do Estado.Esta ação viabiliza o início efetivo do programa, que garante que pelo menos 30% das compras governamentais de gêneros alimentícios sejam oriundas da agricultura familiar.

Programa Nacional de Crédito Fundiário(PNCF)

O Governo do Estado, por meio da Sedraf, irá entregar 23 escrituras públicas de propriedades rurais adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para agricultores familiares dos municípios de Senador Elói de Souza, Florânia, Franscico Dantas e Apodi. Os recursos para aquisição das terras e investimentos em infraestrutura produtiva são na ordem de R$ 1.657.000,00.

Além disso, cinco associações de agricultores familiares dos municípios de Upanema, São João do Sabugi, Apodi e Carnaubais, que já são beneficiárias do PNCF, irão assinar contrato no valor R$ 543.000,00 para realizar investimentos em suas propriedades. Com as duas ações estão sendo contempladas 62 famílias de agricultores.

Vereador Fabiano Pacômio (PT) Solicitou Manutenção e restauração da E.T.E - Estação de Tratamento de Esgoto do Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, como também na estação coletora

O Vereador Fabiano Pacômio (PT) Solicitou do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie a manutenção e restauração da E.T.E -  estação de tratamento de esgoto do conjunto habitacional João Henrique Dantas, como também na estação coletora que fica localizada próxima ao Açude Monte Alegre, ambas estão em situações de abandono por parte da Gestão Municipal, com suas estruturas precárias e se faz necessário a realização dos serviço.

A Estação de Tratamento de Esgoto está sem funcionamento há bastante tempo, e a estação coletora está tendo apenas o descarte das águas negras (coletada pelo trator da prefeitura) das fossas domiciliares.

Com isso, aguardamos que sejam tomadas as devidas providências, tendo em vista os impactos ambientais que estão gerando a falta do funcionamento adequado.

Fonte: Vereador Fabiano Pacômio.

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA: Ewertton Sales de Medeiros Coordenador de Apoio às Unidades Básicas de Saúde do Município de Acari esclarecer a população que o carro fumacê só é liberado para casos confirmados/suspeitos de ZIKA, DENGUE e CHICUNGUNYA

O Coordenador de Apoio às Unidades Básicas de Saúde do Município de Acari-RN Ewertton Sales de Medeiros, esclarecer a população que o carro fumacê só é liberado para casos confirmados/suspeitos de ZIKA, DENGUE E CHICUNGUNYA, pois o inseticida conhecido como Malathyon tem que ter controle em seu uso.

Faz anos que fazemos uma campanha de conscientização da população para também fazer o seu papel, cuidando dos seus depósitos muitas vezes abertos, orientando para o descarte irregular de lixo e outras situações. Sabemos que em grande parte, a chuva contribuiu para esse aumento crescente de "muriçocas", e que também existem práticas incompatíveis em perímetro urbano, como criação de animais de pequeno e grande porte, que através de bebedouros e locais de armazenamento de água colaboram também para essa situação. Diante do exposto estamos buscando alternativas que possam ser postas em prática com a finalidade de obter efetividade no combate e darmos uma resposta a nossa população.

Salientar que o carro fumacê não é para a finalidade de combate à muriçocas e que nos últimos levantamentos de índices realizados no nosso município os depósitos rasteiros dos domicílios foi o maior influenciador no resultado atual que temos.

Temos como meta identificar terrenos, currais e congêneres que contribuem para isso devido sua proximidade com o perímetro urbano, buscar saber se existem esgotos de competência da CAERN abertos para assim tomarmos as devidas providências. Sendo assim deixo aqui meus esclarecimentos e voltarei a falar novamente seja por aqui ou por qualquer outro meio de comunicação.

Atenciosamente,

Ewertton Sales de Medeiros.

Coordenador de Apoio às Unidades Básicas de Saúde.

[INFORME PUBLICITÁRIO] Quiosque de Castanha, aberto das quintas-feiras até o domingo, oferecendo aquela deliciosa cerveja, cachaças, Dreher,Montilla, Whiskys e agora com espetinhos e churrascos na brasa.

Final de semana chegando? Você já sabe a onde vai curtir aquela deliciosa cerveja bem geladinha, vários tipos de cachaças, Conhaque Dreher, Rum Montilla, Whiskys, refrigerantes e água mineral é no Quiosque de Castanha em Carnaúba dos Dantas-RN.

Lembrando que também tem espetinhos e churrascos na brasa.

Aberto a partir das quintas-feiras até o domingo.

Organização é de Castanha e Família.

[INFORME PUBLICITÁRIO] Quarta-feira chegou? É dia saborear o delicioso espetinho da Cidade no Espetus & Petiscos To na Vila Grill.

Quarta-feira chegou? É dia de saborear o delicioso espetinho  da Cidade no Espetus & Petiscos To na Vila Grill, lembrando que na compra de qualquer cachaça o cliente ganha na hora uma porção de caldo.

Aberto a partir das 18:00 hs até ás 23:00 hs.

O Espetus & Petiscos To na Vila Grill fica localizado em frente ao Cemitério Público da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. Telefone para contato, é só chamar no WhatsApp pelo o numero (81) 9533-7718.

O empreendimento é do jovem Fabrisson de Medeiros Dantas mais popularmente conhecido por Fabinho filho de Preá e Luciana.

Mobilização da AT&G - Assistência Técnica e Gerencial do SENAR RN aconteceu em Equador/RN.

Aconteceu nesta quarta-feira (29/01) ás 09:30 hs, uma  importante reunião com os produtores rurais do município de Equador-RN. O objetivo foi dialogar sobre o projeto de Assistência Técnica e Gerencial - AT&G que será promovido através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-RN) como também foi realizado um pré cadastro dos produtores de leite onde será construída uma turma da cadeia produtiva da bovinocultura leiteira.

Participaram o Téc. Agr. Ivanilson Pereira, Paulo Victor - Zootecnista, além do  presidente da Associação de Galo Branco e adjacências Frankiney e equipe do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Equador, a qual estiveram presentes 13 produtores rurais.

Fonte de informações: Téc. Agr. Ivanilson Pereira