Rosquinha amanteigada;
Rosquinha de Chocolate;
Rosquinha de Coco e;
Professor da UEPB ensina como fazer repelente natural contra o Aedes aegypti — Foto: G1/Reprodução
O professor de agroecologia Walter Vasconcelos, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), ensina como produzir um repelente natural contra o Aedes aegypti gastando menos de R$ 5. O produto faz parte do “Zika UEPB”, um projeto de extensão e pesquisa da instituição que beneficia cidades do Agreste, Cariri e Sertão.
Conforme o professor e coordenador do projeto Zika UEPB,
Cidoval Morais, “a inovação do projeto é reverter a lógica do controle vetorial
de arboviroses, que hoje é centrada no controle químico, no uso de veneno”.
Segundo ele, substituindo estes produtos tóxicos pelo repelente natural, será
possível repelir o mosquito sem risco à saúde e à natureza.
Mães relatam mudanças 5 anos após diagnóstico de microcefalia
das filhas
Até chegar à fase de produção dos repelentes, o projeto
passou por outras etapas, iniciando com a mobilização da comunidade. Em
seguida, foi feito o plantio e cultivo de mudas e plantas repelentes em hortas
chamadas de laboratórios vivos e, após esta, foi feita a distribuição das mudas
às comunidades. No momento, o projeta se concentra no aprofundamento dos
experimentos e enfrentamento do combate ao mosquito.
As plantas cultivadas nos laboratórios vivos foram escolhidas
após reuniões da comunidade acadêmica com profissionais de saúde, conforme
explicou o professor Cidoval. Após definir as nove plantas que integram o
projeto, foi feito um exame científico, isto é, “fomos buscar na literatura
científica se há estudos que comprovem a eficácia das plantas escolhidas, e
todas elas possuem princípios ativos e repelentes”, afirmou.
Foram escolhidas as plantas citronela, capim-santo,
erva-cidreira, menta, manjericão, hortelã, alecrim, arruda e lavanda.
Quatro laboratórios já foram implantados pelo projeto, em
Tenório, Junco do Seridó, Olivedos e Lagoa Seca - cidades onde as ações estão
concentradas no momento. De acordo com o coordenador, a meta é implantar 100
laboratórios vivos até 2022.
Ainda conforme Cidoval Morais, nas cidade de Assunção, Juazeirinho, Livramento, Pocinhos, Santo André, Soledade, Taperoá, São José dos Cordeiros e Salgadinho já houve formação, capacitação e disseminação das ideias dos laboratórios vivos.
Casos de arboviroses na Paraíba
Conforme o último Boletim Epidemiológico das Arboviroses
divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), até o dia 3 de novembro a
Paraíba confirmou dez mortes causadas por dengue, zika e chikungunya em 2020.
O documento aponta que a dengue lidera os registros de infecção das doenças, com 6.128 casos prováveis; seguido pela chikungunya, com 1.673 notificações; e zika, com 313.
De acordo com o boletim, as regiões de saúde com maior incidência de arboviroses são a 13ª, 4ª e 15ª, localizadas no Sertão, Borborema e Agreste, respectivamente.
Veja receita do repelente natural de citronela
Ingredientes
1 litro de álcool 70% ou 46%
50g de cravo-da-índia
200g de citronela
Óleo corporal
1 copo de água filtrada ou destilada
Modo de fazer
Quatro dias antes de produzir o repelente, é necessário deixar o cravo da índia dentro de 500ml de álcool. No dia de fazer o produto, coloca a citronela cortada no liquidificador junto com 500ml de álcool. Bate até as folhas ficarem bem trituradas. Em seguida coa a mistura com uma peneira de malha fina em uma jarra. Em seguida, acrescenta a água aos poucos e a mistura do cravo-da-índia com álcool. Mistura bem.
Para uso doméstico:
Coloca a mistura em um borrifador para usar na limpeza de móveis, portas e pisos.
Para uso corporal:
Acrescenta qualquer óleo corporal (de sua preferência) na mistura e mexe bem. Coloca o repelente dentro de um vidrinho, para usar sempre que necessário.
Fonte: G1 Paraíba
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Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48
horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A
proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código
Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante
delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por
desrespeito a salvo-conduto.
O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.
Sentença criminal
Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm
sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela
prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou
ação de grupos armados que infringiram a Constituição.
A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.
O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.
No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.
Fonte: Blog da Gláucia Lima
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) prevê que até as 21h
do próximo domingo (15), a maioria dos potiguares já saberá quem será seu novo
prefeito, vice-prefeito e aqueles que vão compor as Câmaras Municipais, ou se
haverá segundo turno, no caso de Natal. Até as 22h espera-se que 100% das urnas
estejam apuradas nos 167 municípios do Estado.
Em Natal, a preparação das urnas já foi encerrada e, nesta terça-feira (10), deve ser concluída as do interior. Trata-se da inserção de todas as informações, como nomes, partidos, coligações, números, fotos dos candidatos e também informações dos eleitores de cada sessão. O TRE mobilizou cerca de 200 servidores nas Zonas Eleitorais, além de 260 auxiliares de Eleição que foram contratados e treinados para o serviço.
Para agilizar a apuração, a transmissão dos resultados é descentralizada com mais de 240 pontos de transmissão em todo o Estado. Dessa forma, a partir das 17h, se não tiver mais eleitor na fila da seção, já poderá ser emitido o Boletim de Urna (BU), cujo arquivo é levado para o centro de transmissão para ser disponibilizado no sistema de divulgação da Justiça Eleitoral. Neste ano, a votação começará as 7h e, geralmente, após as 17h, ainda há filas em muitos locais de votação, fazendo com que o envio da apuração demore mais que em outros locais.
Fonte: Blog Seridó
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Gestores e profissionais da Assistência Social devem estar
atentos à Portaria 1.130/2020 do Ministério da Economia. Publicada
na última semana, ela dispõe sobre a regularização dos Benefícios de Prestação
Continuada (BPC) com status de suspensos ou cessados. A medida se insere no
contexto de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus.
De acordo com a normativa, os beneficiários que tiveram o BPC
suspenso ou cessado por falta de inscrição no Cadastro Único poderão
regularizar a situação e voltar a ter acesso ao benefício junto ao Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS). Para isso, deve-se realizar a solicitação
junto ao INSS pelos canais remotos disponíveis - os quais podem ser conferidos no site.
Sobre
a identificação desses beneficiários que apresentam perfil para reativação
automática dos créditos ou benefícios em que foi solicitado o procedimento
junto ao INSS, o Ministério da Cidadania fará a articulação e o encaminhamento
das listagens junto ao INSS. Aqueles que constarem na lista da pasta para
reativação mas que não são abrangidos pelo processo automático serão reativados
de forma manual pelas unidades descentralizadas do Instituto.
Outros casos
Já os beneficiários que tiveram a suspensão ou a cessação por razões não
inerentes ao Cadastro Único, como ausência de saque do valor do benefício ou
por não realização de comprovação de vida, também poderão solicitar a
regularização, mas terão que aguardar análise do INSS sobre o pedido.
De
acordo com o artigo 3º da portaria, nesses casos, deve ser observado - além de
outras consultas e procedimentos inerentes a cada motivo de suspensão e
cessação - se a situação do CadÚnico no Cadastro Nacional de Informações
Sociais (CNIS) se encontra atualizada e válida. Essa previsão consta no art. 12
do Decreto 6.214/2007. Só assim para que o pedido do interessado seja deferido.
Vale
lembrar que a reativação do benefício implica no pagamento de todos os valores
devidos durante o período em que o benefício esteve suspenso ou cessado,
excetuando o (s) período (s) em que o benefício comprovadamente não é devido.
Ressalta-se ainda que, durante a análise da solicitação de reativação, deverá
ser verificado se o benefício suspenso ou cessado possui tratamento decorrente
da apuração de indícios de irregularidades.
Importância da política
A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) destaca a importância do recurso para a população que apresenta perfil
para recebimento BPC, que se configura como mecanismo de segurança de renda e
garante o consumo de bens básicos - incluindo alimentação e tratamentos de
saúde - bem como contribuiu para o aumento da independência social e
financeira. Como há uma relação direta com o processo de autonomia e cidadania
dos usuários do Sistema Único de Assistência Social, é interessante que as
equipes que atuam na política de assistência estejam atentas as novas medidas.
O
Benefício de Prestação Continuada é uma transferência incondicional de renda
equivalente a um salário mínimo destinado às pessoas pobres com deficiência e
também às idosas acima de 65 anos. Para requerer o BPC, a pessoa deve procurar
um dos postos do INSS, preencher formulário de solicitação e de declaração de
renda dos membros da família, que não pode ultrapassar 1/4 de renda familiar
per capita, comprovar residência e apresentar documentos necessários para
avaliar os critérios de renda.
A
pessoa deficiente será encaminhada para uma avaliação médico-pericial, em que
os médicos peritos do INSS verificam, entre outras coisas, a aptidão para a
atividade laboral, níveis de dificuldades visuais, auditivas, de locomoção e
fala. A pessoa beneficiada passa por uma revisão a cada dois anos e, nessa
revisão, a situação social e níveis de vulnerabilidade são também avaliados por
meio da avaliação social e visita domiciliar.
Em setembro, a CNM tratou da Portaria conjunta 07/2020, que define as regras e os
procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do benefício.
Acesse a página do Meu INSS
Da Agência CNM de Notícias com
informações do Ministério da Cidadania
Leia
também
Governo define novas regras para pedidos do Benefício de Prestação
Continuada (BPC).
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A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
(Senapred), do Ministério da Cidadania, e a Secretaria Nacional De Assistência
Social (SNAS), assinaram a Portaria Conjunta 4/2020, que fomenta ações
articuladas entre a rede pública socioassistencial e as Comunidades
Terapêuticas (CTs). Ao todo, são 1.456 vagas financiadas em 287 entidades de
todo o país. Para isso, o governo federal liberou R$ 10,2 milhões – previstos
na Medida Provisória 953/2020.
O
incentivo ao acolhimento de pessoas em maior vulnerabilidade social e em
situação de rua que utilizam crack, álcool e outras drogas se dá no cenário de
crise sanitária, contaminação e transmissão do novo coronavírus. Segundo a
Senapred, o objetivo da parceria com a SNAS é integrar a rede
socioassistencial, ou seja, Cras, Creas, Centro Pop, serviços de acolhimento,
equipes de abordagem social, entre outros serviços do Suas.
As
áreas de Assistência Social e o Observatório do Crack da Confederação Nacional
de Municípios (CNM) alertam, porém, que a portaria traz, em seus anexos, a Nota
Técnica 47/2020, com orientações sobre como será essa atuação intersetorial.
Além da relação dessas entidades com o número de vagas disponíveis em cada uma
e de recomendações sobre o fluxo de encaminhamento dos dependentes químicos em
situação de rua paras as CTs - que só pode ocorrer com adesão voluntária.
Orientações e vagas
Os gestores públicos e das comunidades devem estar atentos à execução dos
valores, à prestação de contas e ao acolhimento em si, que deve observar as
medidas para enfrentamento da Covid-19 estabelecidas na Portaria 340, de 30 de
março de 2020, e a Cartilha de Orientações para Comunidades Terapêuticas. Como
exemplo, deve-se respeitar o período de isolamento social, de no mínimo, 14
dias para novos acolhimentos.
Para
o Observatório do Crack, uma das constatações feitas durante os anos
trabalhados com os Municípios brasileiros e, segundo relatos dos próprios
gestores e de profissionais que trabalham com a temática das drogas, um dos
gargalos na política de saúde mental é a questão do acolhimento e a
insuficiência de vagas na rede. Portanto, essa possibilidade do aumento do
número de vagas para acolher e tratar dependentes químicos é uma iniciativa que
precisa ser mantida, assim como ampliada.
Já a área da Assistência Social alerta que há procedimentos a
seguir na identificação e no acolhimento das pessoas, e na prestação de contas.
Os órgãos gestores da área devem identificar as Comunidades Terapêuticas
atuantes no Município e credenciadas junto à Senapred, e articular para que
ofereçam atendimento. A Portaria 69/2020 - anterior à Portaria conjunta
4/2020 - traz elementos que contribuem diretamente nesse processo de
articulação, bem como a maneira como são realizados os contratos existentes,
uma vez que os mesmos já são cadastrados na Secretaria.
Confira as orientações da área da Assistência
Social da CNM.
Fonte: Agência de noticias da CNM
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Com a assinatura do decreto Nº 30.118 pela governadora Fátima
Bezerra, o Rio Grande do Norte passa a contar a partir desta terça-feira (10),
com o Comitê Gestor Intersetorial Estadual do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único (CGI/PBF).
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado, o comitê será uma instância colegiada de deliberação e coordenação das ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Estado do Rio Grande do Norte no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
O comitê vai coordenar e supervisionar, no âmbito estadual, a operacionalização e a proposição da implementação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Rio Grande do Norte. Também vai receber dados e informações oriundas do Ministério da Cidadania e dos municípios potiguares. O objetivo é socializar as informações do programa para estabelecer consenso sobre as questões apresentadas.
As condicionalidades do Programa Bolsa Família pertinentes às ações municipais, respectivamente relacionadas à frequência escolar serão acompanhadas por representantes das secretarias de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e da Saúde Pública (Sesap) para o atendimento das crianças de 0 a 6 anos, bem como gestantes e nutrizes.
Será papel do CGI/PBF propor medidas para a organização e adequação das atividades administrativas de sua competência e avaliar os resultados obtidos por meio da implementação de todas as medidas orientadas por ele além de elaborar e aprovar o seu Regimento Interno.
O Comitê será composto por membros, titulares e suplentes, representantes dos seguintes órgãos: dois membros da Sethas; um da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (COGESUAS), que o presidirá; um membro da Subsecretaria do Trabalho; um da Secretaria de Estado da Educação; um da Secretaria de Estado da Saúde Pública e um da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).
Todos os membros titulares e suplentes do CGI/PBF serão indicados pelos titulares dos órgãos representados e nomeados por ato da Governadora Fátima Bezerra, para mandato de dois anos, permitida a recondução. O exercício de funções inerentes ao mandato no comitê será considerado relevante prestação de serviço público, não remunerado, com reuniões bimestrais conforme calendário pactuado anualmente, mediante convocação do Presidente.
O Programa Bolsa Família tem como objetivos básicos em relação aos seus beneficiários, a promoção do acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social; o combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional; o estímulo à emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; o combate à pobreza; e a promoção da intersetorialidade, complementaridade e sinergia das ações sociais.
As resoluções aprovadas pelo CGI/PBF, prevê o decreto, serão registradas em ata e publicadas no Diário Oficial do Estado, por intermédio da Sethas.
Fonte: ASSECOM/SETHAS
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O uso do Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN),
desenvolvido pelo Governo do Estado, permitiu que nove licitações fossem
concluídas em benefício das queijeiras vinculadas à Cooperativa Agropecuária do
Seridó (Capesa). Agora, a espera dos membros da cooperativa para iniciar a
produção nas unidades reestruturadas e regularizadas pelo Governo do RN está
perto de acabar. Com as licitações finalizadas, os beneficiários irão adquirir
veículos e equipamentos a serem utilizados nas agroindústrias e em seus
laboratórios.
“A utilização do aplicativo não somente garantiu a realização do certame em meio a uma pandemia, como ampliou a transparência e deu agilidade a todo o processo”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas do RN, Fernando Mineiro. O gestor completou que “o SOL é uma ferramenta que veio para ajudar as associações a enfrentar as questões burocráticas das licitações. E além de ser usado pelas associações conveniadas com o Governo, estamos testando o uso do aplicativo em outras áreas do Projeto Governo Cidadão”.
Os processos licitatórios para a compra de viaturas – que vão desde utilitários a veículos de passeio – para melhorar a logística dos empreendimentos; de aparelhos para o funcionamento da indústria - como prateleiras e cubas em aço inox, coifas, fogão industrial, iogurteira, tanques de recepção e refrigeração de leite -; e de insumos e instrumentos para seus laboratórios foram finalizados e os respectivos contratos com as empresas vencedoras assinados.
A compra faz parte do Edital de Leite e Derivados - que visa fomentar o trabalho das queijeiras no Seridó - e foi promovida a partir do Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN), na modalidade Shopping, na qual a proposta vencedora é a de menor preço. Os recursos ultrapassam R$ 1,5 milhão e foram garantidos a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão e da Secretaria de Agricultura e Pesca (Sape RN).
“Estamos vendo os sonhos de cada um de nossos cooperados se tornarem realidade. É uma alegria que não cabe no peito”, comemorou Venâncio de Souza Lima Filho, presidente da Capesa, destacando que o modelo de licitação bem sucedido do aplicativo Sol do RN garantiu a realização do processo, em meio à pandemia do coronavírus, e abriu possibilidades para que empresas de outros estados participassem: “Achamos difícil no início, porque não tínhamos prática, mas foi graças a essa ferramenta que demos velocidade às licitações e conseguimos concluí-las”, finalizou.
EDITAL DE LEITE E DERIVADOS
O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial que ao final de sua execução vai estruturar, adequar e equipar as 15 queijeiras da Capesa e outras 24 da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), a partir de investimento que ultrapassa os R$ 20 milhões. A licitação da Coafs está em processo de análise.
SOL DO RN
O Aplicativo foi concebido pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia para permitir que as associações e cooperativas beneficiárias de investimentos realizem todo o processo de compras de forma online e modo eficiente e competitivo, garantindo mais transparência, agilidade e segurança. A ferramenta utiliza a tecnologia blockchain, que protege todos os dados e transações contra adulteração, conferindo segurança a todos os processos. Saiba como cadastrar sua empresa no Sol aqui: https://bit.ly/3gThLMY
Fonte: ASSECOM/Governo Cidadão
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