O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente –
Idema, por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN
(Nagam), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), a entrega do II Prêmio
Ecoar Sustentabilidade e o Seminário de Gestão Ambiental, no Auditório da
Escola de Governo. O evento foi voltado para gestores ambientais municipais e
ganhadores do Concurso de Boas Práticas em Gestão Socioambiental.
O principal objetivo foi dialogar sobre a situação das
estruturas de gestão ambiental dos municípios do RN e realizar a entrega dos
prêmios do II Concurso de Boas Práticas em Gestão Ambiental aos representantes
dos municípios vencedores. O momento contou com a presença de secretários,
gestores municipais e colaboradores do Instituto Ambiental.
A mesa de abertura foi formada pelo diretor-geral do Idema,
Leon Aguiar; pela supervisora do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos
Municípios do RN (Nagam), Hortência Carvalho, pelos professores da UERN, Flávio
Silva; do IFRN, Leonardo Pivotto e pela secretária de Meio Ambiente da
Prefeitura de Arez, Wédina Rodrigues. Entre as autoridades presentes estiveram
a coordenadora do CAOP Meio Ambiente, Lizilane Lins e o representante da Reitoria
da UFRN, Herbert Hálamo.
Para iniciar a solenidade, foi realizada uma apresentação da
supervisora do Nagam, Hortência Carvalho, abordando o levantamento feito pelo
Instituto para desenvolver o diagnóstico ambiental do Estado, a partir das
pastas ambientais de cada município ou Territórios da Cidadania do RN.
A supervisora falou sobre a situação da gestão ambiental nos
municípios potiguares, com o objetivo de apresentar os níveis de implementação
dos instrumentos de gestão ambiental nas localidades e como o Idema vem atuando
no fortalecimento dos órgãos ambientais.
Hortência destacou os principais eixos sobre o apoio do Idema
às Prefeituras, como o Atendimento Jurídico-ambiental, o Planejamento Ambiental
Municipal, Formações, Banco de Dados dos SISMUMAs, Programa de Fomento à
Criação de Unidades de Conservação Municipais, entre outros. Na ocasião,
também, foi lançado o E-book “Gestão
Socioambiental: Boas práticas e desenvolvimento sustentável – vol. 2”, fruto do
II Concurso de Boas Práticas em Gestão Socioambiental no Estado. A obra reúne
uma série de relatos de experiências exitosas e projetos que ocorreram nos
municípios, e está disponível no site: idema.rn.gov.br.
"A parceria institucional com o Idema desenvolve
instrumentos de cooperação para contribuir com as temáticas de gestão
ambiental. É um prazer enorme representar a UERN neste momento, e torço para
que esse processo seja fortalecido a cada dia, atingindo todo o RN. As
iniciativas do Nagam e o Prêmio Ecoar são símbolos que só vêm para contribuir
com a melhoria a nível estadual, pois uma gestão participativa é fundamental
para qualquer avanço", disse o representante da instituição, Flávio Silva.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou a relevância
de promover formações ambientais, apresentando à sociedade os trabalhos e
investimentos realizados nos últimos anos e ações que visam o desenvolvimento
do RN. “Uma gestão ambiental não se faz sozinha. A autonomia dos municípios é
fundamental para o meio ambiente, e é necessário tratar a temática não como uma
pasta secundária no planejamento, mas como tema central para o desenvolvimento
sustentável e econômico de cada município", disse.
O diretor relatou alguns avanços obtidos ao longo da gestão e
frisou que o Licenciamento é dos instrumentos que tem sido mais utilizado na
história da política ambiental do país e é o que faz com que se garanta a
legalidade dos empreendimentos. "O Monitoramento, a Fiscalização, todo o
acompanhamento feito dentro da legislação ambiental só vem para contribuir no
âmbito do Licenciamento, como o caso da Certidão de Uso e Ocupação do Solo tão
importante para a condução das cidades", disse.
Cerca de trinta municípios participaram do evento.
II Concurso de Boas Práticas em Gestão Socioambiental
Durante a entrega do Prêmio Ecoar Sustentabilidade, foram
apresentadas as categorias vencedoras do Concurso de Boas Práticas em Gestão
Socioambiental. Entre as áreas temáticas abordadas estiveram Resíduos sólidos;
Educação ambiental; Tecnologias aplicadas à gestão ambiental; Proteção da
biodiversidade; Unidades de conservação; Agroecologia; Direito e legislação
ambiental; Água potável e saneamento; Soluções para cidades sustentáveis;
Recursos hídricos; Energias renováveis; Mudanças climáticas e Recuperação de
áreas degradadas.
O secretário de Meio Ambiente do município de Pendências, Ezequias Florêncio, agradeceu a iniciativa do Idema. "Ano passado ficamos em segundo lugar e tentamos melhorar nosso projeto para conseguir o primeiro. Nós que estamos lá na pontinha do mapa do RN, sabemos das dificuldades existentes. A tarefa de gestão no interior do Estado é um grande desafio para todos os setores, mas esse prêmio simboliza uma conquista valiosa no meio de tantas dificuldades que temos no dia a dia", disse o secretário.
Para o produtor cultural e audiovisual do Gamboa do
Jaguaribe, Fábio de Oliveira, um dos ganhadores do Prêmio Ecoar, pensar na
sustentabilidade do RN é pensar em possibilidades. “O trabalho que vemos
realizando no Gamboa mostra as formas de convívio com a natureza e a
responsabilidade do homem perante o que nos cerca, sem destruir nossos recursos
naturais. Enquanto coletivo, acreditamos que a educação é o pilar para que as
pessoas entendam o papel das questões socioambientais no mundo. Agradeço o momento
de hoje e vamos à luta."
Premiação
A premiação do Idema teve por finalidade dar visibilidade à
realização de ações sustentáveis do RN, integrar a comunidade e sensibilizar os
diversos setores para que adotem, apliquem, divulguem e pratiquem boas práticas
ambientais.
Foram classificados os três primeiros resumos expandidos de
cada categoria em ordem decrescente de pontuação. A premiação consistiu em
prêmios, troféus do “Ecoar Sustentabilidade” e certificados de participação e
classificação alusivos ao II Concurso. O 1º classificado de cada categoria
ganhou um computador tipo laptop; o 2º classificado de cada categoria recebeu
um celular tipo Smartphone; já o 3º classificado de cada categoria foi
contemplado com uma impressora multifuncional.
O diretor Leon Aguiar comentou que o Concurso é uma maneira
de fomentar a replicação de boas práticas na área de gestão socioambiental do
Estado. “As situações adversas têm mostrado o quanto estamos correndo contra o
tempo, enquanto sociedade, em face dos danos causados ao meio ambiente. Com
esta ação, cumprimos uma das missões do Instituto, que é a de sensibilizar os
diversos setores para adotar e compartilhar práticas ambientais sustentáveis. É
dessa maneira que podemos fortalecer as estruturas de gestão, bem como nossa
responsabilidade ambiental coletiva”, disse.
Aguiar acrescentou, ainda, que ao longo dos seus 39 anos, o
Idema vem avançando, ampliando suas atribuições no RN, a fim de abranger suas
capacidades e conhecimentos para subsidiar as demandas do desenvolvimento
sustentável no Estado.
Ganhadores
1° Lugar
Prefeitura Municipal de Pendências/RN
Título: Projeto de mapeamento de incêndios florestais por
meio de geotecnologias
2° Lugar
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - Secretaria Municipal
de Meio Ambiente
Título: Implementação de pontos de coleta de pilhas e
baterias usadas no município de Pau dos Ferros/RN como estratégia para
estimular a população local a realizar o correto descarte.
3° Lugar
Prefeitura Municipal de Itaú/Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (SEMEIO)
Título: Projeto de arborização no município de Itaú
- Categoria Organização Não Governamental sem fins lucrativos
1° Lugar (inscrição
única)
Instituto Guaiá De Estudos
Sócio-Ambientais – IGEA
Título: Gamboa do
Jaguaribe: perspectivas sustentáveis para além da sala de aula.
Fonte: ASSECOM/RN
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