No Dia Mundial da Água, comemorado nesta segunda-feira (22),
o Governo do RN anuncia que está investindo mais de R$ 115 milhões em ações de
acesso à água, espalhadas pelos quatro cantos do Rio Grande do Norte, via
Projeto Governo Cidadão. São diversas iniciativas com o objetivo de
universalizar o acesso à água e trazer segurança hídrica para o Estado,
observando as dificuldades do semiárido e abastecendo os potiguares que estavam
em áreas até hoje desassistidas. E todo esse trabalho é também integrado à
educação ambiental, para que o recurso seja bem aproveitado.
Setenta e um municípios receberam 156 subprojetos de acesso à
água através da parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e
Assistência Social (Sethas). As ações incluem a construção de miniadutoras,
passagens molhadas, implantação de caixas d’água, cisternas e perfuração de
poços, totalizando R$ 33 milhões investidos e 20 mil pessoas beneficiadas,
sendo 55% mulheres e 14% jovens. Estes projetos promovem como contrapartidas
ambientais a utilização, por exemplo, de sistemas de reuso de águas cinza,
quintal produtivo ou plantio de mudas na comunidade.
No início deste ano, 123 associações comunitárias
beneficiadas começaram a receber capacitação em gestão da água. O secretário de
Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro,
destacou a importância da integração entre os órgãos de governo nas ações
relacionadas à água. “Estamos agora na etapa de capacitar os beneficiários de
123 associações para a gestão dos sistemas de abastecimento. E isso só tem sido
possível graças à parceria com a Semarh, Igarn e Caern. A integração entre as
secretarias e órgãos de governo tem sido fundamental para o andamento de ações
como essa”, disse.
Outro investimento importante é a recuperação da barragem de
Pataxó, em Ipanguaçu, que está em um novo processo de licitação após exigências
do Banco Mundial, já que a obra é financiada pelo acordo de empréstimo. O
investimento previsto é de R$ 10 milhões. O Governo recebe propostas para a
obra até o próximo dia 6 de abril. Mais informações podem ser obtidas em
governocidadao.rn.gov.br.
Quando pronta, a obra de recuperação da barragem irá
beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. O reservatório tem
capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel
na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na
região do Vale do Açu. Segundo Mineiro, a nova licitação foi necessária para
ajustar erros no projeto antigo e também adaptá-lo ao Painel de Segurança de
Barragens nacional.
Duas grandes obras de esgotamento sanitário estão concluídas
em Cerro-Corá e São Miguel do Gostoso, levando saúde e qualidade de vida para a
população desses municípios. Os recursos aplicados somam R$ 45 milhões.
Paralelamente a isto, estão em andamento ou concluídas cinco obras de
abastecimento em Campo Redondo, Baraúna, Pedra Grande, Jardim do Seridó e São
Miguel do Gostoso, mudando a realidade de milhares de norte-rio-grandenses que
até então não tinham água encanada. Os investimentos somam R$ 25 milhões, também
via acordo de empréstimo.
Macrozoneamento Piranhas-Açu
O Macrozoneamento Ecológico e Econômico da Bacia Hidrográfica
do Rio Piranhas Açu é uma iniciativa que visa conciliar, através do
planejamento e da gestão territorial, o desenvolvimento socioeconômico com a
conservação ambiental na região da bacia. Sua elaboração foi concluída em
setembro de 2020. A última etapa restante é a distribuição das cartilhas com os
resultados obtidos e orientações à população em geral. O investimento do
Governo no macrozoneamento é de R$ 3.088.042,12, com recursos do Banco Mundial.
Ao longo de 2019, o Governo realizou diversas oficinas nos
municípios que compõem a bacia para ouvir da população sugestões para o
macrozoneamento. Uma cartilha será distribuída à população, com um resumo dos
estudos realizados e todo o trabalho feito junto às comunidades, além de
conscientização das pessoas para preservação do rio. Quinze operadores de
órgãos do Governo serão treinados para alimentarem o Sistema de Informações
Geográficas (SIG) criado para o macrozoneamento. Além disso, também serão
treinados 40 usuários, que deverão fazer uso do SIG para planejar e implementar
políticas públicas em seus municípios e secretarias estaduais e/ou municipais.
Rio Potengi
O Rio Potengi, um dos principais do Estado e que dá nome ao Rio Grande do Norte, também tem um trabalho do Governo do RN para recuperação da sua nascente. O Projeto Governo Cidadão atuou como articulador dessa iniciativa junto à Semarh, Idema, Igarn, Prefeitura de Cerro-Corá e universidades, e entregou um esboço de projeto de recuperação da área em novembro de 2020. O projeto está em andamento ao longo deste ano e a Semarh tem em sua programação uma perfuração de poço na localidade, que servirá à dessedentação animal das criações da comunidade, o que permitirá o cercamento e restauração da nascente, sem prejudicar as necessidades locais de quem mora na região.
Fonte: ASSECOM/Governo Cidadão
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