quarta-feira, 17 de maio de 2023

Dr. Tiago Almeida renuncia presidência da AMSO-TR; veja carta de renúncia

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) recebeu nesta quarta-feira (17) a carta de renúncia do seu presidente, Dr. Tiago Almeida, prefeito de Parelhas. O prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho, é o 1º vice-presidente do órgão e continua na equipe diretora. A oficialização da mudança ocorre sexta-feira (19), com posse da nova diretoria após reunião na sede da AMSO-TR.

No documento, Dr. Tiago afirmou que “não estava mais podendo dar o tempo que a AMSO-TR merece” e que “preferiu, de maneira democrática, sair do cargo”.

“Não posso e nem vou jamais prejudicar os municípios, pelos meus pensamentos ou ideias, mas continuarei defendendo os meus projetos, os meus candidatos e a minha vida pública da maneira que eu julgue correta”, afirmou.

Dr. Tiago Almeida foi eleito por consenso em dezembro de 2022 para o cargo. Ele era o vice-presidente da última chapa, que era capitaneada pelo prefeito de Acari, Fernando Bezerra.

Confira íntegra de carta de renúncia:

Caros prefeitos que compõem a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, Venho por meio desta solicitar minha renúncia do meu cargo de Presidente desta instituição, mantendo o município de Parelhas como filiado desta decenária entidade.

Sabemos que passaram por aqui vários Presidentes e todos honrosos, sabemos também e torcemos que passem muitos outros e, em face disto, não estando podendo dar o tempo que a AMSO-TR merece, uma vez que o meu município que é prioridade, está me consumindo demasiado e para manter um alto nível de satisfação e de trabalho ao meu povo, prefiro de maneira democrática sair.

Não posso e nem vou jamais prejudicar os municípios, pelos meus pensamentos ou ideias, mas continuarei defendendo os meus projetos, os meus candidatos e a minha vida pública da maneira que eu julgue correta. Quando candidato, não me foi dito que teria que pensar conforme todos os prefeitos. Meu pensamento na presidência, era usar a AMSO-TR para fortalecer os municípios e não para a individualidade. E, até hoje, usei a instituição para todos, sem nunca tentar ferir ninguém.

Desde já agradeço o apoio que tive até agora dos pares e continuo à disposição para o que julgarem necessário.

Um abraço do prefeito Dr. Tiago Almeida

Fonte: Blog de Ismael Medeiros 

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Área de Contabilidade da CNM reforça orientações da Receita sobre obrigações previdenciárias e fiscais


 Diante da dúvida de muitos gestores sobre obrigações acessórias nas áreas previdenciárias e fiscais, a área de Contabilidade Pública da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça orientações recentes emitidas pela Receita Federal (RFB) sobre o eSocial, o EFD-Reinf e o DCTFWeb. A entidade orienta as gestões a se atentarem às novas regras e aos prazos.

O eSocial foi criado para unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas. Já o EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) usado para informar rendimentos pagos, retenções de Imposto de Renda e contribuições; e a DCTFWeb é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de outras entidades e fundos.

Sobre a prorrogação do recolhimento avulso, que não se enquadram no eSocial ou na EFD-Reinf, a orientação da Receita foi a geração de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) pelo sistema SicalcWeb, disponível até o final de 2023. No caso do DCTFWeb, a Receita aconselha a utilização do SicalcWeb para contribuintes que não conseguiram gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

A Receita alerta para os riscos de erros na geração de Darf avulso, que podem implicar em problemas na situação fiscal do contribuinte. Assim, aconselha acesso às Instruções para Emissão de Darf por Órgãos Públicos, via SICALCWeb - Versão 25/01/2023. Também lembra que é urgente enviar as informações do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelo eSocial para que não haja prejuízos previdenciários aos trabalhadores.

Os tributos apurados nos eventos da família R-4000 serão confessados em DCTFWeb somente para os fatos geradores que ocorrerem a partir de 1 de janeiro de 2024, conforme estabelecido na Instrução Normativa 2.005/2021 da RFB, alterada pela Instrução Normativa 2.137/2023. A emissão de Multa por Atraso na Entrega de Declaração (Maed) automática ocorrerá após o Período de Apuração (PA) 12/2023, dia 15 de janeiro de 2024.

Por fim, a CNM alerta que, de acordo com o eCAC (Centro Virtual de Atendimento), haverá impedimentos na liberação de Certidão Negativa de Débitos ou regularidade fiscal - CND em casos que a DCTFWeb em andamento não for transmitida. Essa medida está valendo desde o dia 15 de maio de 2023, portanto, se sua declaração estiver nessa situação, providencie a transmissão e evite problemas.

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Programação do ‘Jardim Junino’ é lançada em Jardim do Seridó

A prefeitura de Jardim do Seridó divulgou nesta terça-feira (16) a programação do Jardim Junino, que ocorre dos dias 12 a 15 de julho. Entre as atrações, artistas consagrados do forró, música típica dessa época do ano.

Serão 14 atrações nos quatro dias de evento, um dos mais tradicionais do período para o Seridó potiguar. O Jardim Junino é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do município.

Confira programação completa:

Quinta-feira (12)

Adriano Cantor

Reinaldo Netto

Skama de Peixe

Luan Estilizado

Quinta-feira (13)

Encontro de Violeiros

Banda Euterpe

Sexta-feira (14)

Jonny Garotinho

Entre Amigos

Geovane Júnior

Kátia Cilene

Sábado (15)

Hugo e Heitor

Klenivaldo e Banda

Matheus Alves

Os Três do Nordeste.

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Deputado estadual Luiz Eduardo fala sobre planos do Executivo estadual para enfrentar crises no RN

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) abriu o horário destinado aos oradores, na sessão plenária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN, para repercutir informações divulgadas em entrevista, pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em relação ao impacto de R$ 1 bilhão na folha salarial do Estado, devido a implantação de piso dos professores.

“Pelo que entendi, ele informou que os serviços públicos vão colapsar mais que tudo. E não há proposta nem discussão transparente por parte do Governo do Estado diante dos momentos que estamos vivendo no RN", disse.

O parlamentar destacou que, enquanto “a propaganda diz que está tudo mil maravilhas”, o estado apresenta uma série de problemas.

Luiz Eduardo encerrou sua fala questionando os planos do executivo para enfrentar as questões por ele citada. “São cinco anos só andando de marcha a ré”, finalizou.

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Prefeitura de Carnaúba dos Dantas anunciam lançamento do edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar

A prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas através das Secretarias Municipais de Agricultura e Educação anunciam o lançamento do edital de chamada pública nº 001/2023, que trata da aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.

O programa objetiva garantir a oferta de refeições saudáveis, capazes de sanar as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino durante todo o ano letivo.

Confira as informações abaixo:

* Período de inscrições: 09 a 24 de maio de 2023;

* Documentação necessária: cópias do RG, CPF, comprovante de residência, DAP ou CAF ativos e conta bancária;

* Local da entrega de documentação: Secretaria de Agricultura;

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Cerâmica Prosperidade localizada na Comunidade Ramada fabrica ás melhores telhas, tijolos e lajotas do RN

Está pensando em construir ou reformar? Não pense duas vezes e procure a Cerâmica Prosperidade que fabrica ás melhores telhas, tijolos e lajotas do Rio Grande do Norte.

A Cerâmica Prosperidade fica localizada na Comunidade Ramada, em Carnaúba dos Dantas.

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Organização de Alexandre e Jaqueline, isso mesmo.

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