Secretário de Saúde e Coordenadora de Apoio às UBS'S de Acari participam da oficina previne Brasil, em Natal

Realizado em Natal, com representantes do Ministério da Saúde, Cosems e SESAP, a Oficina Previne Brasil, para repassar às gestões municipais de Saúde sobre o Novo Modelo de Financiamento e Apresentação dos Indicadores de Desempenho e preenchimento de informações, está acontecendo nesta terça-feira, dia 23 de novembro.

O município de Acari está sendo representado pelo secretário de saúde pública, Ewertton Medeiros e pela coordenadora de apoio às UBS's, Sandra Aparecida.

O evento, que conta com a participação de aproximadamente 400 pessoas de todo o estado, está sendo realizado no Hotel Holliday Inn, em Natal. A governadora Fátima Bezerra também está participando.

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Três sortudos da Grande Natal levam prêmios principais do sorteio de novembro da Nota Potiguar

Secretário Carlos Eduardo Xavier abre primeiro lote de vouchers do Lounge Nota Potiguar durante o programa

Foram premiados usuários de Natal, Parnamirim e Extremoz, com prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil. O primeiro lote do Lounge Nota Potiguar no Carnatal foi esgotado momentos após a transmissão

As compras de fim de ano estão garantidas, pelo menos para três moradores da Região Metropolitana que faturaram os prêmios globais do sorteio do 29º período da Nota Potiguar. Os sortudos de novembro são de Natal, Parnamirim e Extremoz, que juntos vão receber R$ 80 mil em dinheiro e já garantiram o equivalente à metade desse valor para as instituições escolhidas. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (24) em transmissão no programa Brasil Urgente da BAND RN, assim como via canal da campanha no YouTube.

Os três vencedores dos prêmios principais foram:

Prêmio de R$ 10 mil: Luiz Felipe Marcelino da Silva — Extremoz

Prêmio de R$ 20 mil: Janaina Bezerra Santos — Parnamirim

Prêmio de R$ 50 mil: Raphael Rodrigues Valença de Oliveira — Natal

Além desses ganhadores, também foram contemplados com prêmios de R$ 1 mil 42 usuários do aplicativo que moram em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A relação completa dos sorteados está disponível no link: https://np.set.rn.gov.br/portal/#/sorteios/ganhadores.

Todos os meses, a campanha seleciona com base nos números da Loteria Federal  os vencedores  dos três prêmios globais de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil e também  de outros 42 prêmios de R$ 1 mil, que são distribuídos igualmente entre as sete regiões fiscais do estado, cada uma com seis vitoriosos.

As instituições filantrópicas escolhidas pelos vencedores receberão o equivalente à metade do valor do prêmio de cada um dos sorteados, além de participarem de um rateio mensal de R$ 100 mil, totalizando um repasse de R$283 mil aos vencedores e suas instituições beneficentes.

Lounge Nota Potiguar

A divulgação dos sorteados na tevê contou com a presença do Secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que deu a abertura do primeiro lote de vouchers que darão acesso ao Lounge Nota Potiguar no Carnatal 2021, sendo liberado 4 mil vouchers para os usuários do aplicativo. O lote foi esgotado minutos após a abertura.

O secretário aproveitou para explicar os pré-requisitos para poder retirar seu voucher e aproveitar o Carnatal. “Este ano temos uma grande diferença, levando em consideração todos os cuidados necessários devido à pandemia da Covid-19. Será permitida a entrada no Lounge Nota Potiguar apenas quem estiver com o esquema vacinal completo e cadastrado no RN+Vacina”.

O secretário também explicou como será feita essa triagem. “No momento da emissão do voucher, será feita uma checagem nos dados do sistema do RN+Vacina, e se você não estiver vacinado ou estiver com o calendário atrasado, você não irá conseguir emitir o voucher”.

Devido a essa tecnologia, o voucher do Lounge Nota Potiguar é único e intransferível, e por isso, a campanha só pode reservar um voucher por usuário para cada dia. “Só poderá trocar o voucher pelo abadá, aquele usuário do CPF que fez a reserva do voucher, que receberá também uma pulseira para identificar o esquema vacinal completo e garantir a segurança sanitária para o evento”.

É possível que terceiros munidos de procuração, cujo modelo está disponível na página do Carnatal, possam trocar os vouchers, porém, neste caso, o representante não receberá a pulseira que comprova a imunização do portador do abadá. Ele terá de fazer a checagem antes ou na entrada do corredor da folia.

Para poder trocar seus pontos, os usuários precisarão usar entre 6 e 10 pontos, dependendo do dia escolhido, com cada usuário podendo reservar até quatro vouchers, sendo um por dia. Um segundo lote ainda será lançado, mas seguirá a disponibilização por sistema aleatório, o que garante que a qualquer momento o usuário que acessar o app consiga reservar um dos vouchers. São apenas quatro por CPF e obrigatoriamente um por dia do evento.

Para participar da campanha Nota Potiguar e garantir acesso às vantagens e benefícios oferecidos, basta apenas instalar o aplicativo e em seguida pedir para colocar o CPF na nota fiscal no momento da compra. A cada R$ 50, o consumidor acumula ponto. Mas mesmo em compras de valores inferiores são contabilizadas. Cada compra dá direito a no máximo 10 pontos.

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Com apoio do mandato do deputado Francisco do PT, ex-vereador Fabiano Pacômio trata de situação hídrica de Carnaúba dos Dantas com gerente regional da CAERN

Foto ilustrativa

Preocupado com situação da Barragem Boqueirão, que abastece Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó e Parelhas, onde está localizada o reservatório, o ex-vereador Fabiano Pacômio, com o apoio do mandato do deputado Francisco do PT, tem buscado conversar com a CAERN, para tratar sobre o assunto.

Na última terça-feira (23), Fabiano conversou (via telefone) com Adelson Santos, gerente regional da Companhia no Seridó e foi informado que atualmente o Boqueirão está com pouco mais de 10% de sua capacidade, já que não tomou recarga este ano.

"A necessidade de estar tratando com o deputado e com a CAERN, é buscarmos meios para evitar  um possível colapso. E caso isso ocorrar, as possíveis soluções de abastecimento. As populações de nosso municípios dependem do Boqueirão e sabemos que, se ele chegar a secar, a situação será muito difícil", disse Fabiano Pacômio.

O gerente regional da CAERN informou que estão sendo feito todos os esforços possíveis para o sistema continuar funcionando normalmente e  na próxima quinta feira (25/11) a equipe técnica estará na Barragem, na captação, tentando melhorar a vazão para que na próxima semana possamos ter algo mais favorável em favor da população, outra ação será intensificar as  campanhas de conscientização para a economia de água.

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Vereador Clésio Nelson solicita extensão de rede de esgoto na Rua Itam Dantas no Bairro Dom Adelino

O vereador Clésio Nelson Dantas (MDB), requereu ao Chefe do Executivo Carnaubense que seja feito a extensão da rede de esgoto da Rua Itam Dantas no Bairro Dom Adelino em Carnaúba dos Dantas/RN.

Para o vereador Clésio Nelson, a reivindicação é um apelo feito pelos moradores da citada Rua, tendo em vista que a escassa rede de esgoto vem causando transtornos aos moradores, considerando que a rede de esgoto é de extrema importância para saúde e higiene da população, frisou o edil Clésio Nelson.

O vereador protocolou a indicação de nº 346/2021 na 15ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (23).

Confira abaixo a indicação de nº 346/2021

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Vereadora Bárbara Dantas apresenta emenda aditiva sugerindo alteração em projeto de lei que Institui a semana Municipal do Meio Ambiente em Carnaúba dos Dantas

A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas mais popularmente conhecida por Barbara de Marcos de Elita (PROS) apresentou uma emenda aditiva na Sessão desta terça-feira (23), propondo “Adiciona dispositivos ao Projeto de lei nº 038/2021, que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025, e dá outras providências”.

A Edil que abaixo subscreve, apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 038/2021, que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Art. 1º. Fica adicionado o dispositivo ao Projeto de Lei nº 038/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Unidade na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Para Bárbara Dantas, “é fundamental importância a Semana Municipal do Meio Ambiente em nosso município Carnaubense”, comentou a parlamentar.

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Vereadora Marli apresenta emendas aditiva sugerindo alteração em projetos de leis que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025

A vereadora Marli de Medeirão (MDB) apresentou duas emendas emenda aditiva na Sessão desta terça-feira (23), a primeira emenda aditiva de nº 003/2021, propondo “adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 038/2021, que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025, e dá outras providências”.

A Edil que abaixo subscreve, apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 038/2021, que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Art. 1º. Fica adicionado o Dispositivo ao Projeto de Lei nº 038/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Unidade da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, aumento dos valores do Convênio com a Filarmônica Onze de Dezembro.

Já a emenda aditiva nº 002/2021 “adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 038/2021, que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025, e dá outras providências”.

Art. 1º. Fica adicionado o Dispositivo ao Projeto de Lei Nº 038/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Unidade de Secretária Municipal de Saúde, Setor de zoonoses recursos para compra de medicamentos destinada à distribuição gratuita aos animais de rua.

“A vereadora Marli enfatizou a importância destas emendas aditiva, a onde o setor de zoonoses recursos para compra de medicamentos destinada à distribuição gratuita aos animais de rua, como também a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, aumento dos valores do Convênio com a Filarmônica Onze de Dezembro”, disse a parlamentar.

Emenda Aditiva nº 003/2021

Emenda Aditiva nº 002/2021

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Governo do RN reúne municípios para discutir melhorias no financiamento da saúde

A atenção primária é vital para o funcionamento da saúde pública, pois é por meio dela que se faz um acompanhamento mais próximo das pessoas em todos os municípios do Brasil. Por isso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), reuniu nesta terça-feira (23) gestores de todos os 167 municípios para discutir o financiamento e a gestão da informação da atenção primária em saúde (APS) por meio do programa Previne Brasil.

O encontro visa fortalecer a estrutura do SUS no Rio Grande do Norte, em uma parceria que envolve Governo/Sesap, Ministério da Saúde e os conselhos estaduais de Saúde e de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-RN) e os nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

"Toda iniciativa para fortalecer o SUS é importante e terá nosso apoio. Uma atenção primária forte representa uma saúde pública de qualidade para todos e todas, como exemplo temos que saudar todo o trabalho de quem salvou vidas na pandemia e agora está empenhado na vacinação contra a Covid-19", afirmou a governadora Fátima Bezerra, que participou da abertura do evento.

A oficina é promovida para aprimorar a conexão dos municípios com as ferramentas do Previne, em especial a partir da qualificação das informações de indicadores de saúde inseridas no sistema implantado pelo ministério no fim de 2019. Assim, os municípios obtém repasses que garantem funcionamento de unidades básicas e o programa de Saúde da Família, por exemplo.

"A Sesap está apostando no fortalecimento de uma política de educação permanente da atenção primária e um apoio direto aos municípios por meio das Unidades Regionais de Saúde. O evento de hoje coopera com essa qualificação, que quando ocorre traz uma resolutividade maior, evita agravamento de casos e o encaminhamento para a atenção especializada. É preciso ainda aumentar o financiamento para ampliar o acesso, qualificar a infraestrutura e melhorar as equipes. Vamos sair daqui mais fortalecidos na qualificação do SUS", destacou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Ao longo do dia, as equipes da Sesap e do Ministério da Saúde e os gestores discutindo as melhorias e trocando informações a respeito de experiências exitosas que já ocorrem no RN. O Previne trabalha com frentes de financiamento por quantidade de pessoas atendidas e também pela qualificação de indicadores relacionados à cobertura de imunização, índices de mortalidade infantil, saúde bucal, saúde da mulher e outros. "Esse é o momento de aprimorar a atenção primária para o momento pós-pandemia, por meio de um trabalho conjunto na troca de informações e experiências", pontuou Maria Eliza Garcia, presidente do Cosems-RN.

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Geoparque Aspirante Seridó recebem avaliadores da Unesco

O Rio Grande do Norte busca a chancela para se tornar mais um Geoparque reconhecido mundialmente pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas recebem a visita de dois avaliadores da Unesco para um momento de observação da infraestrutura turística, aspectos ambientais, sociais e culturais da região.

A Setur, Emprotur, Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, UFRN e o Serviço Geológico do Brasil-CPRM apoiam e promovem a vinda dos avaliadores. A visita tem por objetivo de desenvolver e aperfeiçoar o padrão de qualidade de todos os produtos e práticas vinculadas ao território, além de promover os equipamentos turísticos de forma sustentável. A missão conta ainda com o acompanhamento de um técnico do Ministério do Turismo.

Após o período da visita, os avaliadores irão produzir um relatório técnico com informações importantes acerca do território, a previsão é que o resultado seja oficializado até abril de 2022. Um resultado positivo dessa avaliação pode ajudar a colocar o Geoparque Aspirante Seridó na seleta lista de Geoparques Mundiais da Unesco, que atualmente conta com 169 geoparques em 44 países de todo o mundo, além de incluí-lo também na Rede de Geoparques Mundiais.

Confira a matéria no Site Livre Voz do Povo AQUI

Fonte: Site Livre Voz do Povo

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Nota Potiguar anuncia ganhadores de prêmios e abre lote de abadas hoje quarta-feira (24)

Os nomes dos sorteados de novembro dos prêmios em dinheiro, que totalizam R$ 183 mil, serão divulgados nesta quarta-feira (24). Também será aberto o primeiro lote de vouchers para o Lounge Nota Potiguar no Carnatal

A transmissão do sorteio da premiação em dinheiro da Nota Potiguar referente ao mês de novembro será especial. Além dos nomes dos ganhadores dos 45 prêmios, que totalizam R$ 183 mil para usuários e instituições filantrópicas, a campanha vai abrir o primeiro lote de vouchers que dão acesso ao Lounge Nota Potiguar no Carnatal 2021 nesta quarta-feira (24). A abertura será durante a transmissão, que ocorre dentro do Programa Brasil Urgente da BAND RN, a partir das 16h.

Serão disponibilizados 4 mil vouchers para os primeiros usuários que acessarem o aplicativo durante a transmissão. Para reservar um, é preciso ter pontos acumulados que variam entre 6 e 10, dependendo do dia escolhido. Cada usuário poderá reservar quatro vouchers, sendo um por dia. Os foliões interessados devem ficar atentos ao programa para saber o momento da abertura do lote.

Em relação aos prêmios, neste mês, foram gerados mais de 4 milhões de bilhetes convertidos por cada ponto acumulado pelos participantes do programa e que não foram usados em reserva de vouchers. A premiação contempla mensalmente 45 usuários e suas instituições filantrópicas favoritas.

São 42 prêmios de R$ 1 mil entre as 7 regiões fiscais do estado, com cada uma recebendo seis premiações; além dos prêmios globais de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. As organizações escolhidas pelos usuários recebem o equivalente à metade do valor atribuído aos participantes, além de participarem de um rateio na ordem de R$ 100 mil.

Para participar dos sorteios mensais basta se cadastrar no aplicativo da Nota Potiguar e acumular pontos colocando o CPF na nota fiscal no momento da compra. Cada R$ 50 reais em compra equivale a um ponto e consequentemente um bilhete no sorteio.

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ACESSIBILIDADE: Vereador Clésio Nelson propõe colocação de corrimão no calçadão que fica no Monte do Galo

Por meio da Indicação nº 347/2021, apresentada na 15ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (23), o vereador Clésio Nelson Dantas (MDB), requereu junto ao prefeito municipal de Carnaúba dos Dantas Municipal que veja a possibilidade de ser colocado corrimão no calçadão que fica no Monte do Galo no Bairro Dom Adelino em Carnaúba dos Dantas/RN.

O edil Clésio Nelson enfatizou que a reivindicação é um apelo feito pelos moradores, na tentativa de evitar acidente com idosos, pessoas com deficiências e crianças que sempre estão frequentando aquele local, concluiu o edil Clésio Nelson.

Confira abaixo a Indicação nº 347/2021.

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Vem ai Bolão de vaquejada no Parque de vaquejada Ana Francisca Dantas na Rajada neste sábado (27)

O Parque de vaquejada Ana Francisca Dantas localizado entre os municípios de Carnaúba dos Dantas e Acari, indo pela BR 427 apresenta neste sábado (27) um grande Bolão de vaquejada.

Será R$ 6000 mil reais em prêmios sendo R$ 5.000 para o aberto e R$ 1.000,00 do extra para o aspirante, senha no valor de R$ 200,00 reais, já com boi de TV incluso cada Vaqueiro só pode disputar uma senha.

A equipe organizadora da secretária comunica que quem fizer a senha antecipada e pagar até a sexta-feira (26) corre na vez, vai automaticamente para a segunda rodada da disputa, não será reservada senhas.

Já no Clube do vaqueiro animação ficará conta de:

Anderson Sanfoneiro, Zé Sanfoneiro, Zé Filho e Laércio Vaneirão, com a participação do Paredão do Moral.

Vaqueiros de toda Região do estado do Rio Grande do Norte e dos estados vizinhos se farão presente a essa grande festa Nordestina.

Informações com Deda & Evandro através dos números (84) 9-8712-9840 e (84) 9-8841-0240 e (84) 981893453 esse é da secretária.

Vaqueiros de toda Região do estado do Rio Grande do Norte e dos estados vizinhos se farão presente a essa grande festa Nordestina.

Proibido som automotivo.

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ENQUETE DO JCN: Vereador Clésio Nelson foi o mais atuantes de 2021

Através do JCN que democraticamente lançou nas redes sociais uma enquete perguntando “Quem foram os vereadores mais atuantes de 2021?”, segundo apuração o nome do vereador Clésio Nelson (MDB) foi o mais citado pela população no facebook, Instagram e WhatsApp.

Da situação a classificação foi a seguinte:

1º Clésio Nelson

2º Dué Azevedo

3º Marli Medeiros

4º José Evangelista

5º Lucinho.

Já a classificação da oposição ficou da seguinte forma:

1º Marcelo Dantas

2º Thabatta Pimenta

3º Gilvan Peixe

4º Barbara Dantas.

Obrigado a todos e todas que participaram da nossa enquete durante esses dias.

Fonte: JCN

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Prefeitura de Acari faz entrega de Kits Natalidade na abertura oficial da semana do Bebê nesta segunda-feira (22)

A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do UNICEF para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade. Tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros. Com esse olhar, a Prefeitura de Acari realiza mais uma Semana do Bebê, a programação iniciou na noite dessa segunda-feira (22), no Municipal Clube, onde houveram palestras para as gestantes dos programas Criança Feliz e Grupo Flor de Lótus.

A programação continua durante toda a semana:

23/11 (terça-feira): Mesa redonda com profissionais de saúde e educação.

Tema: Enxergando as possibilidades em meio aos desafios: Acreditar para fazer acontecer

Público Alvo: Pais e cuidadores de crianças até 06 anos de idade, acompanhados nas salas de AEE.

24/11(quarta-feira): Ações do Programa Saúde na Escola - CMEI

25/11 (quinta-feira): Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Pauta: Avaliação e qualificação do Plano Municipal pela 1º Infância

Hora: 09h

Local: SCFV

26/11(sexta-feira): Discobaby e roda de conversa com familiares PCF

Tema: Prevenção de violências na 1° infância

Hora: 09h

Local: SCFV

Público alvo: Famílias acompanhadas através do Programa Criança Feliz.

Currais Novos ganhará Unidade da Liga Norte Riograndese contra o Câncer

A cidade de Currais Novos ganhará uma nova unidade da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.

O anúncio foi confirmado pela diretoria da Liga na semana passada ao Prefeito Odon Júnior, que já vinha em tratativas para a chegada da instituição aqui na cidade.

Numa parceria inédita, a Prefeitura de Currais Novos doará o terreno para a construção da nova unidade e o Senador Styvenson Valentim está destinando para a Liga uma emenda parlamentar de Bancada Coletiva que vai viabilizar o investimento da instituição.

Nesta segunda-feira (22), o Prefeito Odon Júnior enviou à Câmara Municipal o projeto de doação que foi muito bem recebido por todos os vereadores.

“Fiz questão de ir pessoalmente à Câmara levar o Projeto e conversar com os vereadores. A vinda de uma instituição como a Liga para Currais Novos será um grande marco para a saúde, não só de Currais Novos, mas de toda a nossa região”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

O Projeto da Unidade da Liga do Câncer em Currais Novos contempla um Centro Diagnóstico com diversos equipamentos como Tomografo, Mamografia, Ressonância Magnética, Ultrassonografia e outros equipamentos de diagnóstico, além de um Centro de Ensino e Ambulatórios com Especialistas.

Fonte: Facebook prefeitura de Currais Novos

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Prefeituras podem solicitar ingresso na Rede CAF ao Ministério da Agricultura

Entidades públicas e privadas ligadas à agricultura familiar - como prefeituras e empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) - podem solicitar autorização ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para integrar a Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Rede CAF). O procedimento é feito de forma totalmente online no Portal de Serviços do governo federal.

Para emitir o Registro de Inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (RICAF), as entidades precisam solicitar o ingresso na Rede CAF para ser um agente cadastrador. A partir de 31 de dezembro de 2021, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituirá a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de forma gradativa e será a principal ferramenta para acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.

Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de os gestores fomentarem a inscrição dos agricultores familiares no CAF, visando seu acesso às políticas de crédito rural, de comercialização de alimentos para merenda escolar ou aos programas municipais. Assim, o CAF trará maior autonomia e agilidade na verificação e inclusão dos agricultores familiares nos programas.

Requisitos e orientações
Para integrar a Rede CAF, é preciso atender requisitos, como ter capacidade técnico-operacional para realizar o atendimento ao cidadão e operacionalizar o Sistema CAFweb Além de se comprometer com o gerenciamento, a transmissão, a guarda e o sigilo de dados e informações envolvidas no procedimento de inscrição.

Ao entrar na página para solicitar a autorização de ingresso na Rede CAF, é preciso clicar no botão “Iniciar” e fazer o login com o cadastro da plataforma Gov.br. O passo a passo para preencher os formulários está disponível em vídeo aqui.

No caso do Município, é necessário digitalizar e anexar o CNPJ; a lei orgânica municipal; a ata de posse do prefeito; e a Declaração de Ciência do Termo de Adesão e Compromisso da Portaria vigente.
Após o envio da documentação, o requerimento será analisado pela Coordenação de Cadastro do Agricultor Familiar do Mapa e deferido ou não. A entidade autorizada poderá compor a Divisão de Rede Emissora de CAF e passará a emitir o documento para agricultores familiares, empreendimentos familiares e formas associativas da agricultura familiar.

DAP e CAF
Ainda de acordo com o Mapa, após o lançamento do novo cadastro, o produtor familiar que ainda tiver uma DAP válida não precisará substituir o documento imediatamente. As DAPs emitidas até 31 de dezembro de 2021 permanecerão válidas até o fim de sua vigência. A partir de então o agricultor fará a inscrição no CAF em caráter permanente, sendo a validade do registro renovada a cada dois anos.

Outras informações sobre o CAF podem ser solicitadas à Coordenação de Gestão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa pelo e-mail atendimento.cocaf@agricultura.gov.br ou pelos telefones (61) 3276-4540 e 3276-4533.

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