O Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte
(NEMS/RN), sediou, na última sexta-feira (14), um seminário para o debate em
torno da implantação das Macrorregiões de Saúde no Estado, nas ações da atenção
básica e de média e alta complexidade. Na ocasião também foi apresentada a nova
plataforma de gestão DigiSUS. O encontro contou com o apoio do Departamento de
Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde (DAI/SE/MS).
O seminário faz parte do
cronograma apresentado para a execução do Planejamento Regional Integrado,
previsto na Resolução nº 37/2018 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT),
cujo principal objetivo é organizar os estados das regiões Centro-Oeste,
Sudeste, Nordeste e Sul em macrorregiões. O Rio Grande do Norte foi dividido em
duas macrorregiões, sendo elas Natal, que contempla toda a região
metropolitana, e Mossoró, abrangendo o interior do estado.
Participaram do evento, no
auditório do Núcleo, em Natal, a coordenadora-geral do NEMS/RN, Luciana Clédina
Lopes; a coordenadora-geral de Articulação de Instrumentos da Gestão
Interfederativa do DAI, Noely Fabiana Oliveira de Moura, e os técnicos Ricardo
Sales e Cláudia Correia, do DAI; servidores da Seção de Apoio Institucional e
Articulação Federativa do NEMS/RN e representantes de outros órgãos, como
Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap-RN), Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde (Cosems/RN), Coordenadoria de Hospitais e Unidades de
Referência (Cohur) e Coordenadoria de Planejamento e Controle do Sistema de
Saúde (CPCS), totalizando mais de trinta participantes.
A coordenadora-geral de
Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa do DAI, Noely Fabiana
Oliveira explica que a escolha das sedes virtuais das macrorregiões de Natal e
Mossoró foi realizada a partir de estudo do Ministério da Saúde em parceria com
a Universidade Federal de Minas Gerais. Além disso, ela ressalta a importância
das reuniões regionais para o alinhamento das principais questões e delimitar
novas diretrizes. “Estamos aqui para ouvir vocês e assim buscar as melhores
resoluções para o estado”, disse.
O processo de
macro-regionalização visa melhorar a resolutividade em saúde, ampliando o
atendimento de saúde básica e concentrando o atendimento de média e alta
complexidade, assim disponibilizando os três níveis em todo o território
estadual. O Rio Grande do Norte possui, atualmente, oito regiões e de acordo
com o projeto a implantação das macrorregiões não altera as que já existem,
apenas agrupa-as.
Durante o encontro, a assessora
da Coordenadoria de Planejamento de Serviço e Saúde do RN, Maria Goretti
Fernandes Cunha apresentou o cronograma de estabelecimento das macrorregiões
que foi dividido em sete etapas. Segundo ela, com este calendário será possível
cumprir o Planejamento Regional Integrado (PRI), obedecendo as necessidades de
cada município.
A representante do COSEMS/RN,
Solane Costa reafirmou a necessidade de divisão regional. “Ficamos com duas
macrorregiões por conta da série histórica dos serviços de alta complexidade
nas duas macro, é um processo de construção. O ser humano precisa de
atendimento básico e de alta complexidade, só uma macrorregião não dará conta,
este é o reconhecimento que consideramos e repassamos para o ministério e a
comissão Tripartite”.
Segundo a chefe da Seção de Apoio
Institucional e Articulação Federativa do NEMS/RN, Fabiana Figueiredo, o grupo
de planejamento regional pode agregar ainda mais componentes e tornar o
processo de construção mais participativo. “Nós temos muitos movimentos,
precisamos retomar esse grupo, ampliar, porque já temos muito construído e
precisamos juntar, discutir, levar para as regiões e publicizar”.
Plataforma DigiSUS
Finalizando as discussões, foi
apresentada a plataforma DigiSUS que institui a estratégia de saúde digital no
Brasil. Este instrumento de planejamento substituirá outras duas ferramentas
utilizadas atualmente nas gestões. O sistema auxiliará principalmente no envio
dos planos gerenciais de saúde pública, possibilitando uma troca maior entre
estado e município em prol da regionalização.
Cláudia Correia, da Seção de
Instrumentos do SUS do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI) trouxe
ao seminário a situação atual do estado em relação ao gerenciamento dos planos
municipais de saúde. De acordo com os dados apresentados, dos 167 municípios do
RN, pouco mais de 50% ainda não enviaram os planos municipais de saúde
referentes ao ano de 2017.
Ainda ficou esclarecido que a
plataforma está em fase de teste e que a previsão de lançamento será até o
final de setembro.
Por Renata Duarte e João Bosco de Araújo, do Ministério da Saúde
no RN
Fonte: CNS
