A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira, 31,
as diretorias da Federação do Comércio e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e da
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN) para anunciar a
prorrogação até dezembro de 2022 da redução do ICMS da energia elétrica
consumida pelo setor. A redução foi concedida no ano passado diante da grave
crise imposta pela pandemia da Covid-19 e se encerraria hoje.
"Nosso Governo tem planejamento e organização,
transparência e responsabilidade. Atendemos pleito do setor que é um dos mais
atingidos pela pandemia. Tomamos esta medida já no primeiro momento, ano
passado. Agora renovamos por mais um ano como forma de apoiar a recuperação do
setor e para manter e ampliar empregos", afirmou a governadora Fátima
Bezerra.
Ela acrescentou que a decisão é fruto da sensibilidade para
entender as dificuldades e da responsabilidade considerando a importância da
atividade turística para o Rio Grande do Norte. Fátima citou os investimentos
da gestão para recuperar e devolver à população
equipamentos culturais que estavam em péssimo estado de conservação e
fechados ao público como o Teatro Alberto Maranhão, o Forte dos Reis Magos, a
Pinacoteca, o Papódromo e a Biblioteca Câmara Cascudo.
"Este Governo é de trabalho e dedicação. Os
investimentos na cultura tem forte repercussão para o turismo e para a auto
estima do nosso povo", disse lembrando ainda a recuperação fiscal e
financeira e o pagamento dos salários em dia e o pagamento das folhas atrasadas
herdadas da gestão anterior.
O benefício ao setor hoteleiro reduz a 12% o ICMS da energia
elétrica e representa renúncia de arrecadação de R$ 350 mil/mês. "Em 12
meses a renúncia é de mais de R$ 4 milhões, valor que pode ser revertido pelas
empresas em investimentos para atração de visitantes", informou o secretário
de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, reconheceu a
atenção da administração estadual para com o setor do turismo e agradeceu a
renovação da redução do ICMS: "trouxemos as reivindicações do turismo e dos hoteleiros e
fomos atendidos pelo governo Fátima Bezerra que mostra sua sensibilidade e a
importância que dá a este segmento da economia".
Abdon Gosson, presidente da Abih/RN relatou a situação difícil da hotelaria diante da pandemia:
"vivemos dificuldades há um ano e meio, muitas pousadas fecharam.
Agradecemos por ser recebidos e atendidos pela Governadora. Certamente, este
apoio, mesmo diante das incertezas e da situação econômica difícil, vamos
continuar trabalhando para fomentar mais desenvolvimento e assegurar empregos e
renda".
Deputado Hermano Morais, representando o Poder Legislativo,
entende que o setor viveu seu momento mais cruel no ano passado quando o
Governo do Estado editou o primeiro decreto de redução do ICMS da energia.
"Mas ainda precisa de apoio para se recuperar. Com este gesto o Governo da
professora Fátima demonstra toda sua preocupação e atenção para reerguer o
setor".
A reunião contou ainda com a participação da secretária de
Estado do Turismo, Ana Maria Costa, coordenadora da assessoria jurídica do
Gabinete Civil do Governo do Estado, Luciana Daltro e do empresário George
Gosson, presidente do Natal Convention Bureau, George Costa, coordenador da
Câmara empresarial de Turismo da Fecomércio e Luciano Kleiber, diretor de inovação
e competitividade da Fecomércio.
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