O Governo do Estado do Rio Grande transferiu o ponto
facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro (próxima
quinta-feira), para a segunda-feira (1º). A data antecede o feriado nacional do
Dia de Finados, na terça-feira (2).
A mudança da folga para os funcionários públicos foi
publicada na edição do dia 25 de setembro do Diário Oficial do Estado. O ponto
facultativo é válido para os órgãos da Administração Pública Estadual Direta e
Indireta, exceto aos setores e aos serviços considerados essenciais que, por
sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
O ponto facultativo publicado no Decreto nº30.927 não se
aplica às sociedades de economia mista com participação do Estado do Rio Grande
do Norte, competindo aos seus dirigentes máximos dispor sobre sua adesão.
28 de outubro
O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do
presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários
foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da
comemoração desse profissional.
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