Com a presença do governador em exercício Antenor Roberto,
foi aberta nesta terça-feira (15) e vai até o dia 18, no Centro de Convenções
de Natal, a 18ª edição da Feira Nacional do Camarão (Fenacam). Tendo como eixo
o "Processamento e agregação de valor com foco nos mercados institucionais
brasileiros e nas exportações", a feira é promovida pela Associação
Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), com apoio das secretarias de Estado
da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
O Estado também está presente com estande que divulga e executa
ações articuladas entre diferentes órgãos para as áreas de piscicultura e
carcinicultura, incluindo ações do Idiarn (Instituto de Defesa e Inspeção
Agropecuária do RN), Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN), Igarn
(Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN) e Idema (Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN).
Foto: Raiane Miranda
“Nosso dever de casa está feito", afirmou Antenor
Roberto ao mostrar ações do Executivo Estadual na área
Na cerimônia que marcou o início da Fenacam, o governador em
exercício saudou produtores, consultores, cientistas e estudantes, todos
envolvidos na cadeia produtiva, e prestou contas do que o Estado tem feito pelo
setor. Uma das principais medidas foi promovida pela lei complementar n° 693,
de 11 de janeiro de 2022, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento
Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Rio Grande do Norte.
“Nosso dever de casa está feito. O Governo do Estado sempre
faz diálogos com todos os setores. Recentemente publicamos, revisitando a lei
Cortez Pereira, com a participação direta dos sindicatos, das associações,
criamos neste ano já um novo marco legal. Significa que temos um normativo
bastante atualizado e como no governo do Rio Grande do Norte as coisas
acontecem, as normas são precedidas de diálogos e pactuações. Significa que as
normas sobre as quais se submetem esta atividade foram pactuadas com as
representações dos senhores e das senhoras”, explicou o gestor.
Antenor apontou ainda o ambiente de otimismo diante dos
benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual e centenas de licenças
concedidas. E alertou que os maiores desafios são agregar conhecimento,
tecnologia e enfrentar a competitividade.
“O grande problema do Brasil, enquanto país que fica muitas vezes
repetindo os mantras do liberalismo, é que nós não conseguimos romper a
condição de um país que exporta apenas commodities, enquanto compramos e
pagamos pelo valor agregado, o que causa enorme desequilíbrio na balança
comercial brasileira.”
Antenor Roberto também destacou o importante momento vivido
pelo Brasil e pelo Rio Grande do Norte, que espera ampliar as relações
comerciais, diante de um “reencontro com a democracia” e reestabelecimento das
instituições que fazem o estado democrático de direito e seus valores. “A
governadora está participando da COP27 [27ª Conferência das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas], a exemplo de vários políticos, representações
científicas, empresários, é porque lá é o centro das atenções do mundo e vai
ser uma grande oportunidade de o Brasil romper o seu isolamento e voltar a
estabelecer relações diplomáticas e também de comércio exterior. Sem dúvida
nenhuma, é um momento muito promissor para o Brasil internacionalmente e, mais
cedo ou mais tarde, haverá também de alcançar essa atividade econômica”,
destacou Antenor Roberto.
A carcinicultura gera cerca de 25 mil empregos no Rio Grande
do Norte. Além disso, as políticas de incentivo do governo do RN estão
melhorando as condições de vida dos mais de 35 mil pescadores distribuídos em
79 colônias no litoral e nas águas interiores do Rio Grande do Norte.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado,
mencionou o incentivo fiscal: “o camarão in natura pagava 18% [de ICMS] e
baixamos para 1,5%. O papel do governo é estimular toda a atividade produtiva.
Não conheço nenhum produtor que tenha intenção de prejudicar o meio ambiente.
Assim, o governo se soma a essa atividade”, completou, acrescentando ainda que,
com 8 bilhões de pessoas no mundo, o grande desafio dos próximos tempos é
garantir segurança alimentar.
Jaime Calado, assim como Antenor, destacou a importância da
ciência na economia e lembrou que a nova lei estadual (nº 716 de 30/06/2022),
que institui a Política Estadual do Desenvolvimento Científico, Tecnológico e
de Inovação do RN, cria um fundo que, a partir de janeiro de 2023, vai dispor
de recursos para pesquisa aplicada.
A gestão também estava representada pelo secretário adjunto
da Agricultura e Pesca, Marcelo Júnior; o subsecretário de Pesca, David Soares;
e o diretor-geral do Igarn, Francisco Auricélio Costa.
O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar de Paiva Rocha, apresentou um balanço do cenário da atividade no Brasil e no mundo e falou da relevância da feira, que tem 200 estandes e expectativa de gerar R$ 150 milhões em negócios.
Representou o governo federal, o diretor do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura, da Secretaria de Aquicultura e
Pesca, Bruno Machado; e a Prefeitura de Natal, a secretária Sheila Freitas. A
mesa de abertura contou ainda com o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolim; o
superintendente em exercício do Banco do Nordeste, Irrailson Ferreira; o
presidente da Federação das indústrias (Fiern), Amaro Sales; superintendente do
Sebrae-RN, Zeca Melo; presidente da Faern, José Vieira; vice-presidente da
Fecomercio, Itamar Manso. Associações de produtores e sindicatos da nacional,
da Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Piauí marcaram
presença.
Fonte: ASSECOM/RN
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