Na quarta-feira, 22 de janeiro, a prefeita de Jardim do
Seridó, Silvana Costa recebeu o relatório técnico conclusivo referente à
transição de mandato 2020/2024 – 2024/2028, elaborado conforme a Resolução nº
034/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).
O documento apresenta um panorama completo do município,
contemplando aspectos financeiros, orçamentários e patrimoniais. Seu objetivo é
assegurar a continuidade da administração pública, promovendo transparência e
eficiência no processo de transição de governo.
Cópia do relatório foi entregue à prefeita Silvana Costa,
outra ao ex-gestor Amazan Silva, e uma terceira será enviada ao Tribunal de
Contas do Estado, em conformidade com as normas que regem o procedimento.
O coordenador da equipe de transição da prefeita eleita,
Alexandre Leite, foi o responsável pela elaboração e entrega do documento, que
reforça o compromisso da administração com a transparência e o bom
funcionamento da máquina pública.
No contexto de mudanças de gestão, o princípio da continuidade
administrativa se torna essencial. Ele garante o funcionamento ininterrupto dos
serviços públicos, evitando prejuízos à população. Conforme estabelecido pela
Resolução nº 034/2016 do TCE-RN, o processo de transição deve seguir diretrizes
claras que assegurem fluidez entre as gestões, reforcem a transparência e
preservem a normalidade administrativa.
Fonte: Blog do Pássaro
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