Seis planos de desenvolvimento local, divididos em propostas
nas áreas da cidadania, criatividade, trabalho decente, democracia,
sustentabilidade, igualdade e equidade, integram a Plataforma dos Servidores
Públicos Municipais para as Eleições 2020. O documento, com as contribuições da
categoria para as eleições de 15 de novembro, será lançado virtualmente no
próximo dia 29 pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
(Confetam/CUT).
Publicada em todas as eleições municipais desde de 2012, este ano a Plataforma da Confetam/CUT faz um convite à “Utopia da Felicidade e da Esperança” ao propor o tema “Meu município: o melhor lugar do mundo para se viver!”.
“Numa realidade em que a maioria dos prefeitos não governa para o povo e parte expressiva das Câmaras de Vereadores é subserviente a esses prefeitos, os servidores municipais ousam propor a ‘Utopia da Felicidade e da Esperança’. Para interferir no processo eleitoral e mudar esse cenário é preciso acreditarmos e trabalharmos para que o município em que moramos seja de fato ‘o melhor lugar do mundo pra se viver’ ”, afirma a presidenta da Confetam/CUT, Vilani Oliveira.
Compromisso amarrado com candidatos
Além de pautar o debate eleitoral de 2020, a Plataforma busca amarrar com candidatas e candidatos não só o compromisso de incluírem em suas promessas de campanha as sugestões dos trabalhadores das prefeituras, mas sobretudo de colocarem as propostas dos servidores municipais em prática, caso sejam eleitos.
Para que os postulantes ao Executivo e Legislativo Municipais assumam a responsabilidade de adotar as propostas da categoria, a Confetam/CUT apresentará uma Carta Compromisso a ser assinada pelos candidatos. O documento será divulgado nos estados, nas capitais e nos municípios pelos sindicatos e federações filiadas à entidade durante os lançamentos virtuais locais da Plataforma.
A Plataforma dos Servidores Municipais também é um alerta para a importância das eleições deste ano para barrar nas urnas o projeto devastador da extrema-direita, representada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores nos 5.570 municípios brasileiros.
Desenvolvimento sustentável
As propostas da Plataforma da Confetam/CUT dialogam com os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” e a “Agenda Global 2030” das Nações Unidas (ONU) - da qual o Brasil é signatário -, e estabelecem 17 objetivos e 169 metas que buscam promover o desenvolvimento sustentável no mundo.
Os seis planos de desenvolvimento local se fundamentam na Constituição de 1988, que assegura no seu Artigo 6º - “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Conheça as propostas da Plataforma:
Plano 1: Município da cidadania
Espaços culturais e de brincar
Conselhos das Crianças e Câmara Jovem
Vovô Sabe Tudo
Trilhas Educativas
Território do Saber
Ecomuseu comunitário
Fórum Municipal Intersetorial Políticas Públicas pós-pandemia
Escola Municipal Promotora de Saúde
Roda da Saúde Comunitária nas UBS
Curso universitário e/ou técnico para agentes comunitários de
saúde (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE)
Campanhas Educativas de Promoção da Saúde
Academias ao Ar Livre
Dia Municipal da Vizinhança
Roteiro de Cicloturismo A Cidade que Pedala
Zonas Especiais de Interesse Social
Plano 2: Município da criatividade
Fábrica de Startups
EXPO Municipal Cidade Criativa
Laboratórios Comunitários de Inovação
Concurso Municipal Pequenas Ideias, Grandes Soluções
Parque Tecnológico Municipal
Festival Município da Gastronomia
Museu da Empatia
Roteiro de Cicloturismo a cidade que Pedala
Cine Janela
Virada Ouça a Cidade
Drive-in Popular
Livros pela Cidade
Parklets da Cidade
Plano 3: Município do trabalho decente
Inclusão de pessoas com deficiência
Prêmio Boas Práticas no Serviço Público
Agenda Municipal do Trabalho Decente
Mesa Permanente de Negociação
Banco Comunitário
Produzir Juntos
Feiras de Economia Solidária
Quintais produtivos agroecológicos
Programa de Aquisição
de Alimentos
Programa Municipal de Alimentação Escolar
Plano 4: Município da democracia
Lei Municipal da Consulta Popular
Lei Municipal de Participação Cidadã
Congresso Municipal de Cidadania
Democracia 2.0
Academia de Conselheiros
Orçamento Participativo Digital
Observatório da Democracia
Plano 5: Município da sustentabilidade
IPTU VERDE
Centros de Compostagem
Fazenda Urbana
Selo Moda Sustentável
Concurso Plante flores e colha amizades
Coleta Seletiva Solidária
Catador Organizado
Consórcio Público de Resíduos Sólidos
Parques e Áreas Verdes
Plano 6: Município da igualdade e equidade
Educar para Igualdade Racial
Dia da Prevenção das DST/Aids
Orçamento sensível à gênero
Escola sem Homofobia
Fundo Municipal para a Equidade
Núcleo Itinerante Muito Prazer, Eu Existo!
App Todxs
. O detalhamento das propostas será apresentado no lançamento
da Plataforma.
Serviço:
Lançamento virtual da Plataforma dos Servidores Públicos Municipais para as Eleições 2020
Terça-feira, dia 29 de setembro, das 19 às 20h
Transmissão ao vivo pela página do Facebook da Confetam/CUT (facebook.com/confetam).
Fonte: Facebook Confetam.
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