quarta-feira, 14 de julho de 2021

Projeto de fortalecimento da pecuária leiteira avança com obras de galpões para armazenamento de feno


A construção dos galpões para armazenamento de feno da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), em Ipanguaçu, está em ritmo acelerado. Os galpões fazem parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira do Governo do Estado, executado pelo Governo Cidadão em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial. As obras físicas já atingiram mais de 51% e têm previsão de conclusão em setembro deste ano.

O Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira Bovina e Caprina tem como objetivo aprimorar o rebanho potiguar através de diversas ações, que vão desde a oferta de volumoso para os animais – feno a preço subsidiado, distribuição de sementes de palma forrageira e produção de silagem -, até a distribuição de tanques de resfriamento de leite coletivo e melhoramento genético do rebanho, a partir do primeiro centro de treinamento para formação de inseminadores do RN

A ação prevê, ainda, distribuição de kits de inseminação artificial para bovinos, bem como trabalho de melhoramento genético do rebanho caprino leiteiro. A aquisição de equipamentos e máquinas, além da instalação de sistemas de irrigação e implantação do Capim Tifton 85, vão propiciar a produção do feno, que será comercializado aos produtores da cadeia do leite através da Emparn.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, defende que iniciativas como esta reforçam o compromisso do Governo com economia do campo e os produtores rurais, começando pelos pequenos. “O projeto de fortalecimento da pecuária leiteira do Rio Grande do Norte beneficia desde o pequeno criador de gado morador da zona rural até os médios produtores de leite”, acrescenta.

Para o presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, a obra tem importância significativa. “Quando esses galpões estiverem prontos, teremos como garantir a manutenção da qualidade do feno desde a produção até a entrega ao produtor rural”, pontua. O investimento total do Governo do Estado nos galpões é de R$ 751 mil.

Fonte: Assessoria Governo Cidadão

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Governo discute novo marco do saneamento com prefeitos

Foto ilustrativa

O Governo do Estado se reuniu no final da tarde desta terça-feira (13) com representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em busca de um consenso sobre três pontos pendentes do projeto de lei complementar que institui as microrregiões de águas e esgotos do Central-Oeste e do Litoral-Seridó tendo como parâmetro a Lei Federal nº 14.026/2020, que instituiu o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Dos três pontos pendentes, o governo do Estado acatou as mudanças propostas pelos municípios: 1) a retirada da emenda aditiva que prevê a criação de subsidiárias da Caern, sociedades de Propósito Específico ou outras sociedades empresariais, com atuação em uma ou mais microrregiões; 2) a questão da outorga. Não houve acordo sobre a composição do colegiado microrregional. Por isso, uma nova reunião foi marcada para a manhã desta quarta-feira (14). A Femurn propôs que os municípios tivessem 70% dos votos no colegiado e o Estado 30%. O governo manteve a proposta de uma representatividade na base de 60% para os municípios e 40% para o Estado.

"Embora em nosso entendimento a emenda não crie nenhuma condição de privatização da Caern, até porque falar que este governo vai privatizar é quase uma blasfêmia, concordamos com a retirada da emenda que foi colocada pelo relator [na Assembleia Legislativa]. Sobre a outorga, mesmo sendo uma atribuição do Estado, concordamos em refazer a redação para ficar estabelecido que não haja indenizações e pagamentos, de forma a assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços públicos mediante subsídios cruzados", disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, que conduziu a reunião.

 

O diretor presidente da Caern, Roberto Linhares, lembrou que a proposta do Governo do Rio Grande do Norte foi elaborada levando em conta duas premissas: atender a toda a população sem impactar tanto em tarifa, e melhorar a qualidade do serviço, tendo como preocupação a proteção dos pequenos municípios. E alertou: se os estados não aprovarem sua lei até 15 de julho de 2021, a União criará a regionalização dos municípios através de lei ordinária. "E isso poderia elevar a tarifa de alguns municípios em até 1.900%, o que seria um desastre."

Ao longo do tempo, foram realizadas 15 audiências públicas no Rio Grande do Norte.  A meta do novo marco do saneamento é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto. Outra mudança se refere ao atendimento a pequenos municípios, com poucos recursos e sem cobertura de saneamento. Pelo modelo anterior, as grandes cidades atendidas por uma mesma empresa estatal ajudavam a financiar a expansão do serviço nos municípios menores. A nova lei determina que os estados, no intuito de atender aos pequenos municípios, componham grupos ou blocos de municípios que poderão contratar os serviços de forma coletiva. Municípios de um mesmo bloco não precisam ser vizinhos. Esses blocos deverão implementar planos municipais e regionais de saneamento básico.

Também participaram presencialmente da reunião a deputada estadual Isolda Dantas, os secretários Fernando Mineiro (Relações Institucionais); Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Aldemir Freire (Seplan). Na sala virtual estiverem presentes os deputados Francisco do PT e George Soares; o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti; os presidentes das Associação de Municípios Rivelino Câmara (Amop), Reno Marinho (AMCEVALE) e Ivanildo Albuquerque (AMS), e o assessor jurídico da Femurn, Manuel Gaspar.

Fonte: ASSECOM-RN

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Vereadora Marli presta conta do seu mandato á População Carnaubense nesta quarta-feira (14)


A vereadora Marli de Medeirão (MDB) na noite desta quarta-feira (14/07) prestou conta do seu mandato através da Live da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

A edil Marli enfatizou que seu objetivo é trabalhar em prol da população Carnaubense.

Assista a Live na página da Câmara Municipal apresentada pelo Assessor Parlamentar Júlio Cesar, clicando AQUI

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Rede Cegonha libera recursos aos Municípios que aderiram ao programa

O repasse de recursos para Estados e Municípios que aderiram ao programa Rede Cegonha foi autorizado com a publicação da Portaria 1.575/2021, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13 de julho. O programa faz referência ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinado à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG).

Os recursos a serem transferidos totalizam R$ 1.959.090,78 e estão detalhados no Anexo I parte 1 e Anexo I parte 2 da portaria e devem onerar a Funcional Programática 10.301.5019.21CE.0001 - Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde / PO 0009 - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Sobre os valores, os recursos transferidos para realização de teste rápido de gravidez correspondem ao valor unitário do teste rápido de gravidez, multiplicado pelo número de nascidos vivos obtido no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) por Município de residência, no ano de 2019 e acrescido 20%.

Da Agência CNM de Notícias

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