Apenas 8,2% das escolas brasileiras possuem conexão adequada
para fins pedagógicos, segundo o Medidor Educação Conectada do MEC e o Censo
Escolar 2022. Isso quer dizer que a conexão de qualidade, com velocidade
adequada, não chega às salas de aula para uso dos professores e alunos na maior
parte das escolas do país. Diante dessa realidade, o Governo Federal lançou,
nesta terça-feira (26), em Brasília, a Estratégia Nacional de Escolas
Conectadas. A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento, a convite do
presidente Lula, posto que a estratégia federal deverá estar pactuada com
estados e municípios para que a política de conectividade seja implementada. O
programa irá levar internet a mais de 138 mil escolas do país.
A meta do Governo Federal é garantir que, até 2026, 100% das
escolas públicas brasileiras tenham acesso à internet de qualidade. Para tanto,
as questões de conectividade e de inclusão digital foram inseridas num novo
eixo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantindo um recurso de
R$ 6,5 bilhões de investimento em infraestrutura, mais R$ 2,3 bilhões em outros
eixos, totalizando R$ 8,8 bilhões. Os recursos financeiros serão provenientes
principalmente dos compromissos regulatórios do Leilão do 5G, do Fundo de
Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), além de recursos da
Lei 14.172 e do PIEC (Programa de Inovação Educação Conectada), junto com o
Ministério da Educação.
Várias frentes serão trabalhadas junto aos estados e
municípios, como Recursos Educacionais Digitais, Cidadania Digital, Formação de
Professores e Gestores e Equipamentos Eletrônicos. O projeto envolve o
Ministério das Comunicações e o Ministério da Educação (MEC), sendo este último
o coordenador do programa.
O trabalho a ser desenvolvido com estados e municípios, que
terão que entrar no sistema do MEC e aderir à Estratégia Nacional de Escolas
Conectadas, tem como objetivo um projeto mais amplo, que é o desenvolvimento de
uma política de educação digital, como também de acesso aos equipamentos eletrônicos
– não somente da conexão à internet.
“Nosso programa Geração Conectada está em completa sintonia
com a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas do Governo Federal. Vale
ressaltar que não é só garantir o acesso à conectividade, é também assegurar as
ferramentas tecnológicas e de cidadania digital para nossos professores e
estudantes. E o Rio Grande do Norte já está conectado, porque agora em novembro
já teremos 100% das nossas escolas da rede estadual conectadas”, declara a
governadora Fátima Bezerra no Palácio do Planalto.
“Após a pandemia, mudamos a nossa postura frente ao uso das
tecnologias e isso vem fazendo grande diferença. A escola é um importante
agente de transformação, não pode estar distante dessa evolução”, explica a
diretora Carla Ferreira, da escola municipal Dois Rios, da cidade de Recife
(PE).
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, explica que a
conectividade do programa lançado pelo Governo Federal consiste na
disponibilidade de internet de banda larga, com velocidade adequada e com rede
e estrutura Wi-fi em todos os ambientes escolares. “Não é somente uma conectividade para uso
administrativo, mas também para fins pedagógicos na sala de aula”, com
condições de passar um vídeo durante uma aula, com velocidade para baixar determinados
programas, por exemplo. O ministro acrescenta que no projeto está inserida a
conexão para aproximadamente 23 mil Unidades Básicas de Saúde que se encontram
até 500 metros das escolas públicas beneficiadas.
Outra questão abordada no lançamento do programa é que
algumas instituições de ensino sequer têm eletricidade e inicialmente
necessitam dessa instalação. Segundo Juscelino Filho, serão instalados
geradores solares nessas unidades, em parceria com o Ministério de Minas e Energias.
“Vou explicar porque esse programa é uma estratégia. Porque
além de levar simplesmente a conectividade para as escolas, ele tem uma
estratégia que reúne vários eixos, ou seja, educar com tecnologia para inclusão
e cidadania digital”, explica o ministro da Educação, Camilo Santana, dizendo
que são seis eixos de ação dessa estratégia. Acesso à conectividade de
qualidade, abrir o debate para o uso da internet, utilização dos recursos
educacionais e plataformas nas escolas, o acesso da internet por parte da
gestão da escola, e dispositivos acessíveis no ambiente escolar.
As escolas das regiões Norte e Nordeste do país representam
79% das escolas sem acesso inexistente ou insuficiente à conectividade, e serão
as escolas que terão prioridade nas primeiras etapas do programa.
Para a execução do programa foi formado um Comitê Executivo,
composto pelos ministérios da Educação, das Comunicações, da Ciência e
Tecnologia, das Minas e Energias, pela Casa Civil da Presidência, pela Anatel,
pelo FNDE, pelo BNDES, Telebrás e Rede Nacional de Ensino e pesquisa – o comitê
tomará as decisões para a execução dessa política.
Programa Estadual Geração Conectada
O programa estadual Geração Conectada está sendo implementado
desde abril deste ano, com investimento de R$ 62 milhões de reais do Governo do
Estado. O Geração Conectada, que está inserido num dos eixos do Programa Nova
Escola Potiguar (PNEP), já implementou internet de banda larga em 586 das 612
unidades da rede estadual de ensino, e realizou a distribuição de equipamentos,
como os Chromebooks. O programa inclui projetos pedagógicos, equipamentos de
tecnologia, compra de mobiliários, além de adoção de ferramentas e metodologias
que contribuam nas atividades pedagógicas e administrativas.
As políticas públicas de conectividade se impõem para pôr fim
às desigualdades de acesso à internet nas escolas públicas. A conectividade de
qualidade e significativa nas escolas públicas será uma revolução no ensino.
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