Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira 16
edital para prorrogar o prazo da seleção pública para as entidades interessadas
em prestar serviço de radiodifusão comunitária em 41 municípios do estado do
Rio Grande do Norte. O novo prazo vai até o dia 22 de março de 2024.
“As rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover
cultura regional e diversificada. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação
da sociedade e assim aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o
ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O edital também altera o endereço do sítio eletrônico da
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (SIAFI) para a geração
de GRU referente à taxa de despesas de cadastramento. Acesse o novo site: Link
.
Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a
página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta Gov܂br (CPF e senha). É necessário ficar
atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as
formas de encaminhamento desses documentos. Acesse o guia para obter mais
detalhes.
Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO
RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e
as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do
serviço de radiodifusão comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do
Ministério, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para
melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios
comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em
cada município do país”, afirmou a diretora.
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