Prefeito de Carnaúba dos Dantas concedeu licença prêmio à servidora municipal

PORTARIA 007/2018- GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Art. 1º-CONCEDER Licença Prêmio à servidora ILZENIR LEITE SILVA, Matrícula nº 241, ocupante do cargo de Farmacêutica e Bioquímica, por 03 (três) meses, pelo período de 02/01/2018 a 01/04/2018.

Veja a publicação AQUI

Fonte: FEMURN/PMCD

Câmara de vereador de Carnaúba dos Dantas fará licitação para internet

A Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas realizará no próximo dia 16 de janeiro de 2018, às 8 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet a cabo.

O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, situada à Rua Juvenal Lamartine, 200A, Centro, Tel: (84) 3479-2304, no horário de 8:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail:camaracarnauba@gmail.com.

Fonte: Diário da FECAM

Poder Legislativo tem primeira controladora de contas

O presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Dué Azevedo (PMDB) nomeou a primeira controladora do legislativo municipal. O trabalho da controladora, em linhas gerais, é o de analisar todas as despesas antes de serem pagas pelo presidente, além de verificar se elas estão classificadas corretamente e estão previstas no orçamento, além das atribuições previstas nos artigos 14 e 15, da Lei Municipal Complementar nº 39/2017 (AQUI). Veja extrato da portaria abaixo:

PORTARIA Nº 007/2018 - NOMEAÇÃO

Art. 1º. Nomear o Servidor FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Franceilma é formada em administração pela UFRN. O cargo de controladora é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Blog Carnaúba Noticias

Juiz de Acari disciplina participação de crianças e adolescentes em shows e espetáculos na comarca de Acari

O juiz de direito da Infância e da Juventude da comarca de Acari, Witemburgo Gonçalves de Araújo, publicou portaria que disciplina o acesso de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou responsáveis, em boates ou congêneres, bailes ou promoções dançantes e em espetáculos públicos e seus ensaios no âmbito dos municípios que abrangem aquela comarca.

De acordo com a Portaria nº 010/2017-GJ, é terminantemente proibida a entrada de criança, ou seja, de pessoa com idade inferior a 12 anos, ainda que esteja acompanhada de seus pais, parentes ou responsáveis legais, em festas noturnas, casas de shows, promoções dançantes e similares. Em promoções dançantes e congêneres com duração até as 22h, é permitida a entrada, permanência e participação de adolescentes desacompanhados com idade igual ou superior a 14 anos, e com idade entre 12 e 14 anos incompletos, desde que acompanhados de seus pais ou representante legal.

Já nos eventos que tenham início a partir das 22h, com animação de som ou de bandas, é permitida a participação de adolescentes desacompanhados com idade igual ou superior a 16 anos. Para os adolescentes com idade entre 14 e 16 anos incompletos, a entrada é permitida desde que acompanhados de seus pais ou responsável legal, ou, no caso de estarem desacompanhados destes, somente com autorização escrita de seus genitores ou representante legal, expedida perante o Conselho Tutelar do Município.

Mais informações »

Fonte: Blog Carnaúba Noticias

(ACCR) Associação Comunitária da Rajada Realizou a 1ª Reunião do Ano de 2018 Neste Domingo (07)

Associação Comunitária da Comunidade da Rajada Município de Carnaúba dos Dantas/RN, realizou a primeira reunião do ano de 2018, neste último domingo (07), a primeira reunião do ano não houve quorum suficiente apenas foram dados alguns avisos pela senhora presidenta Maria Edvirgem Medeiros Dantas.

A presidenta falou que a empresa (ARIDA) Agencia Rural de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário e Ambiental LTDA – ME CNPJ 17.279.108/0001-68, da Cidade de caicó foi a ganhadora dos três lotes, a onde todo o projeto de Piloto de Combate a Desertificação da Rajada será ela que ira realizar, falou da grande dificuldade que a comunidade está passando por falta d'água, teve que de duas bombas fazer uma pra o sistema não parar, foi gasto mais de R$ 700 reais no conserto da bomba, por fim, a presidenta disse que recebeu três declarações de pedidos de afastamentos de associados da referida associação.

O associado José Fábio Dantas de Medeiros solicitou, que fosse solicitado através da Associação ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira, Prefeito Municipal e do senhor Múcio de Oliveira Dantas secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que seja instalado um chafariz na comunidade Celestino, na antiga caixa d´água da prefeitura de Carnaúba dos Dantas, a comunidade está sendo abastecida pelo sistema d´água da mini adutora rural do povoado Rajada, e como o sistema não está tendo água suficiente há prenuncio de que a água não chega em todas as residencias daquele setor, para que aquelas famílias não fique sem o liquido precioso disse o associado.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

Prefeito nomeia nova diretora de departamento de contabilidade e finanças da prefeitura

O prefeito municipal Gilson Dantas (PMDB) nomeou a servidora efetiva do município Maria Luiza de Medeiros Dantas para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Contabilidade e Finanças da prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas.

A portaria de nomeação foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da Femurn e você poderá ter acesso AQUI.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias/Femurn

Prorrogado o prazo para inscrição dos beneficiários do BPC no Cadastro Único

 Por meio da Portaria Interministerial n° 5/2017 de 22 de dezembro de 2017, o MDS prorrogou o prazo para a inscrição dos atuais beneficiários idosos do Benefício de Prestação Continuada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico para 2018.

O CNAS durante a 260ª Reunião Ordinária aprovou a Resolução nº 16/2017 https://conferencianacional.files.wordpress.com/…/cnas-2017, que recomendou ao Ministério de Desenvolvimento Social a prorrogação do prazo relativo à inclusão das pessoas idosas beneficiárias do BPC no Cadastro Único visando garantir o direito de manutenção ao benefício, Resolução CNAS 2017 – 016 – 24.11.2017.

Fonte: CNAS

EXCLUSIVO: Mayrlon renunciou o cargo de presidente do conselho municipal de saúde na tarde de hoje (04/01).

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, Mayrlon Ranyel Dantas Costa, renunciou o cargo de presidente na tarde desta quinta-feira (04/01/18), a renuncia foi feita em reunião do Conselho Municipal na Casa dos Conselhos.

Mayrlon Ranyel foi eleito presidente no dia 08 de Agosto de 2017, essa é a segunda renuncia de presidente do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas dentro de 8 meses, no dia 07 de julho de 2017 o ex: presidente Guilherme G. Medeiros Dantas, renunciou o cargo de presidente.

Mayrlon Ranyel Dantas Costa justificou a renuncia, disse que não está com mais tempo de presidir o conselho, irá colocar pra frente a pastoral da criança, finalizou dizendo que não se dedicou muito a presidência do conselho, quem será o próximo conselheiro ou conselheira municipal de saúde de Carnaúba dos Dantas que assumirá a presidência do referido conselho pela 3ª.

Veja a última publicação dos membros do conselho municipal de saúde de Carnaúba dos Dantas em 2017.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 096/2017- GP, DE 09 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre Designação dos membros representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde e dá outra providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 888 de 21 de dezembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 888, de 21 de dezembro de 2015, os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde integrando-se, conforme o § 1º do referido artigo, respectivamente:

REPRESENTANTES DO GOVERNO

Titular: Eveline Pereira Barbosa

Suplente: Andrielle Lunara dos Santos

Titular: Edilza de Lima Dantas Deoclécio

Suplente: Maria da Paz Silva

Titular: Josefa Márcia Silva Lima

Suplente: Valquíria Medeiros de Melo

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Titular: Guilherme Giovanni de Medeiros Dantas

Suplente: Ana Lúcia Dantas

Titular: Mayrllon Ranyel Dantas Costa

Suplente: Elvira Bezerra Galvão

Titular: Sebastiana Jarlene Gomes de Sousa

Suplente: Maria das Vitórias Dantas de Medeiros

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE SAÚDE

Titular: Maria do Socorro Medeiros

Suplente: Lindalva da Costa Araújo

Titular: Maria da Conceição Dantas de Azevêdo

Suplente: Carmém Maria Medeiros Dantas

Titular: Antônio Cândido Filho

Suplente: Antônia Maria Sousa S. Silva

Titular: João Batista Dantas Neto

Suplente: Maria das Vitórias de Araújo

Titular: José Fábio Dantas de Medeiros

Suplente: Maria Ozimar Dantas

Titular: Elizeu Araújo

Suplente: Tereza Kezia Pereira de Medeiros Araújo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 09 de Maio de 2017.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

Câmara cria cargos, carga horária de 40 horas semanais, mas deixou de informar os quantitativos de servidores

A última lei municipal sancionada em 2017 pelo prefeito Gilson Dantas (PMDB) no município de Carnaúba dos Dantas foi a Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da Femurn desta terça-feira (2). 

Veja a lei completa AQUI.

Trata-se da lei que cria a nova Estrutura Organizacional do legislativo. A referida lei cria cargos e estabelece as suas atribuições.

Vejas os cargos criados e fixados em lei:

CHEFE DE GABINETE

PROCURADOR JURÍDICO

ASSESSOR LEGISLATIVO

CONTROLADOR GERAL

DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO

ASSESSOR ADMINISTRATIVO

ASSESSOR CONTÁBIL

AGENTE ADMINISTRATIVO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RECEPCIONISTA

Os cargos acima são de provimento em comissão (podem ser ocupados sem concurso públicos) e os efetivos que serão admitidos através de concurso público.

A novidade é que a partir de agora os servidores terão que trabalhar 40 (quarenta) horas semanais, o trabalho noturno, conforme lei trabalhista deverá ser compensado financeiramente através de horas-extra. No caso do assessor contábil e assessor jurídico, a carga horária poderá ser de 30 horas semanais.

Por último, cabe ressaltar que não foram publicados os Anexos I e II, previstos nos arts. 37 e 38 da referida lei, algo que deverá ocorrer nos próximos dias, pois do contrário é ilegal.

São nesses anexos onde deverão constar os salários e a quantidade de cargos disponíveis na Câmara Municipal.

A lei certamente é preparativa a realização de concurso público.

Fonte: Blog Carnaúba Noticias 

Ana e Chiquinho Promoveram a Festinha das Crianças

O casal Ana de Maguinho e Chiquinho residentes no bairro Dom José Adelino Dantas em Carnaúba dos Dantas-RN, anualmente no final de ano promove a festinha para as crianças, com distribuição de pipocas, lancheirinhas e refrigerantes.

Essa é uma forma agradável do casal aos pais das crianças que durante o ano são fregueses das cigarreiras de Ana e Chiquinho.

Fonte: Blog do Toscano Neto

Conselheiros Municipais do CMDRS de Carnaúba dos Dantas Homologaram os Nomes dos Beneficiários do Garantia Safra para 2018.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, se reiunou nesta quarta-feira (27) na sede do Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais, a onde foram analisados e homologados os beneficiários do Garantia Safra do município de Carnaúba dos Dantas para o Ano de 2018.

Inicialmente o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Município de Carnaúba dos Dantas João Batista Dantas Neto, falou que os serviços das obras dos projetos das Comunidades Gorrotes e Lajedo  estão paralisados, só estão dependendo da empresa HB Construções e Serviços LTDA, concluir as obras, a empresa tem um prazo até o dia 02 de abril de 2018 para entrega as Comunidades citadas.

O Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca Múcio de Oliveira Dantas, falou sobre a construção do Mata-Buro na Comunidade Rajada que dará acesso a Comunidade Celestino, será feito um planejamento, falou que até o final do ano de 2017 o Carro Pipa estará beneficiando os agricultores das comunidades Rurais.

A presidenta da Associação da Comunidade Rajada Maria Edvirgem Medeiros Dantas, falou que o sistema da mini- adutora está funcionando com muita dificuldades, o poço baixou muito o nível D'água, para fazer a ligação da rede do outro poço pertencente a associação precisa que a Vigilância Sanitária vá até o poço para fazer analise D'água e comprovar a qualidade, com toda essa dificuldade que a Comunidade está passando ainda tem beneficiário que gastou mais de 60 mil litros D'água este mês disse a presidenta.

O conselheiro José Fábio, falou sobre a construção do Mata-Burro que foi iniciado em junho de 2014 na gestão do ex: prefeito Sérgio Eduardo na comunidade Rajada que dará acesso a Comunidade Celestino e até momento ainda não foi concluído, por fim ele falou sobre o problema da falta D'água que a comunidade Rajada está passando, o sistema era pra ser ligado no outro poço pertencente a associação que fica próximo a ponte, ele está com mais 1,70 MT de profundidade D'água disse José Fábio.

Do Blog, o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca Múcio de Oliveira Dantas, desse que até o final do ano de 2017, o Carro Pipa estaria beneficiando os agricultores das Comunidades Rurais, e ontem o Blog teve informações oficiais que o Carro Pipa já estar na Cidade beneficiando os agricultores, parabéns secretário pela palavra comprida.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

Hospital da APAMI de Carnaúba dos Dantas-RN, agora dispõe de mais uma ambulância

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (28/12) no parque Aristófanes Fernandes em Parnamirim-RN, a solenidade de entrega de 72 ambulâncias, adquiridas pela Assembléia Legislativa destinado à vários municípios do Rio Grande do Norte.

O deputado Hermano Morais (PMDB), destinou uma ambulância para o município de Carnaúba dos Dantas-RN, atendendo uma reivindicação do prefeito Gilson Dantas que foi receber pessoalmente o referido veículo em companhia do vereador José de Azevedo Dantas o popular Dué.

A ambulância possui equipamentos necessários para a condução adequada no transporte de pacientes que precisam de suporte para outros centros hospitalares.

Fonte: Blog do Toscano Neto

Delim Gás Sorteará mais de 50 Prêmios em Janeiro de 2018.

O pequeno empresario Carnaubense no ramo de gás de cozinha e água mineral Delim Gás, que a cada dia vem crescendo na cidade de Carnaúba dos Dantas irá sortear mais de 50 prêmios no dia 14 de Janeiro de 2018 em praça pública, Preá irá anima o sorteio com musicas ao vivo.

Então você que ainda não preencheu seu cupom procure Delim gás. 

Por Falta de Conselheiros Municipais de Saúde de C.dos Dantas, Prestações de Contas do 1º e 2º Quadrimestre 2017 não Foram Aprovadas em 2017.

Pela segunda vez consecutiva não houve quorum para realização da última reunião ordenaria do  Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN, nesta quinta-feira (28), apenas compareceram a Casa dos Conselhos o presidente Mayllon Ranyell Dantas Costa, o secretário executivo José Fábio Fábio Dantas de Medeiros,  e a conselheira Valquiria Medeiros de Melo.

A reunião seria para apreciação do Plano Quadrimestral 2018/2021 (Plano Municipal dd saúde).

Apreciação da Programação Anual em Saúde 2018;

Aprovação da prestação de contas do 2° quadrimestre 2017.

Tendo em vista que no mês passado o Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, não conseguiu quorum para realizar a reunião, a onde seria apreciada e aprovação das prestações de contas do primeiro e segundo  quadrimestral 2017.

Do Blog, por duas vez consecutivas que o Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas não consegui reunir seus conselheiros para apreciação e aprovação das prestações de contas dos 1º e 2º quadrimestre 2017 e da Programação Anual em Saúde 2018, esperamos que em 2018 essas prestações de contas e os relatórios sejam aprovados.

Fonte: Blog Fábio Locutor

Terceira parcela do FPM será creditada hoje (28) e virá com aumento de 15%

Será creditado nesta quinta-feira, dia 28 de dezembro de 2017, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 3º decêndio do mês que será de R$ 2.348.528.037,96, já descontada a dedução do Fundeb. Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.935.660.047,45.

De acordo com os dados do FPM, o 3º decêndio de dezembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um crescimento de 15,05% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos três decêndios apresentou um aumento de 3,58%, em comparação com o ano anterior.

Fonte: CNM