Foto: Carmem Felix
O encontro precede a Conferência Nacional de Educação
(Conae), programada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro de 2024
O foco do Fórum é defender a educação pública, gratuita,
democrática e com qualidade social no Rio Grande do Norte
Com a máxima de defender a união de todos pela Educação, a
governadora Fátima Bezerra abriu a Conferência Estadual de Educação do Rio
Grande do Norte (COEED), realizada nesta segunda (4), no Centro Municipal de
Referência em Educação, em Natal (RN). O encontro é uma etapa para a construção
do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024-2034.
A governadora destacou os esforços na discussão de pautas
importantes da área, como a formulação do novo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb). “Não é uma tarefa fácil, mas temos que trabalhar para avançarmos nos
pontos que são vitais para a Educação. Do pedagógico ao financeiro, nossa
atuação garantiu importantes avanços, como na aprovação do novo Fundeb, na
defesa do piso dos professores, na expansão da rede de ensino técnico”,
explicou a governadora.
Este evento, organizado pelo Fórum Estadual de Educação
(FEE-RN), antecipa discussões cruciais que precedem a Conferência Nacional de
Educação (Conae), programada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro de 2024,
conforme o cronograma do Fórum Nacional de Educação (FNE).
O tema central da COEED foi “Plano Nacional de Educação
2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano,
com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência
reuniu cerca de 450 participantes, compostos por representantes da comunidade
escolar eleitos nas Conferências Intermunicipais, representantes da sociedade
civil, juntamente com convidados. Esses delegados têm a responsabilidade de
debater estratégias para aprimorar a educação, definir metas para o PNE e
eleger os representantes do estado para a etapa nacional.
“A mobilização da sociedade civil e das entidades
educacionais no RN destaca a importância de ações conjuntas na busca por uma
educação de qualidade, promovendo a justiça social e o desenvolvimento
sustentável”, pontua a secretária de Educação do RN, professora Socorro
Batista. A titular da pasta ainda destacou os investimentos realizados nas
áreas da educação profissional e em tempo integral, bem como a modernização da
rede estadual de educação, com a expansão da oferta de banda larga nas escolas.
O FEE-RN desempenha um papel crucial na articulação entre a
sociedade civil e o Estado, sendo instituído legalmente como órgão consultivo e
deliberativo pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do
Lazer (SEEC). O foco do Fórum é defender a educação pública, gratuita,
democrática e com qualidade social no Rio Grande do Norte.
“Estamos aqui hoje, com convicção e esperança de que a gestão
democrática torne-se prática rotineira, orgânica das políticas públicas dos
nossos governos estaduais e municipais”, frisa Rute Régis, presidente do
FEE-RN.
O Plano Nacional de Educação é um instrumento previsto no
artigo 214 da Constituição Federal de 1988, elaborado em colaboração entre
União, estados e municípios, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB). O PNE visa atuar como uma política de Estado,
enfrentando os desafios estruturais da educação brasileira e promovendo a
colaboração entre os diferentes níveis de governo.
O Brasil enfrentou desafios na implementação dos PNEs
anteriores. O último, vigente de 2014 a 2024, teve 39% das metas executadas, de
acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A
instabilidade econômica, a pandemia de COVID-19 e mudanças nas políticas
educacionais a nível federal foram fatores complicadores.
A COEED e a Conae 2024 surgem como oportunidades cruciais
para avaliar o cumprimento das metas, discutir o papel do PNE como referência
nas políticas educacionais e abordar desafios locais, que podem ser semelhantes
aos do país.
Além dos já citados, estiveram presentes no evento, Fernando
Mineiro, deputado federal, Oscar Hugo de Souza Ramos, da promotoria de justiça
da Educação, Joária Vieira, presidente da UNDIME, Cristina Barreto, secretária
de Educação de Natal, Divaneide Basílio, presidente da comissão de Educação na
Assembleia Legislativa, Fernanda Abreu, representando a UERN, Élida Melo,
representando a UFRN, Samira Delgado, representando o IFRN, Isaura Brandão,
representando a ADURN, Sirleide Almeida, presidente da UNCME-RN, Fátima
Cardoso, coordenadora do SINTE, Vereador Daniel Valença, presidente da comissão
de Educação na câmara dos vereadores de Natal, Camila Barbosa, membro da
comissão de Educação da câmara dos vereadores de Natal, Brisa Bracchi,
vereadora de Natal.
PUBLICIDADE
