Na manhã da quarta-feira (23), Carnaúba dos Dantas assinou um
convênio com o TRT-RN para receber o selo “Município Parceiro da Justiça do
Trabalho”. A celebração do convênio ocorreu em Currais Novos durante um evento
realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó.
Parelhas, Santana do Seridó, São José do Seridó, Lagoa Nova e Cruzeta foram os
outros cinco municípios da região do Seridó que também firmaram o acordo.
O juiz do trabalho Inácio André de Oliveira apresentou a
iniciativa do TRT-RN que visa estabelecer uma parceria entre a Justiça do
Trabalho e os municípios do estado. Essa colaboração tem como objetivo a
execução de acordos e a resolução pacífica de conflitos entre empregadores e
empregados.
Os municípios interessados em se tornarem 'Parceiros da
Justiça do Trabalho' serão convidados a firmar convênios com o TRT-RN, assim
como compartilhar informações cadastrais e dados relativos a imóveis
registrados no sistema da administração tributária. Isso possibilitará a
localização de ativos imobiliários em nome dos devedores nos processos de
execução trabalhista.
Fonte: Instagram prefeitura de Carnaúba dos Dantas
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