Segue até esta sexta-feira, 07, em formato híbrido, a Missão
do Banco Mundial no RN, que tem o intuito de supervisão e avaliação dos
investimentos feitos pelo Governo do RN, viabilizados pelo acordo de empréstimo
com o Banco, além de prestar orientação técnica às equipes envolvidas na ação.
Nesta quinta-feira, 06, foi discutida a ampliação do acesso à
água promovida pelos sistemas de abastecimento simplificados implementados pelo
Governo do RN e viabilizados pelo Governo Cidadão/Banco Mundial. Os
equipamentos instalados em regiões secas beneficiaram diretamente as populações
rurais que sofrem com os efeitos naturais deste bioma. Agora, chegou a vez de
capacitar os beneficiários para gerir os próprios sistemas e a pauta girou em
torno da apresentação de uma proposta de capacitação e dotar os sistemas de
água de sustentabilidade.
O modelo apresentado, adaptado às particularidades das
associações e seus beneficiários, foi construído de forma participativa pelo
Núcleo Ambiental e Social do Projeto Governo Cidadão, pelas secretarias de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Trabalho, Habitação e Ação Social
(Sethas) e Saúde (Sesap), além de Caern, Idema e Igarn.
Para potencializar a capacitação foi produzido um vídeo
didático sobre o uso racional da água e sua valorização como um bem precioso
para todos, especialmente para quem convive com a escassez deste recurso.
ADAPTAÇÕES À PANDEMIA
Diante da realidade da crise sanitária provocada pela
Covid-19, as capacitações ocorrerão de forma virtual com os grupos que tenham
essa condição e de forma presencial, seguindo os protocolos sanitários vigentes
de biossegurança, para os que não tiverem acesso às tecnologias necessárias.
“Nos dois modelos, a ideia é levar conhecimentos sobre gestão
ambiental e social, manutenção e operação dos sistemas e cuidados sanitários e
de uso consciente da água”, explicou a coordenadora do Núcleo Ambiental do
Governo Cidadão, Andreia Batista.
Participaram do encontro o secretário Fernando Mineiro
(Gestão de Projetos e Metas), o secretário-adjunto, Carlos Nobre (Semarh) e
técnicos dos setores de Engenharia, Ambiental, Social e de Comunicação do
Governo Cidadão. Representantes da Sesap, Caern, Idema e Igarn também se
fizeram presentes. Pelo Banco, estavam a gerente do Projeto junto à instituição
financeira, Fátima Amazonas; a especialista em Recursos Hídricos, Paula
Freitas; os especialistas em meio ambiente e barragens, Maria Inês Miranda,
Alberto Coelho Gomes da Costa e Kátia Medeiros DuBois; em salvaguardas sociais,
Juliana Paiva; e a consultora de comunicação em segurança de barragens e crise,
Clarice Mendonça.
GERENCIAMENTO FINANCEIRO
Parte da tarde foi dedicada a um balanço do gerenciamento
financeiro e seus arranjos institucionais e mecanismos de controle interno do
Governo Cidadão, sua gestão contábil, desembolso dos Subprojetos e prestação de
contas, conciliação bancária, atualização do manual operacional, demonstrativos
financeiros e outros pontos relacionados a este setor.
Por meio de videoconferência, o consultor sênior em
Gerenciamento Financeiro, Leonardo Nascimento, e a analista financeira,
Patrícia Melo, ambos do Banco Mundial, analisaram o cumprimento das normas
exigidas pela instituição na área. A gerente executiva do Governo Cidadão, Ana
Guedes, explicou que o TCE-RN, inclusive, já aplicou neste ano sua matriz de
avaliação de risco junto ao Governo Cidadão, via Sistema Ágatha, adotado há
três anos. A matriz é uma das formas de controle externo que gerem as
transações do Projeto.
Em 2020, a execução financeira do Governo Cidadão ficou
abaixo do esperado, em 30% da meta planejada, o que corresponde a pouco mais de
R$ 100 milhões. Com o auxílio dos coordenadores dos núcleos de Monitoramento e
Financeiro do Governo Cidadão, Carlos Nascimento e Rizete Pereira, a gerente
executiva do projeto explicou que a pandemia e a não-execução das obras do
Hospital da Mulher e da Fortaleza dos Reis Magos, obras de maior porte, foram
dois dos pontos que contribuíram para tal execução orçamentária.
Dos US$ 360 milhões acordados pelo empréstimo entre o Governo
Cidadão e o Banco Mundial previstos para serem investidos até dezembro de 2022,
quando findará o acordo, US$ 274 milhões já foram executados, desde 2014, e há
US$ 85 milhões a serem usados em prol do desenvolvimento sustentável do RN.
O projeto Governo Cidadão é auditado de forma permanente.
Cabe à Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Externo COPCEX,
criada por intermédio da Resolução nº 024/2018-GP/TCE, publicada no Diário
Eletrônico do TCE/RN em 14 de agosto de 2018, a tarefa de realizar os trabalhos
e conduzir os processos de Auditoria Independente do empréstimo.
Esta é a primeira missão pós-prorrogação do acordo de
empréstimo ocorrida em março deste ano, quando o fim do contrato foi reaprazado
para 31 de dezembro de 2022.
Fonte: Governo Cidadão / ASSECOM-RN
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