Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC)
estima a participação de 20% a 25% do eleitorado potiguar nas eleições dos
conselheiros.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
participou, nesta terça-feira (19), de reunião com o Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Polícia Militar, Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e Adolescente (CONSEC) e Federação dos Municípios do
Rio Grande do Norte (FEMURN) para alinhar ações de parceria nas eleições dos
membros dos Conselheiros Tutelares nos municípios potiguares.
No encontro, ocorrido na sede do TRE-RN, o MPRN convidou
todos órgãos e instituições a comporem um gabinete de gestão que será criado
pelo MPRN para atuar no dia das eleições. O Tribunal cederá um servidor para
dar suporte em caso de problemas com as urnas. A Polícia Militar também irá
reforçar as rondas policiais nos locais de votação para garantir segurança
durante o pleito.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução
TSE n° 23.719/2023, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar devem
ter a fiscalização do Ministério Público, cabendo à Justiça Eleitoral emprestar
e preparar as urnas.
Neste ano, a votação acontecerá no dia 1° de outubro e o
CONSEC prevê a participação de 20% a 25% do eleitorado do Estado. O TRE-RN irá
apoiar com a preparação e organização do empréstimo de urnas eletrônicas e de
lonas para as eleições. Os municípios que utilizarão as urnas eletrônicas serão
aqueles com mais de 20 mil habitantes: Apodi, Areia Branca, Assu, Caicó,
Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau,
Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Nova Cruz, Santa Cruz, São Gonçalo
do Amarante, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Touros. Nas demais cidades a
votação se dará de forma manual, com a utilização de urnas de lona.
Neste ano, a votação acontecerá no dia 1° de outubro e o
CONSEC prevê a participação de 20% a 25% do eleitorado do Estado. O TRE-RN irá
apoiar com a preparação e organização do empréstimo de urnas eletrônicas e de
lonas para as eleições, além de ter orientado os 167 (cento e sessenta e sete)
municípios do RN por ocasião das agregações dos locais de votação e disponibilizado
lista de eleitores.
Participaram da reunião a procuradora geral de Justiça,
Elaine Cardoso; o desembargador Cornélio Alves, presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN); o promotor de Justiça Sasha Alves;
Antônio Rivaldo, representante do CONSEC; Ivani Matias, representante da
FEMURN; Cel. PM Brito, chefe do Núcleo de Segurança da Presidência do TRE-RN;
Cel. PM Josemário, comandante do CPM; Cel. PM Marinho, Comandante do CPC; Cel.
PM Linhares, Comandante do CPRI – Região Mossoró; Cel. PM Mendonça, Sub.
Comandante da Polícia Militar; Ana Esmera, Diretora-Geral do TRE-RN; e Marcos
Maia, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições.
Fonte: Site MPRN
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