Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte, em
parceria com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN),
realizam, de 04 a 06 de novembro, o VII Encontro Estadual de Comitês de Bacias
Hidrográficas (ECOB-RN).
O evento acontecerá no Anfiteatro do Centro de Ciências
Exatas e da Terra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e
reunirá representantes de instituições públicas e privadas, especialistas,
pesquisadores, usuários de água e integrantes da sociedade civil para discutir
os desafios e as perspectivas da gestão dos recursos hídricos no estado.
Com o tema “Limites, conflitos e caminhos para efetividade
dos Comitês”, o encontro propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados
pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e as possibilidades de fortalecer sua
atuação na gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos. A
iniciativa busca promover o diálogo, a troca de experiências e a articulação
entre os diferentes segmentos que integram o Sistema de Gerenciamento de
Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.
Entre os assuntos previstos para esta edição estão o
planejamento hídrico e a preparação para as secas, as boas práticas na
aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água bruta, a gestão
de conflitos entre usuários e a outorga do direito de uso dos recursos
hídricos. A programação também contempla a importância da comunicação e da
mobilização social para ampliar a participação da sociedade nos processos
decisórios relacionados à água.
O VII ECOB tem como objetivos identificar oportunidades e
desafios para a gestão integrada das águas, fortalecer a articulação entre os
organismos públicos e privados que compõem o sistema estadual e contribuir para
o estabelecimento de metas e diretrizes para a efetivação das políticas
públicas do setor. O encontro também pretende reforçar os compromissos e as
responsabilidades dos diferentes atores envolvidos na preservação da quantidade
e da qualidade dos recursos hídricos.
O público-alvo inclui membros de Comitês de Bacias
Hidrográficas, representantes de órgãos gestores das esferas federal, estadual
e municipal, usuários de água dos diversos setores produtivos, técnicos,
gestores públicos, pesquisadores, estudantes, organizações da sociedade civil,
movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e entidades
ambientalistas.
Ao promover um espaço plural de diálogo e construção
coletiva, o encontro reforça a importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas
como instâncias de participação social na gestão das águas. A parceria com o
IGARN contribui para aproximar os diferentes atores envolvidos e estimular a
construção de caminhos para uma gestão mais integrada, democrática e
sustentável dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte, diante de desafios
como a escassez hídrica, os conflitos pelo uso da água e os efeitos das
mudanças climáticas.
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