Anunciada nesta quinta-feira (27), durante a 7ª Reunião da
Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília, a reformulação da
Política Nacional de Atenção Básica, por meio de uma consulta pública. A
atenção básica tem sido pauta permanentemente do Conselho Nacional da Saúde
(CNS), desde novembro do ano passado, quando foi criado um Grupo de Trabalho
para analisar e propor as diretrizes que norteiam as discussões sobre o tema
que subsidiam o Pleno.
O CNS realizará no dia 09 de agosto no Rio de Janeiro uma
reunião extraordinária onde serão aprofundadas as contribuições do GT que
analisa o PNAB, oportunidade na qual o colegiado acumulará elementos para a
tomada de posição quanto a PNAB.
De acordo com o presidente do CNS, Ronald Santos, o colegiado
tem a preocupação que a reformulação aponte para o avanço do modelo de atenção
contratado na Constituição de 1988. Segundo o presidente é preciso avançar,
“não podemos permitir nenhum retrocesso. Pois vivemos tempos onde as forças do
mercado querem se contrapor as necessidades sociais da saúde do povo
brasileiro, e o controle social, a sociedade civil organizada, aqueles
comprometidos com o direito constitucional da saúde, tem uma obrigação de dar a
contribuição”.
A sociedade poderá enviar contribuições ao texto, até o dia
06 de agosto, por meio de um formulário online que será objeto de análise pela
CIT, na reunião extraordinária do dia 17 de agosto e posterior apreciação pelo
CNS.
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Fonte: Assessoria CNS
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