(Foto: Reprodução)
A Secretaria de Estado da Saúde
Pública -SESAP está realizando Chamada Pública para credenciamento de pessoas
jurídicas, com e sem fins lucrativos, para prestação de serviço com dispensação
de Órteses, Próteses Ortopédicas e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) não
relacionada ao ato cirúrgico.
A contratação será por um período de 12 (doze) meses,
podendo ser renovado até 60 meses. O objetivo é atender a população do estado
do Rio Grande do Norte que necessita fazer uso de OPM. O material de aquisição
está dentro da padronização seguida pela Sesap, conforme especificações
técnicas constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, e OPM do Sistema Único de Saúde(SIGTAP).
De acordo com o edital, será assegurada a preferência às entidades
filantrópicas e sem fins lucrativos e ainda persistindo a necessidade dos
serviços demandados, a Secretaria recorrerá às entidades com fins lucrativos.
A documentação de credenciamento deverá ser apresentada em versão
digital por meio de endereço eletrônico a partir das 8h de 1° dezembro até às
23h59 de 10 de dezembro de 2020. Enviadas ao seguinte o e-mail para
credenciamanto: opm.sesap@gmail.com.
Clique aqui e
acesse o edital da chamada pública!
Confira o aviso
de chamada pública!
Fonte: SESAP/ASSECOM
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