Com a proximidade das eleições municipais, urge a necessidade
da convocação de mesários para trabalharem nos dias de votação. Ao longo desse
ciclo, há uma mobilização nacional dos tribunais eleitorais para o chamamento
dos voluntários. Por outro lado, muitos se questionam sobre possíveis retornos
financeiros e demais vantagens ao cidadão inscrito.
De início, destaca-se que o trabalho não é remunerado, mas o
mesário, para o pleito de 2024, receberá um auxílio-alimentação de R$ 60. A
ajuda de custo também se estende às equipes de apoio logístico que atuam no dia
da eleição.
A Justiça Eleitoral também concede outros benefícios a quem
atuar como mesário, a exemplo da concessão de dois dias de folga no trabalho.
Em casos de concursos públicos, a atividade se torna critério de desempate e
pode isentar os candidatos em provas de vários municípios. Veja mais vantagens
abaixo:
Dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem
prejuízo de salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral;
O exercício das atividades de mesário será considerado como
critério de desempate em concurso público, desde que haja previsão no referido
edital;
Algumas cidades possuem leis que garantem aos mesários a
isenção de taxa para concursos públicos municipais;
Quanto aos servidores públicos, o exercício das atividades de
mesário será considerado como critério de desempate, em caso de promoção;
Algumas instituições de ensino superior firmaram convênio com
o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o reconhecimento do tempo
de serviço prestado à Justiça Eleitoral como atividade extracurricular.
Capacitação e treinamento
A Justiça Eleitoral também oferece capacitação para os
mesários, com treinamentos presenciais e a distância. Entre as abordagens das
aulas, a organização e a preparação da seção eleitoral, o funcionamento da urna
eletrônica e os documentos exigidos no dia do pleito. Ao final do curso, os
voluntários recebem um certificado.
Quem pode ser mesário?
Qualquer pessoa maior de 18 anos e que esteja em situação
regular com a Justiça Eleitoral pode trabalhar como mesário, exceto os
candidatos que concorrem a um cargo na referida eleição. Para se inscrever,
basta estar com a situação eleitoral regularizada.
Após se inscrever para atuar como mesário, a pessoa passa a
fazer parte de uma lista. Assim, quando houver necessidade, quem se candidatou
será convocado pela respectiva zona eleitoral.
Quase 2 milhões em 2022
Nas eleições de 2022, os números impressionaram. Quase 1,9
milhão de mesários atuaram em todo o país. Desse total, 893 mil foram
voluntários, o que correspondeu a 47% dos convocados.
Fonte: Blog Gláucia Lima
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