A Secretaria Especial de Cultural será vinculada ao Ministério do Turismo (Mtur). A decisão do governo federal, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7 de novembro, tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade considera que a fusão fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência. Esse entendimento já foi mencionado em reuniões do Conselho Nacional do Turismo e no 6º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial e Seminário Internacional Patrimônio + Turismo de Porto Alegre (RS).
O segmento da cultura envolve ao menos 68 setores da economia, sendo transversal como o do Turismo, que impacta em 53 setores. Nesse entendimento, para a CNM, a fusão deve impulsionar o desenvolvimento econômico e social, com ampliação do acesso à cultura e ao turismo, o que pode beneficiar a população brasileira. A mudança ocorreu por meio do Decreto presidencial 10.107/2019. Além da Secretaria Especial de Cultura, foram incorporados ao Mtur o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis Secretarias.
Agora, o Mtur assume, dentre outras competências, a política nacional de cultura, a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, a regulação dos direitos autorais, a formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museus. Por meio de nota, o Mtur avaliou positivamente a incorporação, afirmando que o “Turismo e Cultura possuem pautas sinérgicas e atividades naturalmente integradas. A cultura é um dos principais atrativos turísticos do país e é responsável por grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais”.
Ainda na nota, a Pasta ressalta a forte parceria com a Secretaria, mesmo estando em outro Ministério e a importância da transferência para ampliar a integração das áreas, o fortalecimento das referidas políticas públicas e o ganho de eficiência, através da ampliação do acesso da população brasileira ao turismo e à cultura.
Ações da CNM
A área técnica de Turismo da CNM tem trabalhado a integração das pautas Turismo e Cultura já há algum tempo e apoia a mudança que já foi pauta de eventos municipalistas. Em outubro, a entidade promoveu, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Mtur, o 6º Encontro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial e o Seminário Internacional Patrimônio + Turismo, com o objetivo de discutir o potencial econômico do patrimônio em sua dimensão turística.
O evento foi um espaço para se promover e debater ideias inovadoras, boas práticas e experiências de sucesso em gestão patrimonial e turística no Brasil e no mundo. Como resultado do evento, a Carta de Porto Alegre ratifica o apoio dos gestores municipais e a união dos esforços para a construção de uma nova pauta estratégica envolvendo as duas pastas.
Fonte: Agência de Noticias da CNM.
