sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

FPM: cofres municipais recebem segundo decêndio hoje dia 20

Nesta sexta-feira, 20 de dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma o total de R$ 1.928.630.826,59, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.410.788.533,24.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou crescimento de 24,87%, desconsiderando os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, também comparando ao mesmo período do ano anterior, registrou crescimento de 10,23%.
Já no acumulado do ano, o valor total de FPM repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de dezembro de 2019 apresenta um crescimento de 9,02% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os gestores municipais devem se planejar e promover a reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras. Para a entidade, essa ação ajuda no fechamento das contas.

POR UNANIMIDADE: Prestação de contas da (APAMI), referente aos meses de junho, julho e agosto de 2019, foi retirada de votação



O Conselho Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 17 de Dezembro de 2019 no Centro de Reuniões do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carnaúba dos Dantas/RN. Na ocasião foi voltada a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN referente ao período de janeiro a dezembro de 2017, a votação foi aprovada por unanimidade dos Conselheiros presentes com uma ressalva do Conselheiro Municipal de Saúde José Fábio Dantas de Medeiros que justificou que na época a prestação de contas veio para o Conselho em cima da hora, solicitou na época que fosse retirada de votação e viesse detalhada e não veio.

Em seguida foi colocada a prestação de contas da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância (APAMI), referente aos meses de junho, julho e agosto de 2019, a qual ela foi retirada de votação por unanimidade dos Conselheiros, tendo em vista que a referida prestação de contas estava muita desorganizada.

O senhor presidente Martim Bernardo da Silva enfatizou que está visitando todas as unidades de Saúde do município, na hora que concluir todas as visitas irá elaborar um relatório a ser encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde do Município, a Secretária Municipal de Saúde e ao prefeito Municipal. Por fim, o senhor presidente Martim Bernardo se emocionou ao falar das pessoas com deficiências, hoje tenho um neto com deficiência e faço de tudo com ele para quer ele tenha seus direito garantidos finalizou o presidente.

A Secretária Municipal de Saúde Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros falou que o repasse do Convênio entre a Prefeitura e APAMI, já foi feito oito repasses e será feito o nono, falou que será colocadas placas de identificação nas unidades de saúde como também será colocado no mural do Hospital o nome dos médicos plantonistas, é fundamental importância essa sugestão de Fábio. Falou. Será necessário fazer reforma na UBS do Conjunto Seu Anisio, infelizmente a empresa que ganhou a licitação para realizar a obra foi de péssima qualidade. Enfatizou que irá tomar as providências sobre a estação de tratamento do Conjunto João Henrique Dantas

Por fim, ela falou sobre o convenio com as Cooperativas  é que apenas os médicos plantonistas são pagos através do convenio com as Cooperativas, muito difícil fazer a gestão mais espera a colaboração do Conselho Municipal de Saúde que é muito atuante nas reuniões, enfatizou que a prestação de contas da APAMI não está detalhada, o Conselheiro Airon está certo de solicitar a prestação de contas mais detalhada  finalizou a secretária.

A Conselheira Municipal de Saúde Gildemara Dantas Dias da Silva representante da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo enfatizou que o Povoado Ermo vem passando por falta de atendimento de técnico de enfermagem, a Comunidade Carnaúba de Baixo e o Povoado Rajada as unidades de saúde funcionam todos os dias de segunda a sexta-feira e todos bem equipados, o Povoado Ermo é a Comunidade maior do município, precisamos de resolver esse problema. Por fim, ela enfatizou que esse problema vem de gestões passadas disse a conselheira.

A senhora Dra. Verônica Pires que trabalha na área da Saúde Pública Carnaubense disse que não estava entendo como é que os conselheiros na época receberam a prestação de contas de 2017, a onde foi para a Câmara de Vereadores e foi aprovada e encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, o Conselheiro Fábio não olhou isso.

O Conselheiro José Fábio enfatizou que aprova a prestação de da Secretaria Municipal de Saúde do ano de 2017 com ressalva, justificou que na época que a prestação de contas chegou ao Conselho chegou em cima da hora, solicitou na época que fosse retirada de votação e viesse detalhada e não veio. Antes da prestação de contas ser enviada a Câmara Municipal ela tem que passar primeiramente no Conselho Municipal e não passou, falou sobre a parceria entre Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas vem realizando com a Secretaria Municipal de Saúde do Município.

 Falou sobre as diárias, neste mês de dezembro deu duas viagens a Natal a serviço do Conselho Municpal e ate agora nada de entra diária, falou sobre o Convênio entre APAMI e contratos que foram feitos e não passaram pelo conselho municipal de saúde.
Por fim, ele solicitou verbalmente a Secretária Municipal de Saúde que sejam colocado no mural do Hospital a APAMI os nomes dos médicos plantonistas nos finais de semanas. Questionou sobre os agentes de Saúde de ter a responsabilidades de levar as receitas aos pacientes, eles estão todos os dias nas residências dos pacientes, termos que analisar essa questão finalizou o Conselheiro.


O vereador Fabiano Pacomio enfatizou as emendas parlamentares que o mandato do vereador participou ativamente junto a Senadora Zenaide Maia (PROS) e a Deputada Federal Natália Bonavindes (PT). Um valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para saúde do nosso município, durante os anos de 2017, 2018 e 2019. Finalizou que o mandato do vereador vêm se esforçando para contribuir diretamente com a Saúde de nossa cidade.


Fonte: Blog Fábio Locutor.