Na sessão plenária desta terça-feira, 13 de junho, em
pronunciamento, o deputado Luiz Eduardo voltou a questionar o aumento da
alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio
Grande do Norte, em vigor desde abril deste ano. Segundo o parlamentar, a
majoração tem que ser revogada diante da homologação pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) da reposição no valor de R$ 250 milhões do Governo Federal ao
Estado.
“Até onde sei, o aumento da alíquota do ICMS ficou consignado
à homologação da reposição das perdas ao Estado. Sendo assim, já que a
reposição foi homologada, o Governo do Estado tem que revogar esse aumento
imediatamente, diminuindo o impacto no preço dos combustíveis e de todo o
mercado”, ponderou Luiz Eduardo.“Até onde sei, o aumento da alíquota do ICMS
ficou consignado à homologação da reposição das perdas ao Estado. Sendo assim,
já que a reposição foi homologada, o Governo do Estado tem que revogar esse
aumento imediatamente, diminuindo o impacto no preço dos combustíveis e de todo
o mercado”, disse o deputado.
Nesta quinta-feira, 15 de junho, haverá uma Audiência pública
na Assembleia Legislativa para debater o aumento e os preços cobrados dos
combustíveis no estado.
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