O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald
Santos, teve encontro, nesta quinta-feira (25), com parlamentares de diferentes
comissões da Câmara dos Deputados. Ele propôs a realização, por um conjunto de
comissões daquela Casa, de seminário com o tema “Saúde: Prevenir é melhor que
remediar”, no segundo semestre deste ano.
O encontro ocorreu na Câmara e teve a participação do
presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), deputado Givaldo Vieira
(PT-ES); do deputado Luiz Carlos Caetano (PT-BA), integrante da CDU; do
vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Chico
Lopes (PCdoB-CE), além de assessores das comissões de Trabalho, Administração e
Serviço Público (CTASP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Também esteve
presente a secretária-executiva do CNS, Neide Rodrigues.
Segundo Ronald Santos, a realização do seminário será
importante oportunidade para a agenda da saúde ser apresentada detalhadamente
aos parlamentares e também discutida sob diferentes aspectos, sobretudo o
econômico, em função do histórico subfinanciamento enfrentado pelo Sistema
Único de Saúde (SUS).
Durante as discussões, o presidente do CNS destacou que “o
conceito de saúde vai muito além da falta de doença” e significa um estado de
bem estar resultante da garantia de direitos como emprego, renda, saneamento,
moradia, lazer e outros determinantes. Por isso, explicou, a importância de a
agenda do direito à saúde ser objeto de discussão das diferentes comissões da
Câmara.
Ronald também distribuiu aos interlocutores a Agenda Política
do CNS, intitulada Conselho Presente. Nela, há ações programadas que têm
interface com o debate legislativo, como, por exemplo: acompanhamento do Plano
Nacional de Saúde (PNS), do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e de
relatórios de gestão; promoção e valorização do trabalhador e a desprecarização
das relações de trabalho no SUS; debate sobre o impacto da Reforma Trabalhista
na saúde dos trabalhadores; garantia de proteção às pessoas submetidas a
pesquisas.
O presidente do CNS tratou ainda da realização, este ano, das
conferências de Saúde da Mulher e de Vigilância em Saúde. Segundo ele, as duas
conferências agendadas pelo Conselho vão abordar temas que são constantemente
debatidos no Legislativo, como direitos reprodutivos, violência de gênero,
saneamento básico, meio ambiente, entre outros.
Durante a reunião na Câmara, discutiu-se a possibilidade de
outras comissões, além das ali representadas, participarem da realização
conjunta do seminário “Saúde: Prevenir é melhor que remediar”, como, por
exemplo, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) e a Comissão de
Finanças e Tributação (CFT).
Houve boa receptividade por parte dos parlamentares, que
destacaram assessores para dar continuidade às discussões sobre o seminário
proposto pelo presidente do CNS.
Fonte:Assessoria CNS
