Oficio Nº 051/2020 – COEDE/RN Natal/RN 14 de setembro de 2020.
Senhoras/os Presidentes dos Conselhos Municipais do RN.
Através deste, vimos
informar da realização da Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa
Social, com o Tema “Cidadania e Participação Popular”.
Para que os Conselhos
Municipais possam participar, é solicitado que seja indicado pelo Colegiado, 02
representantes, sendo 01 Governamental e 01 da Sociedade Cível.
Em anexo, o
Regimento Interno da Conferência. Todas as informações se encontram no Site,
onde deverão ser feitas as inscrições até dia 15 deste.
16 DE SETEMBRO
18h às 18h30 - Apresentação cultural
18h30 às 19h - Abertura oficial e fala das autoridades
19h às 19h30 - Palestra de abertura com o ex-Secretário
Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
17 DE SETEMBRO
8h às 9h - Apresentação dos trabalhos realizados pela
Comissão Especial responsável pela elaboração do Plano Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social do RN.
9h às 12h - OFICINA TEMÁTICA 1.1 Políticas sobre drogas,
racismo institucional, redução de danos e segurança pública: desafios e
perspectivas.
9h às 12h - OFICINA TEMÁTICA 1.2 A Segurança Pública e a
violência contra as mulheres, crianças, LGBTs e PcD.
13h às 16h- OFICINA TEMÁTICA 2.1 População em situação de
rua, refugiados, apátridas, imigrantes, e o direito fundamental à segurança
pública.
13h às 16h - OFICINA TEMÁTICA 2.2 Sistema penitenciário e
sistema socioeducativo: dois paradigmas para a ressocialização.
17h às 20h - OFICINA TEMÁTICA 3.1 Comunidade e Segurança
Pública: prevenção e controle social, repressão qualificada, organizações
criminosas e redução de CVLI.
17h às 20h - OFICINA TEMÁTICA 3.2 Integração entre órgãos
de segurança pública e o sistema de justiça criminal.
18 DE SETEMBRO
9h às 12h - OFICINA TEMÁTICA 4.1 Valorização
profissional, reestruturação e otimização das condições de trabalho para os
profissionais de Segurança Pública.
14h às 17h - Plenária final e relatorias.
17h - Encerramento.
Confira abaixo o oficio.
Fonte: Assessoria de Comunicação da COEDE/RN.
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