A cidade de Caicó recebeu nesta terça-feira (19) a segunda
etapa de uma série de cursos de preparação para o processo de escolha dos
conselheiros tutelares – 2019, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande
do Norte (MPRN). O objetivo é dar diretrizes norteadoras de forma unificada
para que cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) tenha condições de conduzir a eleição em sua localidade. As
capacitações estão sendo conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CaopIJ).
Do município de Carnaúba dos Dantas participaram José Fábio
Dantas de Medeiros membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas secretária Municipal de
Assistência Social.
A escolha dos conselheiros tutelares ocorre em todo o país,
por isso há necessidade de uma atuação uniforme em cada Município. O conteúdo
da capacitação foi apresentado em Caicó pela coordenadora do CaopIJ, Sandra
Santiago. “Os representantes compareceram, tinham dúvidas práticas muito
pertinentes e foi importante para podermos definir parâmetros, inclusive para
que a Comissão Interinstitucional possa buscar rumos a partir de agora,
principalmente junto ao Tribunal Regional Eleitoral, para que possamos incrementar
esse processo de escolha”. As atribuições do Conselho também são abordadas no
curso.
"Acredito que o curso esclareceu muitas dúvidas e é um
pontapé inicial nesse processo eletoral unificado que vamos conduzir enquanto
conselho de direitos. Foi muito bom para que o processo de fato aconteça e que
a população possa participar e eleger os conselheiros", explicou o
presidente do CNDCA de Currais Novos, Luzitércio Albuquerque. "Como estou
começando esse ano no Conselho Tutelar, o curso foi muito bom para que eu
pudesse ficar mais a par das nossas atribuições", explicou a assistente
social Berenice Costa.
Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, Francisco de Assis Santiago
Júnior, os eventos são relevantes por iniciar toda uma programação espalhada
por pólos no Estado que confere organicidade para mobilizar a sociedade para no
dia 6 de outubro escolher os conselheiros tutelares de cada localidade. “Essa
capacitação com os municípios do Seridó mostra o engajamento de todos eles para
que realmente a sociedade seja mobilizada e informada e possamos ter uma ampla
visibilidade desse processo”, pontuou.
A ação é uma iniciativa da Comissão Interinstitucional,
restabelecida neste ano, com o objetivo de traçar estratégias e apoiar os
municípios no planejamento e execução das etapas do processo de escolha dos
conselheiros tutelares.
Fotos: Fábio Locutor/MPRN e texto: MPRN
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