quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas confirma mais 22 casos positivos da COVID-19 nesta quinta-feira (25)


100º BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirmou nesta quinta-feira (25/02), mais 22 (vinte e dois) casos positivos para COVID-19 e mais 34 (trinta e quatro) casos curados no município de Carnaúba dos Dantas/RN. O município Carnaubense chega á 251 casos positivos neste ano de 2021.

Confira os dados abaixo:⁣⁣

 55 Pessoas monitoradas

 34 casos suspeitos;

3.937 Casos destacados;

 765 Casos confirmados;

36 pessoas em tratamento;

722 pessoas curados e;

07 óbitos.⁣⁣⁣⁣⁣

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, via Facebook.

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Prefeito Gilson Dantas faz primeira convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021

Foto via Facebook PMC 

 O prefeito do município de Carnaúba dos Dantas/RN Gilson Dantas de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 826, de 23 de maio de 2013, considerando o que preconiza o edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021, convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados pelo Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, confira abaixo a portaria 080/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) hoje 25/02/2021.

O prefeito do município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 826, de 23 de maio de 2013, considerando o que preconiza o edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021, convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados pelo Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, confira abaixo a portaria 080/2021 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) hoje 25/02/2021:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 080/2021- GP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA 080/2021- GP, de 24 de fevereiro de 2021.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 826, de 23 de maio de 2013, considerando o que preconiza o edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021,

CONSIDERANDO a solicitação das Secretarias Municipais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados pelo Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, conforme resultado final publicado em 23/02/2021 no Portal Oficial do Município, observada a ordem classificatória, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos, localizado na Sede da Prefeitura Municipal na Rua Juvenal Lamartine, nº 200, Centro, Carnaúba dos Dantas/RN, impreterivelmente no período de 25 de fevereiro de 2021 a 03 de março de 2021, das 8:00 às 13:00 horas, para apresentarem os originais e as cópias dos documentos exigidos, no anexo I desta Portaria, para o ingresso nos cargos indicados no Edital supramencionado.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:

MARIA DO SOCORRO MEDEIROS (1º Lugar);

VERÔNICA APARECIDA DANTAS ESTEVAM DA SILVA (2º Lugar);

MARIA EDCHIRLLEY DANTAS DE MEDEIROS (3º LUGAR);

MARINÊS PEREIRA (4º LUGAR);

MYRELLA SAMILLY DA SILVA DANTAS (5º LUGAR);

MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DE ARAÚJO (6º LUGAR);

 

AUXILIAR ADMINISTRATIVO:

ARACELLI DE MEDEIROS CÂNDIDO (1º LUGAR);

ANDRIELLE LUNARA DANTAS DOS SANTOS; (2º LUGAR);

LILIANE SILVA DE FREITAS (3º LUGAR);

DANIELLE DA SILVA DANTAS (4º LUGAR);

KÁTIA PATRÍCIA DA SILVA FERNANDES (5º LUGAR);

 

RECEPCIONISTA

ANA LÚCIA DANTAS ALVES (1º LUGAR);

GERMILIS DA SILVA DANTAS (2º LUGAR);

ANA FABÍOLA DE MEDEIROS SILVA (3º LUGAR);

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PEDAGOGO – CRAS

SAMANTHA LARISSA SILVINO DOS SANTOS (1º LUGAR);

 

ASSISTENTE SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

ROGÉRIA LAYANE CALDAS DANTAS (1º LUGAR);

 

ORIENTADOR SOCIAL – SCFV

WADJA CARLA DE MEDEIROS CORDEIRO DANTAS (1º LUGAR);

JOSEFA DANTAS DE MEDEIROS (2º LUGAR);

 

FACILITADOR DE OFICINAS DE MÚSICA – SCFV

JOSÉ VITOR DE MEDEIROS (1º LUGAR);

 

FACILITADOR DE OFICINAS DE ARTESANATO E ARTES CÊNICAS – SCFV

HELOÍSA MARIA DANTAS (1º LUGAR);

VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

KALINEAYWME DA SILVA LIRA (1º LUGAR);

DELRIENE CRISTIANE DE OLIVEIRA DANTAS SILVA (2º LUGAR);

 

DIGITADOR – CADASRO ÚNICO

JOSÉ RAFAEL MEDEIROS DANTAS (1º LUGAR);

 

ENTREVISTADOR – CADASRO ÚNICO

MARIA REJANE DE MEDEIROS (1º LUGAR);

 

ASSISTENTE SOCIAL – CADASTRO ÚNICO

MÔNICA ANDRIELY DANTAS VIANA (1º LUGAR);

 

MOTORISTA – CATEGORIA “AB”

RANSMILLER DANTAS DA SILVA (1º LUGAR);

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

ASSISTENTE SOCIAL

JULIANA KELLY DANTAS DA SILVA (1º LUGAR);

 

NUTRICIONISTA

ANICETTA CAMILA DANTAS (1º LUGAR);

 

FISIOTERAPEUTA

SANDERSON JOSÉ COSTA DE ASSIS (1º LUGAR);

 

PSICÓLOGO

SABRINA KAREN GOMES DE SOUZA (1º LUGAR);

CARMEM LÚCIA ESTEVAM DA COSTA (2º LUGAR);

 

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

CLÁUDIO ROBERTO DANTAS (1º LUGAR);

 

MÉDICO VETERINÁRIO

PAULO UBIRATAN LOPES DA COSTA (1º LUGAR);

 

ODONTÓLOGO - ESF

WILLKA CYNTYA GALVÃO DA SILVA (1º LUGAR);

JOÃO PEDRO DANTAS SILVA (2º LUGAR);

BÁRBARA KATHARINNE RODRIGUES DE CASTRO (3º LUGAR);

 

ENFERMEIRO

YNGRIDI RALINI FARIAS SILVA (1º LUGAR);

ANDRIELE RANANI FERNANDES DE ARAÚJO (2º LUGAR);

 

ENFERMEIRO – ESF

ANA LÚCIA DANTAS (1º LUGAR);

ANNY MAYARA DE ARAÚJO OLIVEIRA (2º LUGAR);

MARIA LETÍCIA FERNANDES DANTAS (3º LUGAR);

RENATA JANAÍNA DANTAS (4º LUGAR);

 

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

DANIELI DANTAS BEZERRA (1º LUGAR);

VILMA CRISTINA DANTAS (2º LUGAR);

ANA MARIA DANTAS (3º LUGAR);

THAÍSE FERNANDES DA SILVA DANTAS (4º LUGAR);

 

TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ESF E UBS ZONA RURAL

EDJANE DE LIMA DANTAS (1º LUGAR);

JOSÉ JUAREZ DA SILVA (2º LUGAR);

MAYRLLON RANYELL DANTAS COSTA (3º LUGAR);

MARIA IVONETE DE AZEVEDO SILVA (4º LUGAR);

MARIA JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS (5º LUGAR);

OLYVIA AYSLANA SILVA (6º LUGAR);

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (7º LUGAR);

GILIANE DA SILVA BEZERRA (8º LUGAR);

 

MOTORISTA – CATEGORIA “D”

SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA (1º LUGAR);

ALYSSON EMANUEL FELIPE DOS SANTOS (2º LUGAR);

 

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

JOSEILZA DA SILVA PEREIRA (1º LUGAR);

THIAGO MATEUS DANTAS (2º LUGAR);

 

AGENTE DE ENDEMIAS

FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS FILHO (1º LUGAR);

 

VIGILANTE

ABRAÃO CÂNDIDO DE MEDEIROS (1º LUGAR);

LAECIO JUNIOR DA SILVA LOURENÇO (2º LUGAR);

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

MOTORISTA CATEGORIA “D”

JEFERSON NASCIMENTO DOS SANTOS (1º LUGAR);

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICOS

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

MARIA DAS VITÓRIAS SILVA (1º LUGAR);

ADIVANIA LÚCIA DANTAS DOS SANTOS (2º LUGAR);

 

ENGENHEIRO CIVIL

GDIAEL SOUTO BARROS (1º LUGAR);

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

 

MOTORISTA – CATEGORIA “D”

VICENTE PAULO DANTAS (1º LUGAR);

 

Art. 2º - O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo determinado a documentação constante no Anexo I, será desclassificado em definitivo e perderá o direito de ser contratado ao cargo.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 24 de fevereiro de 2021.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:4CF0FC48


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/02/2021. Edição 2470
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Fonte: Site da FEMURN/ Blog do Fábio Locutor

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Gilvan Peixe cobra do Poder Executivo Carnaubense que seja feito reparos no sangrador do Açude Monte Alegre em Carnaúba dos Dantas

Foto: Vereador Gilvan Peixe

O vereador Gilvan Peixe (PROS) apresentou na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (23/02) na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN (03) reivindicações em prol da população Carnaubense.

O edil solicitou do prefeito Gilson Dantas de Oliveira e de Diego Paulo de Medeiros Soares Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos através da indicação de nº 025/2021 que seja feito reparos no sangrador do Açude Monte Alegre em Carnaúba dos Dantas/RN.

Tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que devido ao desgaste natural do tempo, tal parede está esburacada necessitando de reparos urgente.

Confira abaixo a indicação de nº 025/2021:

Outra indicação foi a de nº 024/2021, que solicita a troca de 01 (uma) pedra do esgoto que fica localizado na Rua Coronel Quincó , ao lado da residência do Senhor Geraldo de Dôra - Carnaúba dos Dantas.

O edil enfatizou que tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que tal pedra se encontra quebrada, necessitando de troca da mesma para propor maior segurança aos munícipes.

Confira abaixo a indicação de nº 024/2021:

Por fim, o edil Gilvan Peixe reivindicou através da indicação de nº 026/2021, que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua São José – Bairro São José (nas proximidades da Residência do Senhor Joãozinho de Balé) - Carnaúba dos Dantas/RN.

É de fundamental necessidade a construção desta lombada, a onde evitara possíveis acidentes automobilísticos, motos e veículos de tração humana, tendo em vista que alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria, colocando em risco principalmente os pedestres, que muitas vezes são submetidos ao medo de caminharem livremente, exatamente em função do fluxo acentuado de veículos.

Confira abaixo a indicação de nº 026/2021:

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal.

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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

(PROS) de Carnaúba dos Dantas indica os edis Marcelo de Zé Dantas e Thabatta Pimenta as lideranças partidárias do (PROS) no município

A Presidente Municipal do (PROS) em Carnaúba dos Dantas/RN Adjanira Dantas de Medeiros anunciou na manhã desta quarta-feira dia 24 de fevereiro de 2021 as novas lideranças partidárias do (PROS) no município de Carnaúba dos Dantas, para a Legislatura 2021-2024, os edis são:

1.     Legislatura 2021-2022: Vereador Marcelo de Medeiros Dantas;

2.     Legislatura 2023-2024: Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva.

Ofício nº 001/2021                                             

Assunto: indicação liderança partidária (PROS) de Carnaúba dos Dantas/RN.

Venho através do presente, em nome da Executiva Municipal do PROS, à presença de Vossa Excelência, para encaminhamos nova liderança partidária do PROS, para a legislatura 2021-2024, os edis:

1. Legislatura 2021-2022: Vereador Marcelo de Medeiros Dantas

2. Legislatura 2023-2024: Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva

Nada mais havendo a tratar, agradecemos a atenção de Vossa Senhoria.

Atenciosamente

Adjanira Dantas de Medeiros Presidente do PROS.

Confira abaixo o oficio.


Vereador Marcelo 
Vereadora Thabatta Pimenta.

Fonte: Adjanira Dantas de Medeiros Presidente do PROS

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Quinquinho de Isac recebe Moção de Voto de Congratulação, Louvor e Aplauso, ator da Moção foi o vereador Clésio Nelson

 

Foto: Vereador Clésio Nelson

O vereador Clésio Nelson (MDB) protocolou na 4ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (23) uma Moção de Voto de Congratulação, Louvor e Aplauso ao Senhor Isac Dantas Filho mais popularmente conhecido por (Quinquinho de Isac ) pelo desempenho e dedicação das suas funções como pedreiro.

 “Reconhecer a importância dos seres humanos, como as pessoas construtivistas de uma Sociedade é de extrema importância para continuar o progresso de uma Nação”. 

Com seus gestos de caráter humano, Quinquinho como é popularmente conhecido, sempre demonstrou o elevado espírito de cooperação às pessoas, a quem prestou seus relevantes serviços.

Queremos prestar nossa homenagem e agradecer a esse profissional por levar adiante uma profissão que nem sempre é aplaudida pela sociedade, mas que é uma das mais necessárias para a sua evolução. Obrigado por acreditar que o amanhã sempre será melhor e mais produtivo, e obrigado por dar a milhões de pessoas a chance de ter uma moradia digna, que elas podem chamar de lar. 

Por isso que o Senhor Isac Dantas Filho é merecedor do reconhecimento do Poder Legislativo Carnaubense.

Confira abaixo a Moção nº 021/2021 Voto de Congratulação, Louvor e Aplauso a Senhora Maria do Carmo Medeiros:


Fonte: Assessoria da Câmara Municipal.

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CHUVAS: Povoado Rajada registrou 25 milímetros na noite desta terça-feira (23)

O Povoado Rajada município de Carnaúba dos Dantas/RN, voltou a ser banhado com uma boa chuva na noite desta terça-feira dia, 23 de fevereiro de 2021, com precipitação de 25 milímetros.


Fonte: Blog do Fábio Locutor.

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Clésio Nelson apresenta "Voto de Congratulação, Louvor e Aplauso" a Maria do Carmo pelo desempenho e dedicação das suas funções como merendeira na Escola Teodora Adones e Creche Marta Maria no Povoado Rajada.

Foto: Vereador Clésio Nelson

O vereador Clésio Nelson (MDB) apresentou na noite desta terça-feira (23) na 4ª Sessão Ordinária  através da moção nº 021/2021 "Voto de Congratulação, Louvor e Aplauso" a Senhora Maria do Carmo Medeiros (Maria de Dedé de Dudu) pelo desempenho e dedicação das suas funções como merendeira na Escola isolada Teodora Adones de Lima e Creche Marta Maria de Medeiros no Povoado Rajada.

“Reconhecer a importância dos seres humanos, como as pessoas construtivistas de uma Sociedade é de extrema importância para continuar o progresso de uma Nação”. 

Com seus gestos de caráter humano, Maria do Carmo sempre demonstrou o elevado espírito de cooperação às pessoas, prestando relevante contribuição na Escola isolada Teodora Adones de Lima.

Queremos prestar nossa homenagem a essa profissional que dia-a-dia cuida da alimentação de nossos alunos. Maria do Carmo É muito mais que uma profissional responsável, é referência de amor e cuidado com as crianças, adolescentes, jovens e adultos que estudam na escola supra citada.

Maria do Carmo não é apenas uma merendeira… É uma das chaves mais importantes de todo o mecanismo que move a instituição Escola isolada Teodora Adones de Lima. Agradecemos profundamente toda a dedicação, zelo e apreço pelo seu trabalho! Obrigado!

Por meio desta Moção de Louvor, fica registrada a nossa consideração, o nosso respeito e os nossos agradecimentos, além do reconhecimento de que tais ações seguramente impactaram positivamente a vida de cada pessoa que foi ajudada no momento oportuno.

Por isso que a Senhora Maria do Carmo Medeiros é merecedora do reconhecimento do Poder Legislativo Carnaubense.

Confira abaixo a Moção nº 021/2021 Voto de Congratulação, Louvor e Aplauso a Senhora Maria do Carmo Medeiros:

O edil também apresentou a moção nº 023/2021 Voto de Congratulação, Louvor e Aplauso a Senhora Lúcia de Fátima Dantas da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.

 “Reconhecer a importância dos seres humanos, como as pessoas construtivistas de uma Sociedade é de extrema importância para continuar o progresso de uma Nação”. 

O profissional (a) Auxiliar de Serviços gerais, incansavelmente presta seus serviços diariamente preparando todos os ambientes de trabalho para ser possível iniciar as atividades diárias de todos os outros profissionais do trabalho, dos mais diversos cargos existentes.

Com seus gestos de caráter humano, Lúcia de Fátima sempre demonstrou o elevado espírito de cooperação às pessoas, a quem prestou seus relevantes serviços como ASG.

 Queremos prestar nossa homenagem a essa profissional responsável , referência de amor e cuidado para com o próximo.

Lúcia de Fátima não é apenas uma ASG… É uma das chaves mais importantes de todo o mecanismo que move o órgão a quem dedicou anos de sua vida. Agradecemos profundamente toda a dedicação, zelo e apreço pelo seu trabalho! Obrigado!

Por meio desta Moção de Louvor, fica registrada a nossa consideração, o nosso respeito e os nossos agradecimentos, além do reconhecimento de que tais ações seguramente impactaram positivamente a vida de cada pessoa que foi ajudada no momento oportuno.

Por isso que a Senhora Lúcia de Fátima é merecedora do reconhecimento do Poder Legislativo Carnaubense.

Confira abaixo a Moção nº 023/2021 Voto de Congratulação, Louvor e Aplauso a Senhora Lúcia de Fátima Dantas da Silva.

Por fim, Clésio Nelson apresentou a moção nº 024/2021 Voto de Congratulação, Louvor e Aplauso APLAUSO a Senhora Josefa Maria Dantas pelo desempenho das suas funções na área da enfermagem.

 “Reconhecer a importância dos seres humanos, como as pessoas construtivistas de uma Sociedade é de extrema importância para continuar o progresso de uma Nação”. 

Com seus gestos de caráter humano, ZEFINHA como é conhecida sempre demonstrou o elevado espírito de cooperação às pessoas, prestando relevante contribuição na profissão como Técnica em Enfermagem, ajudando pessoas que enfrentam problemas de saúde.

A profissão Técnico em Enfermagem representa responsabilidade e bem-estar ao próximo. Para esses profissionais da saúde, atuar na linha de frente é um desafio diário e um aprendizado constante. É estar pronto para desempenhar a profissão de maneira eficaz. Cuidando e confortando os pacientes, não só neste momento crítico que estamos vivendo, mas em todo tempo necessário. Mesmo Em meio as adversidade da vida, aprendemos com o tempo que a vida vale muito mais do que um dia imaginamos.

 Por meio desta Moção de Louvor, fica registrada a nossa consideração, o nosso respeito e os nossos agradecimentos, além do reconhecimento de que tais ações seguramente impactaram positivamente a vida de cada pessoa que foi e ainda está sendo ajudada no momento oportuno.

Por isso que a Senhora Josefa Maria Dantas é merecedora do reconhecimento do Poder Legislativo Carnaubense.

Confira abaixo a Moção nº 024/2021 Voto de Congratulação, Louvor e Aplauso a Senhora Josefa Maria Dantas.

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal.


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Vereador Clésio Nelson solicita do Chefe Executivo Carnaubense que seja feita a conclusão da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas no Conjunto Seu Anísio em Carnaúba dos Dantas/RN

Foto: Vereador Clésio Nelson

O vereador Clésio Nelson (MDB) solicitou através da indicação de nº 027/2021 nesta terça-feira (23) na 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo Carnaubense ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a conclusão da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas no Conjunto Seu Anísio em Carnaúba dos Dantas/RN.

Em sua justificativa o edil diz que tal reivindicação é um apelo feito pelos moradores da citada Rua, tendo em vista que a escassa rede de esgoto vem causando transtornos aos moradores, considerando que a rede de esgoto é de extrema importância para saúde e higiene da população, finalizou o edil Clésio Nelson.

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal

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MPF, MP/RN e MPT recomendam que municípios cumpram medidas indicadas pelo estado para conter propagação da covid-19

Todos os municípios do Rio Grande do Norte devem cumprir fielmente os termos do decreto mais recente publicado pelo governo do estado que dispõe sobre medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid-19) neste momento de alerta da pandemia em território potiguar. O reforço está sendo feito pelo Ministérios Públicos estadual (MP/RN), federal (MPF) e do trabalho (MPT) em uma recomendação conjunta.

As três instituições orientam que os municípios se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo governo estadual. Por outro lado, é permitida, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo.

Para emitir a recomendação conjunta, os Ministérios Públicos consideraram a condição do estado, como responsável pelo sistema hospitalar de alta complexidade, inclusive regulação de leitos semi-intensivos e de UTIs, ao contrário dos municípios que não possuem sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade.

Nesse sentido, é necessário manter e ampliar o isolamento social para achatar a curva de evolução da doença e evitar que pessoas contaminadas em qualquer região do Estado precisem ser transportadas para hospitais de referência covid-19, que já estão, inclusive, sem leitos disponíveis.

O atual contexto configura situação de excepcionalidade. Não se trata simplesmente de regular o comércio local, mas de discipliná-lo em um contexto de calamidade pública, frente à situação de pressão na assistência à saúde em todo o estado, que ultrapassa os limites de cada município. Assim, imprescindível a observância de normas e regras federais e estaduais que determinem medidas mais restritivas e ampliem a proteção.

Bares e restaurantes funcionando até as 22h - O decreto nº 30.379 do estado foi publicado em 19 de fevereiro de 2021 e estipula, entre algumas medidas, o uso obrigatório de máscara de proteção (por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual); o estabelecimento de barreiras sanitárias; a disponibilização das forças de segurança estaduais aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações (seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus); o aumento da fiscalização e controle dos protocolos sanitários pela vigilância em saúde; e a determinação de, por 14 dias, bares, restaurantes e similares encerrarem suas atividades às 22h.

No documento, os Ministérios Públicos recomendam o cumprimento do decreto n° 30.379 e dos que o sucederem, e destacam que os serviços públicos e privados que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) devem utilizar a epidemiologia para estabelecer prioridades, alocar recursos e realizar a orientação programática.

Leia a recomendação conjunta clicando aqui.

Fonte: Site do MPF do RN

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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Vereador Daniel Bezerra defende medidas mais duras de fiscalização na prevenção a Pandemia

No âmbito do Poder Legislativo, o vereador, diante do momento crítico que está se atravessando com a Pandemia, solicitou ao presidente da Câmara, Edmilson Souza, a convocação de uma reunião com todos vereadores, afim de se buscar ações conjuntas para o enfrentamento à Covid-19 em Currais Novos.

Após a reunião, a Câmara Municipal decidiu entre outras medidas, se reunir com representantes do Poder Executivo, Polícia Militar, Conselho Municipal de Saúde e a Direção do Hospital Regional para aprofundar as discussões sobre as medidas de fiscalização que deverão ser tomadas, como também viabilizar a possibilidade do aumento de leitos destinados a pacientes com Covid-19 em Currais Novos.

“Nosso papel como Legislativo é provocar essas discussões e buscarmos soluções efetivas para esse problema de saúde pública, medidas mais duras de fiscalização deverão ser tomadas e a Câmara Municipal está de acordo que isso seja feito, pelo menos por esse período mais grave que estamos vivenciando”, destacou o vereador.

O Vereador Daniel está em seu primeiro mandato e tem lutado por pautas importantes.

Fonte: Blog de Ismael Medeiros 

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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizará licitação para fornecimento de combustível para abastecimento do veículo oficial

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, realizará através de pregão presencial nº 001/2021 e do processo administrativo nº 009/2021 licitação para fornecimento de combustível automotivo comum do tipo gasolina destinados ao abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas no dia 03 de Março de 2021 às 09:00.

Só Poderão participar deste Pregão empresas enquadradas na condição de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme estabece a Lei Complementar 147/2014, mesmo sendo a licitação exclusiva, em aplicação aos princípios do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado, na data e horário previsto neste Edital para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, a licitação só será apurada exclusivamente para as MEs e EPPs, se houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.

Não havendo a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como MEs e EPPs, a apuração da Licitação se dará entre todas as empresas presentes, ou seja,enquadradas ou não como MEs e EPPs.

Não poderão participar desta licitação:

a) empresas concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

b) empresas que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública, suspensos, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas para tal;

c) empresas inadimplentes em obrigações assumidas com o Município de Carnaúba dos Dantas/RN;

d) não poderão participar do presente certame licitatório parentes ou empresas de que sejam proprietários parentes do Presidente da Câmara, do Prefeito Municipal ou de Secretários Municipais, bem como a participação de Vereador ou empresa de que seja ele dirigente ou representante, em Licitações no âmbito do Município, conforme decisão nº 190/2010 do Tribunal de Contas do Estado.

Confira o edital AQUI https://carnaubadosdantas.rn.leg.br/.../edital-ndeg001...

Fonte: Facebook Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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domingo, 21 de fevereiro de 2021

Sesap alerta para novas variantes da Covid em circulação no RN


 Foto via internet 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu a confirmação que novas linhagens do SARS-CoV-2 estão circulando no Rio Grande do Norte. As duas linhagens do SARS-CoV-2 são associadas a possível maior dispersão e transmissibilidade do vírus, o que faz o estado entrar em alerta.

O Ministério da Saúde confirmou no início da noite deste sábado (20) que as linhagens P1 e P2 foram identificadas em amostras coletadas entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro e fevereiro de 2021, 23 amostras pertencem à linhagem P1. Destas 15 delas são da cidade do Natal, duas de João Pessoa-PB, uma de Ingá-PBce uma de Conde-PB. Outras quatro são de pacientes da cidade de Manaus (AM), que foram internados no Hospital Universitário Lauro Wanderley em João Pessoa.

Além disso, 46 amostras confirmam a linhagem P2, inicialmente com comprovação de circulação no Rio de Janeiro, já circula no RN.

De acordo com Cipriano Maia, secretário de Estado da Saúde Pública, é importante destacar a importância dos cuidados. “O Governo do Estado e a Sesap reforçam a importância de intensificar todas as medidas de controle da transmissão do vírus, evitando aglomerações, intensificando as medidas de vigilância, isolamento de todos os sintomáticos, o reforço do isolamento social, o uso correto da máscara em todos os espaços públicos e privados para que a gente consiga conter essa segunda onda e reduzir o número de casos e consequentemente de internação, nesse momento em que a lotação dos hospitais públicos e privados encontram-se nos seus limites máximos”, disse Cipriano Maia.

O secretário afirma ainda que o sistema de saúde está em intenso estresse, os trabalhadores com sinais de esgotamento nesse contexto com o aumento de casos. “E essa notícia só reforça e confirma o acerto das medidas tomadas pela governadora e exige, cada vez mais, que todos os municípios intensifiquem as ações propostas no decreto e com isso a gente possa frear a transmissibilidade. Intensificar as ações de controle na atenção básica, na vigilância de cada município, para assim a gente conseguir ter êxito e reverter essa situação que assola o Brasil e o Estado do Rio Grande do Norte. O apelo é para que possamos reforçar todas as medidas, na parceria do governo com a sociedade para que possamos intensificar as medidas de controle”, disse ele.

Ações intensificadas

Diante do crescimento da taxa de ocupação de leitos Covid no Rio Grande do Norte, com percentual acima dos 80%, o Governo do Estado, através da Sesap está trabalhando para abertura de 39 novos leitos críticos de UTI Covid na Região Metropolitana de Natal: 09 no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), 10 no Hospital Giselda Trigueiro, 10 no Hospital de Campanha de Natal (com disponibilização de equipamentos), 05 leitos no município de São Gonçalo do Amarante e 05 em Parnamirim. Desses leitos, 13 já estão disponíveis, seis leitos no HUOL e sete no Hospital de Campanha de Natal. E 26 leitos críticos em processo de operacionalização para ser disponibilizado o mais breve possível no sistema de Regulação do Estado.

O Governo do Estado entrará em parceria com os hospitais municipais fornecendo kits completos de UTI (monitores, ventiladores e bombas de infusão), o que garante a abertura dos leitos.  “Estamos numa força tarefa, finalizando os reparos estruturais para a montagem dos leitos com todo o suporte necessário”, afirma Maura Vanessa Sobreira, Secretária Adjunta da Sesap.

Fonte: SESAP/ASSECOM

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INSS inicia força-tarefa para reduzir fila para benefício assistencial

Um total de 1.383 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalham até 22 de março para desafogar a fila de pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O órgão iniciou, no último dia 12, uma força-tarefa para acelerar as avaliações sociais, que analisam se o cidadão se enquadra nos critérios para receber o benefício assistencial.

Pago a idosos a partir de 65 anos, pessoas com deficiência e trabalhadores portuários avulsos, o BPC equivale a um salário mínimo e tem como objetivo reduzir a pobreza na população de menor renda. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita (por pessoa) na família seja menor que um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 275 mensais por membro da família.

A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e terá foco na análise das condições sociais do segurado. Segundo o INSS, após o fim da ação emergencial, parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à análise de processos de benefícios assistenciais. Será dada preferência aos servidores com melhores desempenhos durante a

Força-tarefa

Em dezembro de 2020, informou a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848. Desse total, 442.483 foram pedidos por pessoas com deficiência, 89.088 por idosos, 2.612 por trabalhadores portuários avulsos e 665 por mães de crianças com microcefalia.

Segundo o INSS, a maior parte das exigências para a liberação do BPC está relacionada ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O órgão recomenda que os segurados atualizem as informações para acelerar as análises.

O INSS conseguiu fechar um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) para acesso em tempo real ao CadÚnico, o que deve acelerar a solução de problemas de divergências cadastrais. Nos últimos meses, o órgão automatizou a análise do BPC para pessoas idosas. Segurados podem enviar os documentos e comprovar as exigências por meio do aplicativo Meu INSS. Os documentos podem ser entregues por meio de cópias simples, sem a necessidade de comparecimento a uma agência com o documento original.

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sábado, 20 de fevereiro de 2021

[INFORME PUBLICITÁRIO] Queijos de manteiga, Coalho, Manteiga da terra, Nata, Galinha Caipira e Linguiça caseira bovina vocês vão encontra na barraca do Cirilo Santos neste domingo (21)



O rei do Queijo Cirilo Santos comunica a toda sua clientela que neste domingo (21) estará com aquele deliciosos Queijos de manteiga, Coalho, Manteiga da terra, Nata, Galinha Caipira e a deliciosa Linguiça caseira bovina ao preço de R$ 15,00 reais a bandeja.

Tudo isso que estamos anunciando vocês vão encontrar na banca mais preferida dos feirantes Carnaubense todos os domingos, é a do Cirilo Santos.

A banca fica ao lado de Marcilio do Pastel, aberta a partir da 05:00 horas da manhã.

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