Governo lança editais de licitação do Pró-Moradia para construção de casas no RN

Em solenidade virtual, realizada na manhã dessa quarta-feira, 8, a governadora Fátima Bezerra lançou, através da Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) e da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), o edital de licitação para contratação das empresas destinadas a construção das casas do programa Pró-Moradia Viver Melhor.

Neste primeiro momento a ação contempla 18 municípios da região Central e Oriental Sul, totalizando 287 moradias. São eles: Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz na Região Central. Já na Região Oriental Sul Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante.

A governadora Fátima Bezerra disse que, ao anunciar o Pró-Moradia, tem o sentimento de dever cumprido, enfatizando todo o esforço e empenho do Governo do Estado para reativar o programa, parado há 12 anos e foi reativado e formalizado em janeiro deste ano. “Para as pessoas que serão beneficiadas, significa cidadania e dignidade. Nós estamos realizando um sonho de muitas pessoas que até o presente momento não tiveram a oportunidade nem o direito assegurado de ter a sua moradia digna”, disse a governadora, destacando ainda o incentivo à economia local, com a geração de empregos.

Realizado em cinco etapas, o Pró-Moradia vai beneficiar cerca de 4 mil pessoas provenientes de famílias em situação de risco social, em 46 municípios do estado. Serão 765 unidades habitacionais num investimento total de quase 51 milhões. A Caixa Econômica dá suporte técnico, acompanha e financia o programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (Fecop). A parceria com a Caixa Econômica foi considera fundamental pela governadora.

“Espero que nós possamos juntos, Governo do Estado, prefeituras, bancada federal e bancada estadual, avançar cada vez mais em prol da cidadania e da dignidade do povo do Rio Grande do Norte. Gostaria de destacar entre os prefeitos que eles terão papel muito importante de acompanhar todo o andamento dessas obras para que elas se deem no prazo previsto”, disse a chefe do Executivo Estadual.

O ato virtual teve ainda a participação do vice-governador, Antenor Roberto, da secretária Íris Oliveira (Sethas), do secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), do diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago, do secretário-adjunto da SIN, Haroldo Azevedo Filho, dos prefeitos José Sally (Cruzeta), Odon Oliveira (Currais Novos), Sandra Jaqueline (Fernando Pedrosa), Reno Marinho (São Rafael), Adeilson Gomes (Baia Formosa), Iracema Pereira (São Vicente) e dos representantes municipais José Pedro (Carnaubais) e Fagner Freire (Espírito Santo), além de Lamarck Rodrigues Mangabeira, superintendente-executivo da Caixa Econômica Federal, do gerente de Governo da CEF, Sílvio José, e equipe.

INFRAESTRUTURA

Para o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o programa Pró-Moradia vem enfrentar, de forma bem objetiva, um grave problema, que é o déficit habitacional no Brasil e no Rio Grande do Norte. “Esperamos realmente que essas duas licitações sejam bem-sucedidas, e que possamos anunciar muito em breve a ordem de serviço e o início da execução dessas obras", destacando ainda o empenho e a dedicação das equipes da Cehab e da SIN, pela parceria.

Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha. Estão previstas construções em todas as regiões do RN, variando entre 14 e 40 imóveis erguidos, dependendo da localidade. A média de investimento por município será de aproximadamente R$ 800 mil.

O secretário Gustavo Rosado comentou que a SIN e a Cehab já estão trabalhando na preparação de mais três editais de licitação, que contemplarão os três outros contratos que integram o Pró-Moradia. “Esse é o momento de largada. Quero registrar nossa satisfação em participar desse importante momento de anúncio, de publicação desses dois editais que possibilitarão a contratação de mais de 200 casas, sendo 131 no Central mais 156 no Oriental Sul, perfazendo 287 unidades, e investimentos superiores a R$ 18 milhões.”

O titular da SIN agradeceu o empenho e a dedicação das equipes da Secretaria da Infraestrutura e da Cehab, destacando o trabalho de parceria. “Nós tivemos que fazer, na verdade, o resgate de tudo; desde o projeto de arquitetura, avaliação de projetos complementares de engenharia, elaboração e avaliação de orçamento, aprovação junto à Caixa, todos os documentos técnicos que são necessários para a elaboração de uma licitação como essa. Esperamos que as empresas contratadas venham imbuídas do mesmo interesse público com que nós trabalhamos, que é uma marca e característica do governo Fátima Bezerra.”

Fonte: Site da Procuradoria Geral do RN.