Na manhã deste dia, 12
de maio, o organizador do 16° Santo Antônio do Povoado Rajada Fábio Locutor,
recebeu na comunidade o Secretário de Cultura Marfran Medeiros e Secretário de
Turismo e Desenvolvimento econômico Kleyton Dantas, para uma visita a Praça
Irene Medeiros a onde será realizado a Festa Social.
Fonte: Blog do Fábio Locutor
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No período de 16 a 20 de maio, o município de Acari estará
recebendo a Unidade Móvel do Projeto Energia com Cidadania. A adesão foi feita
há dois meses pela Gestão Municipal, possibilitando a vinda do projeto, muito
importante para a comunidade.
O caminhão ficará estacionado ao lado da Praça Cipriano
Pereira (Coreto), e será por meio desta unidade móvel a realização dos
atendimentos à população.
O projeto proporciona ao morador, ações de troca de lâmpadas
ineficientes (incandescentes, halógenas ou fluorescentes compactas) por lâmpadas
com a tecnologia LEDs, mais eficientes e econômicas em relação ao consumo de
energia.
Durante o atendimento, o cliente poderá trocar até 5 (cinco)
lâmpadas por unidade consumidora (Conta Contrato) desde que atenda aos
critérios do projeto.
Além das lâmpadas LEDs, o cliente também terá acesso a
materiais educativos com informações sobre o uso racional e seguro da
energia. O atendimento ocorrerá em nossa
unidade Móvel, atendendo todas as medidas preventivas contra a COVID-19.
CONFIRA OS CRITÉRIOS EXIGIDOS:
•Ser cliente residencial ou rural-residencial;
•Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na
TSEE (Tarifa Social de energia elétrica);
•Apresentar a conta de energia do mês. ( Não precisa estar
paga)
•Não ter trocado mais que 8 lâmpadas em projetos da
Concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas em um período de
6 anos);
•Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou
halógenas usadas (potência igual ou superior a 14w).
O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf, está viabilizando a
perfuração de 120 poços tubulares em comunidades rurais do Rio Grande do Norte.
Nesta quarta-feira (11), a governadora Fátima Bezerra, acompanhada do
secretário Alexandre Lima (Sedraf), visitou a comunidade Barra da Espingarda,
em Caicó, onde fez a entrega do primeiro poço tubular com sistema solar,
instalado através de projeto executado pela secretaria.
O poço vai beneficiar 96 famílias, representadas pela
Associação Comunitária Rural da Barra da Espingarda.
Além deste, foi entregue ainda o poço da comunidade
Umbuzeiro, também em Caicó, representada pela Associação Comunitária Rural dos
Sítios Umbuzeiro e Concórdia, que beneficiará 60 famílias.
Os poços foram entregues com sistema de captação e bombeamento
de água movido à energia solar, caixa
d’água para 5 mil litros e bebedouro para animais.
Fátima Bezerra destacou a execução de obras e ações do
Governo do Estado que incentivam o desenvolvimento econômico e social com
geração de emprego, trabalho e renda. "Com este projeto inserimos o RN na
modernidade energética atendendo comunidades distantes das áreas urbanas e beneficiando
quem mais precisa".
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da
Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima disse que "este poço garante
a segurança hídrica da comunidade e a autonomia energética. Este é o primeiro, mas outros serão instalados
em todo o Estado", afirmou.
Para o presidente da Associação Comunitária Rural da Barra da Espingarda, Antônio Neto, "a instalação do poço é grande benefício que vai contribuir para manter a nossa comunidade no campo e produzindo. Hoje é um dia histórico para nossa comunidade".
Vice-presidente da Fetarn, Analine Santos disse que " o
que o Governo faz aqui hoje é o que a agricultura familiar precisa - apoio e
estrutura para trabalhar e produzir melhor".
O investimento previsto para a instalação dos 120 poços é de
R$ 7.172.502,20, sendo a maior parte em recursos próprios (fonte 100) e R$
1,150 milhão em emendas parlamentares da deputada estadual Isolda Dantas. A
primeira, já foi consolidada no valor de R$ 450 mil. A parlamentar vai destinar
outra emenda no valor de R$ 700 mil.
Além dos já citados, acompanharam a governadora o secretário
de Estado da Comunicação, Daniel Cabral, o prefeito de Caicó, Judas Tadeu, e o
deputado estadual Francisco Assis de Medeiros.
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Sentir orgulho da cidade onde mora faz com que o cidadão se
conecte com suas raízes e valores. Com o objetivo de despertar este sentimento
nos moradores de Carnaúba dos Dantas, o vereador Clésio Nelson comemora o Projeto
de Lei de autoria do edil onde o prefeito municipal Gilson Dantas sancionou nesta
quinta-feira (12) o dia do Maestro Tonheca Dantas.
“O Dia o dia do Maestro Tonheca Dantas é uma data para
homenagear os moradores de Carnaúba dos Dantas. Além de ter como objetivo
apresentar as potencialidades e as qualidades da cidade e da população local”,
explicou Clésio Nelson.
De acordo com o texto do projeto, a data será comemorada no
dia 13 de junho, data do
aniversário de Antônio Pedro Dantas (Tonheca Dantas).
“Esta é uma forma de mostrar as coisas boas que são
produzidas no município”, frisou Clésio Nelson.
O projeto de lei foi sancionado e publicado no Diário Oficial
dos Municípios FEMURN nesta quinta-feira (12).
Confira na integra o projeto de lei baixo
LEI Nº 1148, DE 11 DE MAIO DE 2022.
“Estabelece no calendário oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o dia do Maestro Tonheca Dantas, a ser comemorado no dia 13 de junho dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, e por proposta do Edil Clésio Nelson Dantas.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o dia do Maestro Tonheca Dantas, a ser comemorado no dia 13 de Junho, data do aniversário de Antônio Pedro Dantas (Tonheca Dantas).
Parágrafo Único – Para conhecimento e cumprimento desta Lei, o Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, regulamentará no que couber.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em 11 de maio de 2021.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Confira na integram a matéria completa publicada no Blog do
Fábio Locutor no dia 01 de abril de 2022 AQUI
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Na manhã desta quarta-feira, dia 11 de maio, o vice-prefeito
Ari Bezerra acompanhado da vereadora Marineide Alves, esteve na sede do
Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN reforçando a solicitação feita
pela Gestão Municipal para destinar - em parceria com a Prefeitura de Acari -
obra de pavimentação asfáltica em
trechos da RN-288, localizados na zona urbana do município.
Os trechos compreendem: parte do bairro Dinarte Mariz, na
saída para Cruzeta e trecho que dá acesso a rodovia para Gargalheiras.
Na rodovia BR-427, que se cruza com a RN-288 dentro da zona
urbana, há um fluxo maior de veículos, local cuja aplicação do pavimento
asfáltico se torna altamente necessária para diminuir danos e constantes
reparos no pavimento em paralelepípedos.
Ainda na manhã dessa quarta (11), a Governadora do RN, Fátima
Bezerra esteve em visitas na Região Seridó, onde na ocasião anunciou que será
dado início à operação "tapa-buracos", de Acari a Caicó.
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Na última sexta-feira, 6 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Emenda Constitucional 120/2022. A proposta estabelece o vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, como reconhecimento e valorização do trabalho desses profissionais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou a medida e ressalta que o vencimento dos agentes é de responsabilidade da União e está fixado em dois salários-mínimos, ou seja, R$ 2.424,00, devendo o valor ser pago integralmente com recursos consignados no Orçamento Geral da União da União. Aos Estados, Distrito Federal e Municípios, no entanto, cabe arcar com os demais direitos e obrigações trabalhistas.
Atualmente existem cerca de 400 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) no Brasil, dos quais praticamente a totalidade encontra-se vinculada diretamente aos Municípios. A CNM alerta que, mesmo com a cobertura da União para o pagamento do piso salarial estabelecido na Constituição, ainda há um impacto aos cofres municipais estimado em R$ 1,7 bilhão ao ano, além dos mais de R$ 3 bilhões ao ano que os Municípios já assumiram em 2021, decorrentes das contratações dos agentes.
O início do repasse do novo piso ainda não está estabelecido, visto que exige publicação de portaria do Ministério da Saúde. Nesse sentido a Confederação alerta que apenas com a Portaria publicada e o repasse em conta dos Fundos Municipais, os gestores deverão repassar o novo valor.
É importante ainda que as gestões locais estejam atentas para o impacto causado pela mudança na regra quanto à verificação da despesa de pessoal envolvendo os recursos para pagamento desses agentes. De acordo com o texto, "os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal."
Além de indicar um novo valor ao Piso do ACS e ACE, foram aprovadas duas novidades da emenda inerentes às funções desempenhadas pelos agentes: a primeira é a previsão de aposentadoria especial e, a segunda, o adicional de insalubridade, que devem ainda ser regulamentadas em legislação ordinária.
Mais impactos
Outro impacto direto na administração pública municipal é o adicional de insalubridade, que é uma compensação ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. O termo insalubridade refere-se a determinadas condições que afetam a saúde de pessoas envolvidas em um determinado contexto. Logo, uma situação insalubre é aquela que causa prejuízo à saúde e ao bem-estar de quem se faz exposto a ela.
O adicional regulamentado na legislação trabalhista varia de grau mínimo (10%), médio (20%) a máximo (40%), sobre o salário-base do trabalhador. O grau de insalubridade é estabelecido em laudo emitido por especialista da área de saúde do trabalhador. Caso esse adicional seja estabelecido no grau mínimo (10%) para todos os agentes, a CNM estima que o impacto nos Municípios será de no mínimo R$ 1,2 bilhão ao ano somente com o adicional de insalubridade.
Outro impacto importante é na previdência social. Isso porque, a emenda prevê aposentadoria especial para os agentes e existem propostas em tramitação na Câmara dos Deputados que estabelecem aposentadoria especial com 15, 20 e 25 anos de trabalho efetivo dos agentes de saúde. Vale ressaltar que o Programa Nacional Agentes Comunitários de Saúde (PNACS) foi criado na década de 90 e institucionalizado em 1991, ou seja, há 31 anos. Dessa forma, os Municípios já devem iniciar um planejamento de aposentadoria e substituição de muitos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Política Nacional de Atenção Básica
O ACS e o ACE têm papel relevante na Política de Atenção Básica, sendo peça fundamental na composição das equipes da Estratégia Saúde da Família (eSF). De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecida na portaria de Consolidação GM/MS 2/2017 o número de ACS por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local. Sendo assim, há possibilidade de a exigência ser suprida por apenas um profissional, salvo em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, onde a política nacional recomenda a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS.
Esse destaque é relevante, pois anteriormente à Portaria 2.436/2017, era exigido o mínimo de um agente para cada 750 habitantes, independente das condicionantes da comunidade. Tal informação ainda é levada como obrigação em diversas regiões, por falta de atualização ou compreensão da regra nova.
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Com objetivo de discutir e contribuir na efetivação de
políticas públicas que atendam às especificidades da primeira infância. Cuidar
e educar as crianças é a estratégia comprovadamente mais eficaz de promover o
desenvolvimento da pessoa, da sociedade e do país.
Houve explanação por parte dos membros do Comitê Gestor, após
esse momento houve a formação de grupos para discussão.
Estiveram participando o Prefeito Joaquim de Medeirinho, Primeira Dama e Vereadora Arilúzia Sasnara
propositora do projeto de lei que institui a Política Municipal pela Primeira
Infância, Secretária de Assistência Social e Articuladora do Selo UNICEF
Francineide Medeiros, Secretária de Saúde Francisca Lopes, Secretária de
Educação, Cultura e Esporte Maria Rosa, Angelina Botelho Representante da
Comissão, Sílvia Galvão Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares, Equipe do CMEI e pais.
Fonte: Assessória de comunicação da prefeitura de Cruzeta
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O Parque de Vaquejada Manu Monteiro localizado no Sitio
Carnaúba de Baixo em Carnaúba dos Dantas/RN, será palco de mais uma grande festa
no dia, 21 de maio de 2022, Farra no Sitio, confira as atrações:
Joedson Felipe, Thellys Farra, Tudo virou Xote e Oksom.
A sonorização é do Paredão FS
Inicio ás 22:00hs
Mulher grátis até a meia-noite
Proibido entrada de bebidas.
ORG: Ciro.
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No início da manhã, em Parelhas, a chefe do executivo
estadual, Fátima Bezerra, visitou a obra de recuperação e alargamento da ponte
sobre o rio Caldeirão, na RN-086, no trecho entre Parelhas e Equador. A ponte
foi construída há 90 anos e agora recebe reforço estrutural, além de ganhar uma
nova faixa para permitir a passagem simultânea de dois veículos. O investimento
é no valor de R$ 1,6 milhão.
"Esta obra é reivindicação antiga e agora está sendo realizada em nosso Governo. Investimento importante que vai permitir mais segurança para o tráfego de veículos e o melhor escoamento da produção, principalmente da indústria cerâmica e mineral", afirmou Fátima Bezerra.
Ainda em Parelhas, a governadora visitou também a obra de
pavimentação do acesso ao IFRN feita em parceria com a Prefeitura. Os recursos
são de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) quando Fátima Bezerra exerceu
mandato de senadora, e de emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE) do deputado
Francisco Medeiros.
Fonte:
ASSECOM/RN
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A Catrec Treinamentos, em parceria com a Prefeitura de Carnaúba
dos Dantas e Câmara municipal, estará ofertando na cidade cursos de operadores
de máquinas pesadas para homens e mulheres. O curso abrange retroescavadeira,
escavadeira hidráulica, pá carregadeira, motoniveladora e trator agrícola.
A participação no curso é gratuita (inscrição, aulas
teóricas, apostilas e aulas práticas). Somente a certificação será paga, devido
aos custos operacionais da empresa, conforme abaixo:
- Certificação de 1 máquina: R$ 120,00
- Certificação de 2 máquinas: R$ 240,00
- Certificação de 3 máquinas: R$ 300,00
- A partir de 3 máquinas, tem desconto e ganha mais 1
certificado grátis (paga 3 e leva 4, paga 4 e leva 5).
As inscrições já estão sendo feitas na Rua Juvenal Lamartine,
200ª, das 08:00hs ás 16:00hs, e serão encerradas nesta quinta-feira (12).
Inscrições online (81) 9-9625-3531.
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A Prefeitura de Acari através da Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), realizou na noite desta
terça-feira (10) uma Reunião Ampliada com os beneficiários do Auxílio Brasil,
Programa Criança Feliz e Programa Leite Potiguar no Municipal Clube. Na ocasião
foram abordados assuntos de interesse de todos, referentes aos programas
sociais.
Estiveram presentes: Cleidiane Alves, secretária interina da
SEMTHAS; Renata Quinino, Primeira-Dama; Maria José, Chefe de Gabinete; Willian
dos Santos, coordenador de Apoio Administrativo e responsável pelo programa
Leite Potiguar; Leandra Carla, Supervisora do Programa Criança Feliz e Moacir
de Lima, assessor técnico da SEMTHAS.
Fonte: Facebook PMA
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A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do deputado
Francisco do PT, estará no Seridó nesta quarta-feira (11), onde deve cumprir
agenda em diferentes municípios, iniciando por Parelhas, onde vai visitar a
obra de recuperação e ampliação da Ponte dos Caldeirões, iniciada neste mês.
A obra vai custar 1 milhão e 700 mil reais. Deste valor, 300
mil reais são de emenda do deputado Francisco do PT.
Em seguida a agenda será em Carnaúba dos Dantas, onde será
assinada a ordem de serviço para o recapeamento da estrada, de 15km, na divisa
com a Paraíba, por onde é escoada boa parte da produção das indústrias da
região.
Em Jardim do Seridó, a partir das 12h20, será a assinatura da
autorização para a obra de recuperação do trecho crítico da da RN 088, que liga
o município a Parelhas.
A agenda será encerrada em Caicó, onde a governadora Fátima
Bezerra vai assinar a ordem de serviço para o início da obra de recuperação do
trecho urbano do acesso ao perímetro irrigado e inaugurar o 1° poço com energia
solar do RN, na comunidade Barra da Espingarda/Umbuzeiro.
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