VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, PARTICIPOU DE VARIAS REUNIÕES ESTA SEMANA NAS COMUNIDADES RURAIS

O vereador José Ari Bezerra Dantas, mais popularmente conhecido por Ari do Hospital, esta semana ele participou da jornada sindical na comunidade Bico da Arara, onde estão sendo feito o CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social - Segurado Especial).

Na oportunidade, aproveitei para visitar a barragem submersa recém construída pelo programa Governo Cidadão, antigo RN Sustentável, que era um sonho de muitos anos dos moradores daquela comunidade.

Concluindo sua jornada nas Comunidades Rurais, ele Participou da reunião mensal da Associação Comunitária Entre Vales, na companhia da direção do STTR de Acari, na comunidade Pau D'arco, onde na oportunidade levei algumas informações das ações da Câmara Municipal de Acari, para os sócios daquela associação.

Fonte: Facebbok Ari

CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CMAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS APRECIARAM O DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DOS RECURSOS RECEBIDOS E UTILIZADOS DE 2016.

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (28) na Casa dos Conselhos em Carnaúba dos Dantas, uma importante reunião ordinária do Conselho Municipal da Assistência Social, sob a presidência da ilmª presidenta Juliana Kelly Dantas da Silva, inicialmente a presidenta fez uma avaliação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN, que aconteceu nos dias 12 e 13 de julho de 2017, no Centro Pastoral Dom Adelino Dantas, que teve como tema Central: “Garantia de Direitos e o Fortalecimento do SUAS” ela falou que a Conferência Estadual da Assistência Social foi adiada para os dias 31 de Outubro a 01 de Novembro na escola de Governo do RN.

A secretária municipal de assistência social Telma Iris dos Santos Silva, fez a apresentação do demonstrativo financeiro dos recursos recebidos e utilizados de 2016, ela disse que procura utilizar os recursos do Fundo Municipal da Assistência Social, com muita atenção, só utilizo o que é necessário.

Finalizou dizendo que hoje teria uma reunião em Natal, não foi pra economizar recursos de diárias,na semana passada ela foi a Natal, e não solicitou diária, está economizando cada real pra se deus quiser compra uma Moto Biz, é um sonho desde o ano passado, para ser utilizada nos serviços da secretaria municipal de assistência social disse a secretária Telma.  

Em seguida o conselheiro José Fábio solicitou da ilmª presidenta Juliana Kelly, que o demonstrativo financeiro dos recursos utilizados em 2016, não fosse colocado em votação, termos que trabalhar de acordo com o artigo. 2º, XVII, XX, XXI do regimento interno do Conselho Municipal da Assistência Social, que seja enviado as notas fiscais e recebidos utilizados com os recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social para o Conselho, pra que possamos apreciar pra depois ser colocado em votação.

Por fim, a senhora presidenta Juliana Kelly, retirou de votação o demonstrativo financeiro dos recursos utilizados em 2016, e irá solicitar da secretaria municipal de administração do município uma reunião com todos os conselheiros do CMAS do Município, pra que seja feita apresentação de todas as notas fiscais e recibos.

Do Blog, quero parabenizar a secretária municipal de assistência social Telma Ires, pela grande atitude dela, de não solicitar recurso de diária, mesmo indo a serviço do município pra Natal, economizando cada real pra viabilizar a compra de uma Moto Biz pra secretaria municipal de assistência social.  

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

VEREADORES SE UNEM E VISITAM ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO ENTRE CURRAIS NOVOS E SÃO VICENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Acari, Ari Bezerra, acompanhado dos vereadores José Rivaldo (Bada), Girlene Edson, Leonardo Ferreira, Armando Etelvino, Zuil Ribeiro e do Prefeito Isaias Cabral, visitaram na manhã desta terça-feira (26) o trecho da da adutora de engate rápido -  entre Currais Novos e São Vicente.

O objetivo da visita foi fiscalizar e registrar os vazamentos do sistemar adutor. De acordo com os edis até o município de São Vicente, foram registrados 32 pontos de vazamentos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal

FORRÓ NA PRAÇA ENCERRARÁ A SEMANA DO IDOSO EM ACARI

Está programado para acontecer mais uma edição do FORRÓ NA PRAÇA para os idosos do Conviver. O evento, realizado pela Secretaria de Assistência Social, acontecerá nesta sexta-feira, dia 29 de setembro, a partir das 19 horas, no Coreto da Praça Cipriano Pereira,no Centro de Acari.

Toda a população é convidada a prestigiar o forró que terá animação de Juninho dos Teclados.

Fonte: Assessoria de comunicação – PMA.

POSTO DE SAÚDE DA RAJADA CONTINUA FECHADO PREJUDICANDO POPULAÇÃO E TRABALHADORES DAS CERÂMICAS

Há exatamente dois anos que o Posto de Saúde do Povoado Rajada foi fechado pela administração passada para realização da sua reforma e ampliação. Desde então, as pessoas precisam se deslocar ao posto de saúde de Carnaúba de Baixo ou da cidade, e até de Acari para serem atendidas.

No início deste ano a reforma foi concluída, mas o posto continuou fechado, prejudicando a população local e os trabalhadores das cerâmicas de Joaquim Azevedo, Zé da Olaria, Mororó, Vanca e Evandro que costumeiramente precisam dos serviços de saúde.

Extraoficialmente diz que falta a COSERN fazer a ligação da energia, isso desde janeiro/2017. Está mais fácil fazer a ligação de dez cerâmicas do que a de um simples posto de saúde.

Esperamos que o prefeito Gilson Dantas dê especial atenção ao problema garantido à volta do atendimento de saúde àquela população e aos trabalhadores das cerâmicas, que a qualquer momento podem precisar de atendimento e que muito contribuíram com sua vitória na última eleição.

Fonte: Blog Carnaúba Notícias

SEMANA DO IDOSO EM CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, SERÁ COMEMORADO DE 27 DE SETEMBRO À 01 DE OUTUBRO

Terá início nesta quarta-feira (27/09) a Programação da Semana do Idoso em Carnaúba dos Dantas-RN, com o tema: "Sonhos não Envelhecem, só Amadurecem".

Às 19:00h Abertura: Noite da arte e cultura.

Local: Beco Cultural, localizado na Rua Toinho Lopes, garagem da casa do Sr. Cirilo Carlos.

Quinta-feira (28/09) Às 08:00h Manhã de "Saúde em Foco", em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

Local: Horto Florestal.

Sexta-feira (29/09) Às 08:00h Chá da Melhor Idade.

Local: Povoado Ermo.

Sábado (30/09) Às 07:00h Jogos da Maturidade, em parceria com a Secretaria Estadual de Esporte e com os municípios de Parelhas, Equador e Santana do Seridó.

Local; Ginásio de Esportes Ovídio Dantas em Parelhas.

Domingo (01/10) Dia Nacional do Idoso: Caminhada de encerramento das atividades alusivas à Semana do Idoso, que tem como o objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e a necessidade de proteger e cuidar da população idosa.

Em sequência teremos as apresentações Culturais na Casa de Amparo "José Bernardo" (Marimba).

Local da concentração: Praça Caetano Dantas.

Horário: 07:00 horas.

Fonte: Blog do Toscano Neto

PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2017

O prazo para o preenchimento do Censo Suas pelo os Conselhos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal começa no dia 2 de outubro. Realizado anualmente, o levantamento tem o objetivo de monitorar as unidades, atividades, serviços prestados e o perfil dos trabalhadores da assistência social em todo o país.

De acordo com o coordenador-geral da Vigilância Socioassistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Marcos Antunes, o Censo Suas é uma importante ferramenta para coleta de dados e para a eficiência do sistema. “As informações servem para o planejamento de gestão e para tomadas de decisões estratégicas sobre como atendemos os usuários e em quais pontos e unidades será necessário, por exemplo, aplicar mais esforços”, explica.

Neste ano, a novidade é o formulário das Unidades de Acolhimento, responsáveis pelo Família Acolhedora – serviço do governo federal que atende crianças e adolescentes. As famílias interessadas em participar e receber os jovens também precisam ser registradas no Cadastro Nacional do Suas (CadSuas). O objetivo é garantir informações mais fidedignas. Gestores e coordenadores devem ficar atentos, uma vez que o período de envio dos formulários das Unidades de Acolhimento e Acolhimento Familiar é de 9 de outubro a 1º de dezembro.

O prazo final para o preenchimento do Censo Suas 2017 é dia 1º de dezembro. O período de envio é escalonado, de acordo com a unidade de serviço. As primeiras unidades são os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Convivência e os Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social, de 11 de setembro a 10 de novembro.

PreenchimentoPara preencher o censo, os gestores devem acessar o sistema no endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas. Os responsáveis deverão usar o login e a senha de acesso aos sistemas da Rede Suas – os mesmos do CadSuas. Em caso de dúvidas, o responsável pelo preenchimento poderá entrar em contato com o MDS por meio do chat, telefone 0800-707-2003 ou e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br 

Fonte: ASCOM/MDS

ABERTO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2016

Aberto prazo para prestação de contas dos recursos da assistência social de 2016

O demonstrativo está disponível para preenchimento dos gestores estaduais e municipais no Suasweb até o dia 2 de outubro

Brasília – Já está disponível para preenchimento de Estados e municípios o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira. No documento, os gestores da assistência social fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O demonstrativo está disponível no Sistema de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suasweb) até o dia 2 de outubro de 2017.

Neste ano, a prestação de contas deve ser feita para os cinco blocos de financiamento do Suas: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família, como pede a portaria 113. Publicada em maio de 2016 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a portaria organizou os repasses fundo a fundo efetuados pelo governo federal – uma reivindicação antiga das prefeituras.

Para a diretora do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Martins, o demonstrativo é um instrumento de prestação de contas, uma forma de dar transparência aos recursos da assistência social. Ela destaca ainda que o não preenchimento do demonstrativo pode prejudicar a continuidade dos serviços.

“São 90 dias de preenchimento, contando o prazo do gestor e o prazo do conselho. A portaria 113 determina claramente que o não preenchimento dos dados e a não deliberação do conselho acarretará a suspensão de recursos. Isso traz um prejuízo muito grande para o município porque pode causar a descontinuidade da prestação de serviços à população”, afirmou a diretora.

Os gestores devem ficar atentos. Depois da análise de dados, o MDS poderá solicitar documentos para verificar o cumprimento das metas físicas e financeiras do plano de ação elaborado pelos Estados, municípios e pelo Distrito Federal.

Depois de preenchido, o demonstrativo deve ser avaliado pelos conselhos estaduais e municipais até o dia 2 de novembro. Somente poderão preencher e finalizar o sistema gestores que tenham senha e login no Suasweb disponibilizado pelo ministério.

Cláudia Mária Almeida é secretária municipal de Assistência Social em Nanuque (MG). Segundo ela, os técnicos já estão recolhendo a documentação para preencher o formulário de prestação de contas. “A prestação é importante porque a gente está sabendo, de forma adequada, como e quando usar os recursos para que os usuários não fiquem prejudicados e voltem para uma situação de vulnerabilidade”.

Fonte: ASCOM/MDS

MOBILIZAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – O CNAS ATUARÁ EM TODAS AS INSTÂNCIAS PARA GARANTIR QUE OS RECURSOS OBRIGATÓRIOS DO SUAS SEJAM PRESERVADOS

Mobilização no Ministério Público Federal – O CNAS atuará em todas as instâncias para garantir que os recursos obrigatórios do SUAS sejam preservados. Na tarde de hoje, alguns Conselheiros estiveram no Ministério Público Federal avaliando as alternativas legais possíveis.

Confira Resolução do CNAS sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2018

link:

http://www.mds.gov.br/…/arqu…/resolucao-cnas-12.pdf/download.

Confira o Parecer da Advocacia-Geral da União, assinado pelo Advogado-Geral da União, informando que os recursos do SUAS são obrigatórios

link:

http://www.mds.gov.br/…/parecer_agu-obrigatoriedad…/download.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNAS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ACARI REALIZOU ATIVIDADES EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO

A Secretaria de Educação e Cultura de Acari, através das escolas municipais, desenvolveu nesta segunda-feira (25) atividades de conscientização sobre regras de trânsito com a comunidade estudantil, alertando às famílias da comunidade local.

As ações desenvolvidas fazem parte de uma programação alusiva à Semana Nacional de Trânsito que é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este ano o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu como tema a ser trabalhado pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e pela comunidade “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, tema que acompanha a evolução das ações de campanha de educação de trânsito do Denatran de anos anteriores, e acompanha as ações da “Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito – 2011/2020”.

A principal finalidade é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária.

Fonte: Facebook da PMA

ALUNOS DA REDE PÚBLICA FAZEM AÇÃO AMBIENTAL NAS RUAS DE NATAL

O Projeto de Inovação Pedagógica – PIP vem realizando várias ações que contribuem para o desenvolvimento educacional dos estudantes em todo o Rio Grande Norte. As ações auxiliam no processo de ensino/aprendizagem e fazem nascer boas práticas na preservação ao meio ambiente.

No último dia 22, a Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti, em Mirassol, fez a distribuição de 50 mudas de maracujá, eucalipto, hortelã, entre outras. A ação foi realizada em frente a um shopping de Natal com a intenção de conscientizar a população sobre a importância de praticar a sustentabilidade.

“Os próprios alunos sugeriram essa ação ambiental. Eles fizeram a abordagem e explicaram para as pessoas como cultivar cada espécie de plantas” afirma Renata Lins coordenadora pedagógica da Escola.

Os 870 estudantes desenvolveram ainda, dentro do Projeto de Inovação, coleta seletiva e limpeza nas imediações da Escola e produziram um jardim sensorial que tem como principal objetivo aguçar os cinco sentidos.

“Em sua 3ª edição, o PIP está executando dentro da programação do Setembro Cidadão realizado pelo Governo do RN em parceria com o Probec – Programa Brasileiro de Educação Cidadã e foi criado pela Lei Complementar nº 494/2013, que também definiu o 10 de setembro como o Dia Estadual da Educação Cidadã”, destaca a secretária de Educação, Claudia Santa Rosa.

“Essa iniciativa coloca o Rio Grande do Norte na condição de pioneiro no país na implementação da Educação Cidadã nas escolas. As atividades recebem investimentos do Governo do RN, por meio da Secretária de Estado da Educação e da Cultura, via Governo Cidadão com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial”, comenta Vagner Araújo, secretário de Gestão Metas e Projetos – coordenador do Governo Cidadão.

Fonte: Assecom Governo Cidadão

ABERTO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2016

Aberto prazo para prestação de contas dos recursos da assistência social de 2016, o demonstrativo está disponível para preenchimento dos gestores estaduais e municipais no Suasweb até o dia 2 de outubro.

Brasília – Já está disponível para preenchimento de Estados e municípios o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira. No documento, os gestores da assistência social fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O demonstrativo está disponível no  Sistema de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suasweb) até o dia 2 de outubro de 2017.

Neste ano, a prestação de contas deve ser feita para os cinco blocos de financiamento do Suas: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família, como pede a  portaria 113. Publicada em maio de 2016 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a portaria organizou os repasses fundo a fundo efetuados pelo governo federal – uma reivindicação antiga das prefeituras.

Para a diretora do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Martins, o demonstrativo é um instrumento de prestação de contas, uma forma de dar transparência aos recursos da assistência social. Ela destaca ainda que o não preenchimento do demonstrativo pode prejudicar a continuidade dos serviços.

“São 90 dias de preenchimento, contando o prazo do gestor e o prazo do conselho. A portaria 113 determina claramente que o não preenchimento dos dados e a não deliberação do conselho acarretará a suspensão de recursos. Isso traz um prejuízo muito grande para o município porque pode causar a descontinuidade da prestação de serviços à população”, afirmou a diretora.

Os gestores devem ficar atentos. Depois da análise de dados, o MDS poderá solicitar documentos para verificar o cumprimento das metas físicas e financeiras do plano de ação elaborado pelos Estados, municípios e pelo Distrito Federal.

Depois de preenchido, o demonstrativo deve ser avaliado pelos conselhos estaduais e municipais até o dia 2 de novembro. Somente poderão preencher e finalizar o sistema gestores que tenham senha e login no Suasweb disponibilizado pelo ministério.

Cláudia Mária Almeida é secretária municipal de Assistência Social em Nanuque (MG). Segundo ela, os técnicos já estão recolhendo a documentação para preencher o formulário de prestação de contas. “A prestação é importante porque a gente está sabendo, de forma adequada, como e quando usar os recursos para que os usuários não fiquem prejudicados e voltem para uma situação de vulnerabilidade”.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNAS

SEAPAC CONCLUI SEGUNDO MÓDULO DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA EM SERRA CAIADA

Os professores e gestores de 9 escolas de comunidades rurais de Serra Caiada, município da região Trairi do Rio Grande do Norte, concluíram hoje, 22 de setembro, o segundo módulo da Oficina de Educação Contextualizada, como parte do processo de conquista de cisternas do programa Cisternas nas Escolas. Esses mesmos professores e gestores já fizeram o primeiro módulo nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. O programa está sendo executado pelo Seapac, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), mediante contrato firmado em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (Asa Brasil), através de Chamada Pública. O terceiro e último módulo já está agendado para os dias 19 e 20 de outubro.

As 9 escolas municipais de Serra Caiada que conquistaram as cisternas são: Professora Marlene Nascimento da Silva, da Agrovila São Paulo; Prefeito Luiz Moreira da silva, da Agrovila São Tomé; Walfredo Gurgel, do Sítio Fernandes; Prefeito Sílvio Sales, do Assentamento Três Corações; Manoel Pinto da Silva e João Gonçalves, ambas do Sítio Cacimba de Baixo; Presidente Médici, da comunidade Lagoa Limpa; Padre Alexandrino Suassuna de Alencar, de Lagoa da Figura; e Zila de Carvalho Bezerra, do Sítio Palmatória.

Fonte: Facebook Seapac Estadual

FÁBIO LOCUTOR FOI NOMEADO POR PORTARIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMS DE CARNAÚBA DOS DANTAS.

O presidente da (APDEC) Associação da Pessoa com Deficiência e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN, José Fábio Dantas de Medeiros, foi nomeado através da portaria nº 131/2017 Secretário Excecutivo do Conselho Municipal de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas no dia 05 de Setembro de 2017.

No intuito de contribuir no trabalho da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas, ele será responsável pelo acompanhamento e registro das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho, bem como da Mesa Diretora, os prazos para entrega da ata e encaminhamento da Mesa Diretora.

Responsável por acompanhar o orçamento do Conselho, inclusive a sua aplicação além disso, cabe ao setor elaborar a prestação de contas quadrimestral, a proposta Orçamentária Anual e o Relatório de Gestão, coordenar as atividades de protocolo, arquivos, expedição, informática, digitação e setor de passagem.

Protocolar registro de entrada e saída de todos os documentos, nenhum documento deve entrar ou sair sem que tenha passado pelo setor de protocolo, arquivar as funções fundamentais como por exemplo, guardar em arquivo documentos produzidos e recebidos, conservar a memória do Conselho ao longo de sua existência.

No setor de passagens a função principal é preparar a viagem do Conselheiro, receber a prestação de contas do conselheiro, após a realização da viagem, no prazo previsto pela legislação, original ou segunda via dos canhotos dos cartões de embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do check-in, via internet, ou bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa e o relatório de viagem, devidamente preenchido e assinado pelo conselheiro, em formulário próprio.

A não prestação de contas por parte do conselheiro impossibilita a realização de uma nova viagem.

AQUI

Fonte: Blog do Fábio Locutor

CALENDÁRIO BRASILEIRO CELEBRA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

No Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência. Um estatuto, em vigor desde 2006, garante uma série de direitos relacionados à acessibilidade, educação e saúde. Contudo, o país também traz em seu calendário o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Celebrada no dia 21 de setembro, a data busca fazer uma reflexão sobre as barreiras enfrentadas pelos Portadores de Necessidades Especiais (PNEs).

Independentemente do tipo de adversidade, física, motora, auditiva ou mesmo visual, o Brasil ainda caminha a passos lentos para a inclusão desse público. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão, apresenta quais são os direitos amparados, bem como estabelece punições para atitudes discriminatórias.  

A partir dessa legislação, o Brasil regulamentou um conjunto de produtos e serviços para os PNES. Segundo a secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, o governo oferece mais de 30 serviços em apoio à essa parcela da população. Entre eles, a proibição da cobrança de valores adicionais em matrículas e mensalidades de instituições de ensino privadas.

O texto também define que quem impedir ou dificultar o ingresso da pessoa com deficiência em planos privados de saúde está sujeito à pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa. A mesma punição se aplica a quem negar emprego, recusar assistência médico-hospitalar ou outros direitos a alguém devido à deficiência.

Trânsito e mobilidade

Empresas de táxi deverão reservar 10% das vagas para condutores com deficiência. Legislações anteriores já previam a reserva de 2% das vagas dos estacionamentos públicos para pessoas com deficiência, mas a nova lei garante que haja, no mínimo, uma vaga em estacionamentos menores. Os locais devem estar devidamente sinalizados e os veículos deverão conter a credencial de beneficiário fornecida pelos órgãos de trânsito.

A lei também exige que 10% dos dormitórios de hotéis e pousadas sejam acessíveis e que ao menos uma unidade acessível seja garantida. A regras de acessibilidade valem para as habitações do programa Minha Casa Minha Vida.

Além disso, no mercado de trabalho, empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas a preencher de 2% a 5% dos cargos com pessoas com deficiência, que podem procurar vagas no portal Mais Emprego. Já nos concursos públicos, há reserva de 5% das vagas.

Benefícios

As pessoas com deficiência de qualquer idade, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos), têm direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo mensal.

Para acessar é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário mínimo vigente. Mais informações sobre o agendamento estão disponíveis na página da Previdência Social.