Divulgação/INSS
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro
Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser
obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter
o pagamento do benefício.
Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi
suspensa por causa da pandemia de Covid-19. O procedimento foi retomado em
junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso
derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a
obrigatoriedade da prova de vida em 2021.
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam
fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos
das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.
Calendário
Uma portaria publicada no último dia 28, no Diário Oficial da União, estendeu os prazos para realização da prova de vida, além de trazer o calendário que define as datas para os beneficiários que não realizaram o procedimento desde o ano de 2020.
Como fazer
A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável
pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas
eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias.
Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no
aplicativo.
Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem
fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a
partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em
domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do
app Meu INSS.
Etapas
A não realização do cadastramento não implica o cancelamento
imediato do benefício. Antes disso há duas etapas: bloqueio e suspensão do
pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de
suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa
segunda etapa, o benefício será cancelado.
Reativação
Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.
Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas)
e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento.
Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31
de dezembro.
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