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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN realizará nesta terça-feira (09/02) a 2ª Sessão Ordinária do Período Legislativo
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Estrutura do abrigo de passageiros do Povoado Rajada caiu
A estrutura de madeira e telhas de Fibrocimento Brasilit do abrigo
de passageiros do Povoado Rajada caiu, segundo informações de populares foi uma
forte ventania que deu nas proximidades do abrigo de passageiro semana passada.
A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
Públicos devem “INLOCO” tomar as devidas providencia. O abrigo de passageiro
foi construído em 2014 na gestão do x: prefeito Dr. Sérgio Eduardo.
Fonte: Blog do Fábio Locutor
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Lote com 46,8 mil doses da CoronaVac chega ao RN para vacinação de idosos
O novo lote da vacina CoronaVac, fabricada pelo Instituto
Butantan, chegou ao Rio Grande do Norte neste domingo (7). O avião que
transportava os imunizantes pousou no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em
São Gonçalo do Amarante, por volta do meio-dia.
Ao todo, 46.800 doses da vacina contra covid-19 compõem a quarta remessa que chega ao território potiguar. Segundo a governadora Fátima Bezerra, as doses serão destinadas à vacinação da população idosa.
O desembarque das doses foi acompanhado pela gestora estadual, que comemorou o novo lote enviado pelo Ministério da Saúde. “Esse lote é muito especial: finalmente poderemos iniciar a vacinação dos nossos idosos em todo o estado”, escreveu a gestora estadual nas redes sociais.
De acordo com a plataforma ‘RN Mais Vacina’, um total de 3.357.456 potiguares precisam ser vacinados contra a covid-19. Desse total, apenas 63.502 pessoas foram imunizadas até o momento. Há 597.425 pessoas cadastradas na plataforma, das quais 144.377 são idosos entre 60 a 80 anos ou mais. Até então, os três primeiros lotes que chegaram ao RN priorizaram os profissionais de saúde da linha de frente e os idosos institucionalizados.
Segundo o Governo do Estado, os imunizantes recebidos pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vão atender os idosos do RN, começando pelos acamados e os que estão acima dos 90 anos. Na sequência serão imunizados os idosos com mais de 85 anos, a partir da organização de cada município. A escolha desses grupos prioritários para vacinação se deu conforme a disponibilidade das doses da vacina por parte do Ministério da Saúde.
As doses que serão encaminhadas aos municípios seguem a divisão dos lotes anteriores, com base na estimativa populacional. A entrega das vacinas aos municípios também seguirá os planos anteriores, com o transporte dos imunizantes até as Unidades Regionais de Saúde Pública, com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
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Vereador Clésio Nelson dando sua contribuição na limpeza publica neste domingo (07) após a realização da feira livre
O vereador Clésio Nelson (MDB) de Carnaúba dos Dantas/RN que é
funcionário público concursado da Prefeitura Municipal lotado na Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos no cargo de Auxiliar de Manutenção, neste
domingo (07/02) foi a feira livre da cidade para dá aquela ajuda aos garis da
prefeitura municipal à limpar as ruas da cidade após a realização da feira
livre que acontece todos os domingos.
Segundo o edil Clésio Nelson isso é um trabalho em prol dos
feirantes e principalmente a população Carnaubense.
Foto Clesio Nelson e texto Fábio Locutor.
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Prefeito Gilson Dantas concede segunda Licença-Prêmio de 2021 a funcionário púbico da prefeitura de Carnaúba dos Dantas
Foto via internet
O prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN Gilson Dantas de Oliveira (MDB) concede a segunda Licença-Prêmio por assiduidade conferida ao servidor Francisco Silvério de Medeiros, entre os meses de Fevereiro 2021 a Maio de 2021.
A publicação foi publicada nesta segunda-feira (08/02) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN.
Confira abaixo:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 071/2021- GP, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA 071/2021- GP, de 04 de fevereiro de 2021.
“Dispõe sobre concessão de licença prêmio aos Servidores Municipais.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Inciso I do Art. 108 da Lei 423 de 30 de Maio de 2001,
CONSIDERANDO a concessão de licença prêmio deferida sem JANEIRO DE 2021 A MAIO DE 2021;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDERLicença-Prêmio por assiduidade conferida ao servidor relacionado no anexo I desta Portaria, entre os meses de FEVEREIRO 2021 a MAIO de 2021.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO I
PORTARIA 067/2021- GP
MATRÍCULA | NOME DO SERVIDOR (A) | PERÍODO INICIAL | PERÍODO FINAL |
187 | FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS | 01/02/2021 | 01/05/2021 |
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 04 de fevereiro de 2021.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:776ED367
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/02/2021. Edição 2457
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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domingo, 7 de fevereiro de 2021
Defensoria Pública e Ministérios Públicos do RN emitem recomendação para nova fase de vacinação contra covid-19
A Defensoria Pública (DPE/RN), o Ministério Público Estadual
(MP/RN), o Ministério Público Federal (MPF/RN) e o Ministério Público do
Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiram uma nova recomendação
conjunta à Secretaria Estadual de Saúde Pública
(Sesap) e à Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) sobre a continuidade
do plano de vacinação contra a covid-19.
O documento
orienta, entre vários pontos, que, antes da realização de qualquer nova
distribuição de doses de imunizantes contra a doença, a Sesap realize um
diagnóstico dos quantitativos de doses da vacina aplicadas pelos municípios. A
recomendação busca identificar e evitar “falhas na proporção de vacinas
distribuídas e definir claramente o público que será alcançado pelos novos
lotes e o quantitativo a ser distribuído por Município”.
A recomendação
destaca também que, nesse momento de insuficiência das doses remetidas pelo
Ministério da Saúde, a SMS Natal deve se abster de manter a aplicação de
vacinação para todo e qualquer profissional de saúde. A SMS deve dar prioridade
aos idosos acamados e aqueles com 95 anos de idade ou mais, conforme definido
na Nota Informativa nº 007, de 29 de janeiro de 2021, da Sesap, e em
consonância com as diretrizes definidas na reunião ocorrida no dia 03 de
fevereiro de 2021 entre a Sesap, SMS Natal e Conselho de Secretarias municipais
de Saúde -Cosems/RN.
De acordo com o
documento, a Prefeitura de Natal deve imunizar os profissionais e trabalhadores
de saúde que atuam na assistência direta, de forma continuada ou intermitente,
a pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, e dar
início à vacinação do grupo de risco dos idosos, seguindo o escalonamento
proposto na Nota Informativa nº 07, de 29 de janeiro de 2021, da Sesap.
A Nota
Informativa nº 07/2021 da Sesap orienta que as doses ainda remanescentes nos
Municípios que tenham vacinado os profissionais de saúde envolvidos diretamente
na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 devem
ser utilizadas para iniciar o avanço na vacinação de pessoas que se enquadram
no próximo grupo previsto para a Fase 1: idosos acamados, idosos com 95 anos de
idade ou mais, e, assim, sucessivamente, até atingir a faixa etária de 75 anos
de idade.
A recomendação
conjunta assinala que “a ampliação da vacinação realizada no último dia 01 de
fevereiro pelo Município de Natal para contemplar profissionais de saúde e da
área administrativa com vínculo ativo comprovado em clínicas médicas e
odontológicas, laboratórios, ILPS/Residências Terapêuticas ainda que não
estivessem vinculados ao atendimento direto ao paciente COVID-19” não deveria
ser realizada nesse momento de escassez do número de doses.
Por fim, foi
ainda recomendado à Sesap proceder com a atualização do sistema RN Mais Vacina
para inclusão das informações do local de trabalho e vínculo dos profissionais
de saúde imunizados. E, na área do autocadastro do cidadão, a inclusão de
outros grupos prioritários, como pessoas com síndrome de down maiores de 18
anos de idade e pessoas vivendo com HIV maiores de 18 anos de idade, em
consonância com a Nota Informativa nº 03/2021 do DCCI/SVS do Ministério da
Saúde.
Fonte: Site da Defensoria Pública do RN
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RN+Água: Governo segue com mobilização social nas comunidades beneficiadas
O Governo do RN, por meio da Semarh, segue executando o
trabalho de mobilização social nas comunidades que serão beneficiadas no âmbito
do Programa RN+Água, com as ações de ampliação de oferta de água, através de
perfuração de poços.
Durante essa semana, estão sendo visitadas diversas
localidades da região do Mato Grande e do Seridó.
O secretário João Maria Cavalcanti explica as etapas do
trabalho, que acontece antes da implantação propriamente dita da tecnologia:
“Depois que recebemos a solicitação, vamos na comunidade conferir onde o poço
foi locado, verificar se o terreno fica numa área pública e ainda fazer uma
análise das questões sociais como número de famílias e como acontece atualmente
o acesso a` agua na localidade”.
No dia (04), uma das equipes de mobilização visitou a
comunidade Sítio Serrote de São Bento, em João Câmara, para recolher o termo de
cessão de uso e direito de passagem, junto à proprietária da área onde o poço
será perfurado.
“Estamos muitos satisfeitos com esse benefício que vai
chegar, depois de anos de espera, e nos ajudar muito com o nosso trabalho no
manejo da castanha de caju. Fiz minha parte cedendo o terreno para o poço que
vai beneficiar mais de 50 famílias que aqui vivem” comemora dona Raimunda Ferreira.
No Seridó, onde diversos poços já foram locados, outra equipe
visitou comunidades rurais em Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Currais Novos. Na
oportunidade, as técnicas conversaram com as lideranças locais, como seu
Dailson Medeiros, presidente da Associação de Moradores de Malhada da Areia, em
Currais Novos. “A gente explicou a importância da gestão participativa na água
que chegara´ para as 90 famílias, nesse caso de Malhada, e também realizamos o
cadastramento das comunidades. Nosso papel e´ fazer uma checagem de todos os
critérios do Programa” explica Márcia Egina, gestora ambiental da Semarh.
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[INFORME PUBLICITÁRIO] O rei do queijo e das galinhas caipira Cirilo Santos já se encontra na feira de Carnaúba dos Dantas.
Tudo isso que estamos anunciando vocês vão encontrar na banca mais preferida dos feirantes Carnaubense é a do Cirilo Santos, a barraca do Cirilo fica ao lado de Marcilio do Pastel.
Org: Cirilo e Mariana.
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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Conselho Estadual de Saúde inicia processo eleitoral para o biênio 2021-2023
O Conselho Estadual de Saúde
(CES) vai realizar, dia 10 de março, eleição para o biênio 2021-2023. O Regimento
Eleitoral está publicado no Diário Oficial do Estado e
contém todas as informações do processo.
O processo eleitoral vai preencher as vagas do CES ocupadas por
entidades e movimentos sociais de usuários, das entidades de profissionais de
saúde e das entidades de prestadores de serviços de saúde, totalizando 20
conselheiros titulares e vinte suplentes. A composição garante
representatividade de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores
da saúde, administração pública da Saúde e prestadores de serviço de saúde.
As inscrições, na condição de eleitor e/ou candidato, acontecem
nos dias 18, 19 e 22 de fevereiro, na Secretaria-Executiva do Conselho Estadual
de Saúde, na Avenida Deodoro da Fonseca, das 8h30 às 15 horas, através do
email setexcesrn@gmail.com ou
ainda por via postal (AR ou Sedex).
A eleição acontece dia 10 de março, das 10h às 14h, na UNIFACEX da
Cidade Alta, em Natal, por meio de Plenárias dos Segmentos. O resultado final
das eleições para composição do CES será divulgado dia 12 de março.
Todas as informações relativas ao processo, como inscrições,
documentação necessária, votação, apuração, estão detalhadas no Regimento
Eleitoral.
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Assembleia Legislativa mantém ponto facultativo no Carnaval 2021
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)
decidiu manter os pontos facultativos nos feriados municipais, estaduais e
nacionais do ano de 2021. Com isso, o expediente no âmbito da Casa Legislativa será
facultativo no Carnaval, entre os dias 15 e 17 de fevereiro – de segunda-feira
de carnaval a quarta-feira de cinzas. A portaria com a determinação foi
publicada nesta quinta-feira (4).
A decisão da ALRN difere do que foi aplicado pelos Executivos Estadual e Municipal, que cancelaram o ponto facultativo. Na última terça-feira (2), o Governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto oficializando a suspensão de festas de pré-carnaval e carnaval no estado. Além disso, cancelou os pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Em Natal, os órgãos municipais também não terão ponto facultativo no carnaval, conforme decidiu o prefeito Álvaro Dias. Seguindo a recomendação do Executivo Municipal, a Câmara Municipal de Natal informou que também não terá ponto facultativo durante o Carnaval 2021.
As medidas foram tomadas visando evitar aglomerações, festas e encontros neste período de pandemia da covid-19, a fim de combater a propagação do vírus.
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Primeiro prefeito do RN a decidir em 14-01-2021, que o novo Piso Salarial dos Agentes Seria antecipado em janeiro
Semelhante aos anos anteriores, o Prefeito Amazan
foi o primeiro prefeito do RN a determinar a antecipação do 3º escalonamento do
piso nacional dos agentes comunitários de saúde -ACS e agentes de combate às
endemias - ACE.
Já no dia 14/01/2021, ao saber de uma publicação
minha dando conta do novo piso salarial, o Prefeito Amazan ligou para nos
informar que já estava tudo certo e os agentes receberiam janeiro com reajuste
do piso.
Amazan por mérito é um dos prefeitos do
RN, que coleciona carimbos de reconhecimento do SINDAS/RN.
Além do piso nacional, o Prefeito Amazan atendendo
as reivindicações do SINDAS, paga uma verba indenizatória mensal de R$ 40,00
para protetor solar, uma verba indenizatória anual de R$ 450,00 para aquisição
de fardamento, e ainda, paga 80% do incentivo de final de ano como gratificação
anual.
Frente a pandemia do Coronavírus, com base no
pleito que o SINDAS/RN conseguiu em Natal, o Prefeito Amazan nem esperou o
pedirmos, em 2020 criou a lei e paga R$ 300,00 de gratificação do Covid-19.
Com piso novo garantido e o adicional de
insalubridade e quinquênios devidamente corrigidos, os agentes de Jardim do
Seridó agradecem ao Prefeito referência no RN e ao SINDAS/RN.
Não é de hoje que a Gestão Municipal de de Jardim
do Seridó valoriza os ACE e ACS, mantendo o diálogo aberto com a categoria e o
SINDAS/RN.
É uma gestão que pensa na população, no servidor e
na melhoria dos serviços. A prova disso é que tão logo foi pleiteado tablets
para os agentes, o Prefeito não pensou duas vezes e mandou comprar.
Agora com a iniciativa do Prefeito de pagar o piso
antecipado, a Gestão deu mais uma demonstração de valorização da categoria.
Como pode ser observado sem maiores esforços, a
Gestão Municipal de Jardim do Seridó é digna dos nossos agradecimentos e
elogios públicos.
Digo a Gestão como um todo, porque o Prefeito
Amazan é muito bem assessorado por uma equipe técnica competente, aberta ao
diálogo e supereficiente.
Criticamos, confrontamos os gestores quando
necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Jardim do Seridó, só nos
recordamos de voltar para agradecer e fazemos isso publicamente por justiça,
porque nunca deixamos de ser atendidos.
Isso é prática de sindicalista sério e de quem não
deve satisfação a partido político.
SINDAS/RN é justo doa em quem doer!
COMUNICADO OFICIAL POR
TELEFONE
Fonte: Cosmomariz.com
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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Siops: apenas 1.044 Municípios homologaram informações; descumprimento pode bloquear recursos
Municípios que não enviaram o relatório do 6º bimestre de 2020 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) podem deixar de receber transferências federais. Até a tarde desta terça-feira, 2 de fevereiro, apenas 1.044 prefeituras haviam realizado o procedimento e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância desse ato para evitar suspensões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Além do bloqueio de recursos, descumprir a determinação pode acarretar em punições ao gestor, como a responsabilização por improbidade administrativa. Os prefeitos que não homologaram os dados dos Municípios até o dia 30 de janeiro foram notificados automaticamente via sistema no dia seguinte. Após essa data, são mais 30 dias para realizar o procedimento. Ao longo desse prazo, se persistir o status de não envio e/ou homologação, o Município estará sujeito a partir de 2 de março, a ter suas transferências constitucionais e voluntárias suspensas.
Após o envio das informações, o restabelecimento/desbloqueio dos valores deve ocorrer dentro desse prazo. Confira aqui situação de entrega por período. Os Municípios que encontrarem dificuldades em realizar o procedimento de envio podem entrar em contato com a coordenação do Siops pelo telefone: (61) 3315-3173 ou e-mail: siops@saude.gov.br
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Prefeito Gilson Dantas concede primeira Licença-Prêmio de 2021 a funcionário púbico da prefeitura de Carnaúba dos Dantas
Foto via internet
O prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN Gilson Dantas de
Oliveira (MDB) concede a primeira Licença-Prêmio por assiduidade conferida ao
servidor Admilson Régio da Silva, entre os meses de janeiro 2021 a maio de
2021.
A publicação foi publicada nesta quinta-feira (04/02) no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN.
Confira abaixo:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 067/2021- GP, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA 067/2021- GP, de 03 de fevereiro de 2021.
“Dispõe sobre concessão de licença prêmio aos Servidores Municipais.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Inciso I do Art. 108 da Lei 423 de 30 de Maio de 2001,
CONSIDERANDO a concessão de licença prêmio deferida sem JANEIRO DE 2021 A MAIO DE 2021;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDERLicença-Prêmio por assiduidade conferida ao servidor relacionado no anexo I desta Portaria, entre os meses de JANEIRO 2021 a MAIO de 2021.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO I
PORTARIA 067/2021- GP
MATRÍCULA | NOME DO SERVIDOR (A) | PERÍODO INICIAL | PERÍODO FINAL |
1147 | ADMILSON REGIO DA SILVA | 04/01/2021 | 03/04/2021 |
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 03 de fevereiro de 2021.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:4BA26F7A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/02/2021. Edição 2455
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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Prefeitura de Acari adquire rede de proteção para Quadra de Esportes do Povoado Gargalheiras
Recentemente, a prefeitura de Acari inaugurou a tão sonhada
quadra de esportes do Povoado Gargalheiras, que faz homenagem a "Herculano
Cirilo de Oliveira", que foi um grande colaborador do esporte amador
local.
Pensando em melhorar esse espaço, e atendendo às
reivindicações de desportitas da localidade, a secretaria municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer, adquiriu uma rede de
proteção, para ser instalada na parte trazeira do dispositivo público,
auxiliando os trabalhos desportivos e tornando a estrutura ainda mais adequada
para a prática saudável do esporte. Nos próximos dias, uma equipe da gestão
municipal fará a instalação do dispositivo.
Fonte: Facebook PMA
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Alcilene Araújo da Cruz foi nomeada Diretora do Setor de Regulação em Saúde do SUS de Carnaúba dos Dantas
Foto via internet
O prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN nomeou Alcilene Araújo da
Cruz, para o Cargo de Diretora do Setor de Regulação em Saúde do SUS – GF-1 do
Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Alcilene Araújo da Cruz é funcionária Pública
efetiva do município, a qual é Agente Comunitário de Saúde.
O blog do Fábio Locutor deseja a nova Diretora do Setor de Regulação
em Saúde do SUS um ótimo trabalho.
A publicação foi publicada nesta quinta-feira (04) no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Confira a publicação abaixo:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 065/2021- GP, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA 065/2021- GP, de 03 de fevereiro de 2021.
“Dispõe sobre nomeação de Diretor do setor de regulação em saúde do SUS – GF-1.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR ALCILENE ARAÚJO DA CRUZ, brasileira, portadora do CPF 050.228.144-80, para o Cargo de CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE REGULAÇÃO EM SAÚDE DO SUS – GF-1 do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 03 de fevereiro de 2021.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:0224B879
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/02/2021. Edição 2455
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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