O comparecimento eleitoral é válido para a verificação no
processo de Prova de Vida no INSS. O procedimento de revisão anual, focado em
identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua
vivo para garantir a manutenção de pagamentos, abrange atualmente cerca de 40
milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios
assistenciais.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento
eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova
de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”,
explica o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacando a
praticidade da medida.
A Prova de Vida passou por modificações para reduzir filas,
custos e transtornos que o antigo modelo presencial gerava, especialmente para
idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A partir da Lei nº 13.846/2019 e do
Decreto nº 10.972/2022, o comparecimento presencial deixou de ser a regra,
estabelecendo que o próprio Estado deve buscar, de forma proativa, dados que
confirmem a vivacidade do cidadão perante a administração pública.
O exercício do voto no dia do pleito atende a essa diretriz,
dispensando o beneficiário que votou de realizar outras formas de comprovação.
“Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também
traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, aponta a
presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina
Silveira.
Cruzamento de dados e sistema automático
Para os casos em que o cidadão não comparecer ao pleito
eleitoral, o INSS continua utilizando o sistema SIRIS, que coleta diversas
fontes de dados do governo em busca de outros eventos comprobatórios, como a
emissão de documentos, movimentações registradas ou atendimentos realizados. O
segurado só é convocado a regularizar a situação quando não é encontrada
nenhuma fonte que confirme a sua vivacidade.
Números do cruzamento eleitoral
A base de dados do TSE teve contribuição significativa para a
Prova de Vida em 2024. Nesse período, foram registrados eventos eleitorais para
20.957.288 beneficiários, resultando na atualização de aproximadamente 5
milhões de Provas de Vida.
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