"As potiguares são iguais, mas de potes
diferentes". O verso do compositor areia-branquense Mirabô Dantas traduz a
diversidade da maior caravana potiguar de todos os tempos, que integrou a 7ª
Marcha das Margaridas, nesta quarta-feira (16), em Brasília, no Distrito
Federal. No ato de encerramento, que contou com a participação da governadora
Fátima Bezerra, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de ministros e
ministras das pastas relacionadas às ações sociais, as agricultoras familiares
dos 10 territórios de cidadania do Rio Grande do Norte ouviram em primeira os
importantes anúncios que irão fortalecer a autonomia feminina no campo, como a
criação do Programa Nacional de Quintais Produtivos e a retomada do Programa
Nacional de Reforma Agrária.
O presidente da república destacou o compromisso do Governo
Federal com as mulheres e afirmou que as ações anunciadas são as respostas das
demandas apresentadas pela representação da Marcha das Margaridas, em junho de
2023, coordenada pela CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores da
Agricultura Familiar). "Quintais produtivos, acesso à terra por meio da
reforma agrária, assistência técnica, programa de documentação e outras ações
que visam a inclusão e vão garantir a autonomia das mulheres brasileiras e aumentar
a produção de alimentos saudáveis para o povo brasileiro", afirmou. Ele
também se referiu ao compromisso da inclusão digital, um dos 13 eixos da pauta
apresentada pela coordenação da Marcha, como principal meio de acesso às
políticas públicas.
A resposta da pauta das mulheres foi entregue pelo ministro
Márcio Macedo, Chefe da Secretaria-geral da Presidência e envolveu 22 pastas,
como Saúde, Meio Ambiente, Mulheres, Povos Indígenas, Igualdade Racial, dentre
outras, em especial o Ministério do Desenvolvimento Rural e Agricultura
Familiar (MDA). "Há quem ache que o nome margaridas se refere às flores,
mas na verdade se refere ao fato de que as margaridas só andam juntas para
enfrentar as intempéries do tempo", disse emocionado. Antes de sua fala, a
ministra Nísia Trindade (Saúde) afirmou que, por orientação do presidente, as
pastas devem operar prioritariamente fora dos gabinetes. "Vocês marcharam
até aqui, mas agora nós é que marchamos até vocês para identificarmos os
problemas e buscarmos soluções", declarou.
Presente aos dois dias de atividade da Marcha das Margaridas,
a governadora Fátima Bezerra reforçou a importância do movimento, que neste ano
contou com a sensibilidade e o comprometimento do presidente da república.
"A Marcha das Margaridas foi linda! Milhares de mulheres reunidas na luta
por nossas vidas e nossos direitos, inspiradas pelo grande exemplo de Margarida
Maria Alves", afirmou.
MOVIMENTO CAMPONÊS
A Marcha das Margaridas nasceu para dar continuidade à luta
de Margarida Maria Alves, trabalhadora rural paraibana assassinada em 12 de
agosto de 1983, por lutar por direitos trabalhistas e acesso à terra ao povo do
campo. Por ter origem camponesa, o movimento prioriza em sua essência as
demandas voltadas às mulheres do campo, das águas e das florestas. Desta forma,
o MDA foi responsável pela maior parte de anúncios, evidenciados por meio de
oito decretos assinados por Lula, que se somam às ações anunciadas no último
mês de março. "Preparamos um conjunto de medidas, que atendem parte das principais
reivindicações, como a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com
prioridade para as mulheres, e a criação do Programa Quintais Produtivos,
voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia
econômica das mulheres rurais", explicou.
Neste primeiro momento, serão criados 10 mil quintais
produtivos, beneficiando milhares de mulheres por meio do acesso a insumos,
equipamentos e utensílios necessários para estruturação e manejo de quintais. A
ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica,
cisternas e comercialização. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo
o Brasil. Essa ação é do MDA, MDS e BNDES. Pelo BNDES, o programa integra a
iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais
no Nordeste.
Outra novidade é o projeto de lavanderias coletivas
ecológicas, cujo projeto piloto prevê a instalação de nove unidades em
assentamentos nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. A maior parte
das ações anunciadas são o reflexo da atuação da Câmara Temática da Agricultura
Familiar, no âmbito do Consórcio Nordeste, presidida pela governadora Fátima
Bezerra e coordenada pelo secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF). "O
conjunto de medidas do Governo Federal estão alinhadas com o Programa de
Alimentos Saudáveis, PAS-NE, proposto pelos estados nordestinos como resposta
ao combate à fome e garantia da soberania alimentar por meio da produção de
alimentos saudáveis", disse o gestor, que acompanhou as Margaridas
Potiguares ao lado da vice-presidente da FETARN (Federação dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN), Ana Aline Morais. Os
recursos virão via fundação da UFERSA e será financiado pelo MDA.
Dentre outras medidas, como a retomada do Programa Nacional
de Documentação da Trabalhadora Rural e o decreto que institui o Grupo de
Trabalho de atualização do Plano de Juventude e Sucessão Rural, foi criada a
Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A finalidade é atuar
na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação
interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais, cuja
resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos.
Fonte: SEDRAF-RN / ASSECOM-RN
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