Governo do RN divulga datas de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte, através do decreto n° 33.302, estabeleceu os dias de feriado nacional e estadual e decretou os dias de ponto facultativo no ano de 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29).

Ao todo, foram estabelecidos 11 feriados e oito pontos facultativos. O calendário foi determinado por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos:

I – 1º de Janeiro (segunda-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;

II – 12 de Fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;

III – 13 de Fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;

IV – 14 de Fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;

V – 29 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;

VI – 21 de Abril (domingo), Tiradentes – feriado nacional;

VII – 1º de Maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

VIII – 30 de Maio (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;

IX – 31 de Maio (sexta-feira) – Ponto facultativo;

X – 7 de Setembro (sábado), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;

XI – 3 de outubro (quinta-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;

XII – 12 de outubro (sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XIII – 28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XIV – 2 de novembro (sábado), Dia de Finados – feriado nacional;

XV – 15 de novembro (sexta-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;

XVI – 20 de Novembro (quarta-feira), Dia da Consciência Negra – feriado nacional;

XVII – 24 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Natal – ponto facultativo após as 14 horas;

XVIII – 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;

XIX – 31 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Ano Novo – ponto facultativo após as 14 horas.

O decreto nº 33.302 também dispõe sobre os feriados declarados em lei municipal, cujas datas serão observadas pelas repartições da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Acesse: Decreto nº 33.302

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Em mensagem de final de ano, Fabiano Pacomio deseja um Feliz 2024 de muitas conquistas para os Carnaubenses

Foto: Fabiano Pacomio

Finalizando o ano com o sentimento de agradecimentos, alegria e felicidades, buscamos esforços para fazermos o melhor para o desenvolvimento de Carnaúba dos Dantas/RN.

“Na certeza que contribuímos em diversas pautas, temas importantes para a nossa população, seguiremos com o nosso compromisso de trabalhar sempre em favor do povo Carnaubense”. Fazendo certo o resultado aparece para todos.

“Obrigado Carnaúba dos Dantas por mais um ano de muitas lutas e superações”, ressaltou Fabiano Pacomio nas suas redes sociais.

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Vereador José Wilson acompanhado da sua família declara apoio ao pré-candidato a prefeito Iron Júnior.

O pré-candidato a prefeito, Iron Júnior realizou uma visita de cortesia à residência do vereador José Wilson que estava acompanhado da sua família. José Wilson aproveitou a ocasião para reafirmar que é pré-candidato a vereador e vai disputar a reeleição. Também anunciou que estará com Iron Júnior na disputa pela Prefeitura de Jardim do Seridó. Na última eleição José Wilson obteve 722 votos, sendo o terceiro vereador mais votado de Jardim do Seridó.

José Wilson soma-se a vereadora mais votada e filha de Iron Júnior, a jovem Stephany Oliveira (788 votos) e o vereador Alcides Petrópolis (480 votos). Nas redes sociais, Iron Júnior destacou a importância da sua estadia. “Visitando o terceiro vereador mais votado de Jardim do Seridó, José Wilson. Fui muito bem recebido pela sua família que se soma conosco para o bem de Jardim do Seridó e o futuro de dias melhores para a nossa população”.

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A gestão do prefeito Joaquim de Medeirinho e da Vice Elismária Catarina tem aprovação de 88% em Cruzeta - RN.

Segundo os dados da pesquisa realizada pelo Instituto AgoraSei, no dia 26 de Dezembro de 2023, 88% da população de Cruzeta/RN aprova a gestão do prefeito Joaquim de Medeirinho, da Vice-Prefeita Elismária Catarina e sua equipe.

A pesquisa do Instituto AgoraSei e do Blog do BG, entrevistou 400 pessoas em todas as regiões do município, os grandes investimentos em obras já executadas e outras em andamento, a relevância e a qualidade dos serviços prestados à população, nas áreas da educação, limpeza urbana, saúde, agricultura, organização administrava, assistência social, pagamento em dia e o equilíbrio das finanças, foram o diferencial para que a aprovação externasse um percentual tão alto.

Do total de pessoas entrevistadas, os números são esses:

88,0% (aprovam a gestão do prefeito);

4,2% (sem opinião ou não responderam);

7,8% (desaprovam a gestão).

A pesquisa também fez o levantamento acerca das eleições de 2024, que indica uma ampla margem de liderança para o prefeito Joaquim e a Vice-Prefeita Elismária Catarina, em um dos cenários Joaquim chega aos 63,5 % ante 13,5 % da segunda colocada Isa Carneiro, e terceto colocado Sally Araújo, 10,3 %, sem opinião ou não respondeu 7,0 % e nenhum, branco ou nulo 5,7 %.

Na pesquisa, foram ouvidas 400 pessoas, sendo que o intervalo de confiança estimado (nível de significância) é de 95%, e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

O Prefeito Municipal Joaquim de Medeirinho recebeu com alegria os números da pesquisa: ”Recebi mais um resultado de pesquisa, a segunda no ano de 2023 demostrando que nossa Gestão segue trabalhando incansavelmente, alcançando grandes metas em várias aéreas, manteremos o foco e dedicação com prioridade em proporcionar o melhor e fazer a diferença na vida dos Cruzetenses, isso é fruto de muita dedicação, trabalho em equipe e amor à nossa terra”, finalizou.

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Com alta de 31,5% no último repasse de 2023, FPM fecha positivo e sem nova recomposição

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre. 

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Acesse  aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.

Fonte: Agência CNM de Notícias

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Prefeitura de Cruzeta inaugura a 2ª etapa da ciclovia e calçadão no bairro do Alto dos Remédios

Nesta quinta-feira (28), foi inaugurada a 2ª etapa da ciclovia e calçadão denominada Sr. José Pereira da Silva, situada às margens da RN - 288 (Sentido Cruzeta à São José do Seridó), proporcionando aos moradores da comunidade um espaço para práticas esportivas como caminhar, correr e pedalar, além de lazer.

Construída de acordo com os parâmetros de acessibilidade, e havendo padronização com iluminação LED, foram instaladas lixeiras, bem como fixado tachão refletivo bidirecional, sendo um equipamento totalmente necessário para sinalização aos veículos que transitam no espaço que foi demarcado, reduzindo a velocidade e evitando potenciais acidentes.

Chamando atenção pela sua estética, beleza e arborização, a segunda etapa da obra compreende cerca de 480 m² de extensão para que todos caminhem ou praticarem atividade física com segurança.

O projeto de urbanização ainda contou com a instalação de 20 novos bancos ao longo da via e 310 árvores plantadas.

Para o morador Adriano José, o local melhorou e se tornou mais seguro: “Nesse local já ocorreram vários acidentes, agora estamos felizes e mais tranquilos, pois o espaço está iluminado e apropriado para atividades físicas” finalizou Adriano 

Para o Prefeito Joaquim de Medeirinho, a obra é de grande importância para os moradores do bairro. “É com o sentimento de gratidão e dever cumprido que concluímos mais uma etapa dessa obra, avançaremos para a 3ª e última etapa que contemplará a construção do pórtico. Agradeço aos parceiros Senador Rogério Marinho e Vice Governador Walter Alves pelo o envio dos recursos para a construção dessa grande obra” concluiu Joaquim.

Confira alguns registros fotográficos.

 

Prefeito Joaquim de Medeirinho

Fonte: Assessória de comunicação da prefeitura de Cruzeta

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SAÚDE: Maria de Ramalho não é mais Diretora do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas

Foto: Reprodução

Maria das Vitorias Bezerra Dantas mais conhecida por (Maria de Ramalho) funcionária pública efetiva do município de Carnaúba dos Dantas Técnica de Enfermagem não é mais a diretora do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

A exoneração foi a pedido de Maria de Ramalho, foi publicada no diário oficial da FEMURN na manhã desta sexta-feira 29 de dezembro de 2023 pelo senhor prefeito municipal Gilson Dantas de Oliveira.

Do blog,

Segundo informações oficiais é que a enfermeira Veronica Pires Ferreira Lucas    mais popularmente conhecida por Drª Vera será a nova diretora do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas, Drª Vera já foi Secretária municipal de saúde pública do município Carnaubense nas gestões dos ex: prefeitos Zeca Pantaleão e Alexandre Dantas (Boboca).

Confira abaixo a portaria nº 424/2023 de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre exoneração de Diretora do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas, e dá outras providências.

                  ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 424/2023- GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

PORTARIA 424/2023- GP, de 29 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre exoneração de Diretora do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, brasileira, portadora do CPF 822.262.454-72, do Cargo de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE ESTELITA DOS SANTOS DANTAS do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 29 de outubro de 2023.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL 

Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:DD02D3AB

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/12/2023. Edição 3190
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/             

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Membros do Conselho de Saúde de Carnaúba dos Dantas se reuniu para discutir o lançamento do Edital para composição da nova gestão 2024/2026, e realocação de saldos remanescentes no âmbito da saúde

O Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas se reunião hoje dia 28 de dezembro para discutir o lançamento do Edital para composição da nova gestão 2024/2026, bem como demais demandas pertinentes a saúde pública local como realocação de saldos remanescentes no âmbito da saúde. Assim, tais recursos que foram advindos de emendas parlamentares a partir da discussão e aprovação serão utilizados com pagamento de serviços de saúde para a população.

O edital deve contemplar o disposto na atual Lei 1272/2023 aprovada recentemente que reorganiza a estrutura, composição e funcionamento do CMS.

O secretário municipal de saúde Luís Eduardo enfatizou o grande trabalho que o Conselho Municipal de Saúde vem realizando no município Carnaubense. “Eu só tenho agradecer a todos os Conselheiros pelo belíssimo trabalho que vocês vêm realizando junto a nossa saúde pública, concluiu” Luís Eduardo.

O presidente Martim Bernardo ressaltou que durante esses 04 anos a frente da presidência do Conselho Municipal de Saúde sempre buscou realizar o trabalho coletivo com os demais membros e a própria Secretaria municipal de Saúde. “Eu entregar o cargo em janeiro, mais uma coisa eu digo, que nosso trabalho junto com o Conselho avançou muito na nossa Saúde carnaubense”, ressaltou Martim Bernardo.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

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Hoje (28) Tem Giovanne Soares no Pavilhão da Festa do Rosário, em Acari

Foto: Facebook Prefeitura de Acari

A Prefeitura de Acari, em parceria com a CDL/Acari, tem a honra de apresentar, nesta quinta-feira (28), no Pavilhão Cultural da Festa do Rosário, o talentoso cantor Giovanne Soares. Reconhecido como uma verdadeira revelação na região, Giovanne encanta o público com seu estilo inovador e energia contagiante no palco.

Não perca a oportunidade de vivenciar uma noite repleta de música envolvente e entretenimento de alta qualidade. Junte-se a nós para celebrar a cultura e a arte em uma experiência única com esse talentoso artista, logo após a novena, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura @prefeituradeacari (youtube/ facebook).

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Josimário Nunes está cogitado entre os nomes que pode ser vice-prefeito de Iron Júnior

Foto: Juquinha TV JCN

A movimentação política em Jardim do Seridó ganha novo fôlego com a possibilidade de uma aliança estratégica na pré-candidatura à prefeitura. Há indícios de que Josimário Nunes poderá compor a chapa liderada por Iron Júnior, desistindo de vez de sua pré-candidatura e adicionando um componente significativo ao cenário político local.

A potencial união entre Iron Júnior e Josimário Nunes promete consolidar uma chapa que reúne experiência e representatividade. Ambos são conhecidos por suas trajetórias dedicadas ao desenvolvimento local, o que cria uma sinergia que pode ressoar entre os eleitores.

Josimário Nunes, figura respeitada na cidade, traz consigo uma bagagem de realizações e um histórico de comprometimento com questões cruciais para Jardim do Seridó. Sua possível inclusão na chapa acrescentaria expertise e um olhar atento às demandas da população.

Há quem diga que o nome de Josimário Nunes foi a escolha pra ser vice na chapa de pré-candidatura de Iron Júnior, na medida que as negociações avançam, tanto Iron Júnior quanto Josimário Nunes enfrentarão o desafio de equilibrar diferentes perspectivas e expectativas dentro da aliança. Os próximos passos incluirão o detalhamento de propostas conjuntas e a consolidação de apoio em torno dessa parceria estratégica.

Aguardaremos com atenção os desdobramentos dessa possível composição de chapa, destacando os elementos-chave e a resposta da população às movimentações políticas em Jardim do Seridó.

Crédito da Notícia: Blog Seridó no Ar

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