A partir das 10 horas desta sexta-feira (21/6), o segundo
lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote
contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será
realizado ao longo do dia 28 de junho, no valor total de RS 8,5 bilhões. Desse
total, R$ 8.233.033.666,30 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm
prioridade, sendo 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos, 1.024.071
contribuintes entre 60 e 79 anos, 66.287 contribuintes com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave, 459.444 contribuintes cuja maior fonte de
renda seja o magistério e, por fim, 3.812.767 contribuintes que não possuem
prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração
Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram comtemplados
ainda 252.738 contribuintes não prioritários.
Ainda, em razão do estado de calamidade decretado no Rio
Grande do Sul (RS), foi dada prioridade na formação desse lote aos
contribuintes domiciliados no estado. Somente no RS serão restituídas 330.736
declarações, incluindo exercícios anteriores. Do valor total, o montante
destinado a esses contribuintes será de R$ 403.680.148,47.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte
deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal ),
clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em ” Consultar a Restituição “.
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo
uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração,
por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma
pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo
as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária
informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação
de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a
conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate
por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o
crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o
endereço: https://www.bb.com.br/irpf , ou ligando para a Central de
Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no
prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da
Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto
de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Por: Receita Federal
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