Com o objetivo do fortalecimento das Câmaras Municipais nas
pequenas cidades, a Câmara Municipal de Apodi promoveu um encontro na tarde
dessa sexta-feira (17), entre os presidentes das casas legislativas da região
do Médio Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com o presidente Júnior Souza, os encontros
servirão como uma espécie de Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das
Câmaras Municipais e Vereadores. O parlamentar deus boas vindas aos colegas
vereadores. Nessa primeira reunião foi feito uma explanação sobre os sites das
câmaras, emendas impositivas e verbas indenizatórias.
“Queremos fortalecer o poder legislativo municipal na região,
criando formas de participação dos vereadores no processo legislativo de cada
município, desenvolvendo a autonomia municipal no contexto federativo,
capacitando funcionários e o próprio parlamentar. E desenvolver gestões para
que as câmaras tenham autonomia legislativa, recursos humanos e financeiros
essenciais ao seu regular funcionamento adequado para realidade de cada
município”, pontuou.
Nesse primeiro encontro, em Apodi. O foco principal da
reunião foi o aprimoramento do controle interno das câmaras.
O controlador Isaac Samuel do Carmo fez uma pequena
explanação sobre o cargo que é de “assegurar a eficácia na administração e
aplicação dos recursos públicos, elaborando instrumentos de fiscalização e
avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. E orientar e
assessorar os diversos setores da câmara municipal”, explicou.
Outro assunto abordado foi o Art. 91-A que trata sobre as
emendas impositivas. Verba indenizatória, que cada parlamentar tem direito, que
já é realidade no município de Apodi. Também foi abordado a criação da TV
Câmara, na oportunidade foi sugerido que viabilizassem uma reunião com o
ministro das telecomunicações Fábio Faria para tratar sobre esse importante
tema.
Durante a reunião ainda foi abordado alguns temas como o
tratamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) com os vereadores das
cidades pequenas. Também foi mencionado sobre os serviços da Federação das
Câmaras Municipais (FECAM), que deveriam ser igual ao que a Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realiza com os municípios.
No final foi sugerido criar um grupo no WhatsApp entre os controladores
e presidentes para troca de experiência. A próxima reunião acontecerá na cidade
de Rodolfo Fernandes com data a ser marcada, com o assunto já definido (entre
controladores das câmaras da região).
Antes do início da reunião, o presidente mostrou a nova ala
com os gabinetes dos parlamentares, assim como todo sistema eletrônico de
votação usado pela Câmara de Apodi.
Participaram da reunião os presidentes: Luara Tayane Fagundes
de Oliveira (Governador Dix-Sept Rosado); Francisco Hamilton Bezerra
(Caraúbas); Marcos Aurélio Alves de Morais (Felipe Guerra); José Augusto de
Morais Neto (Severiano Melo); Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros (Itaú);
Minervânio Menezes Oliveira (Rodolfo Fernandes); e Vágner Rodrigues Pereira
(Taboleiro Grande).
Também receberam o convite Jéssica Leite Queiroga Sales e
Maykon Ricard Cavalcante Nunes, presidentes das câmaras de Olho D’água do Borges
e Umarizal, respectivamente.
Fonte: Portal ApoDiario
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