Analisar os impactos da pandemia na vida das crianças e
adolescentes, considerando os desafios enfrentados no acesso à educação, saúde,
segurança, entre outros aspectos fundamentais para o seu desenvolvimento
saudável, é o norte da 12ª Conferência Estadual da Criança e do Adolescente que
ocorre hoje (05) e amanhã (06) na Escola de Governo. A abertura, na manhã desta
terça-feira (05), contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.
Estiveram presentes Olga Aguiar, secretária estadual de Mulheres, Juventude,
Igualdade Racial e Direitos Humanos; Andreia Sá, presidente do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec/RN) entre outras
autoridades.
O tema central da conferência aborda as violações e
vulnerabilidades no cenário pós covid-19 e os impactos na saúde física, mental
e educacional das crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte. As discussões
permeiam as ações necessárias para reparação e garantia de políticas de
proteção integral, com respeito à diversidade.
“Este tema é assertivo. O mundo foi impactado e vários
segmentos foram afetados. Mas as crianças e os adolescentes tiveram suas vidas
muito abaladas. O aumento da violência foi perceptível tanto nos dados como nos
depoimentos. Falo sobre isso com dor no coração. Essa é uma das maiores chagas
que o mundo carrega. A violência contra crianças e adolescentes é algo
inaceitável. E estamos aqui para lutar contra isso. A conferência é um passo
fundamental para a garantia de uma vida digna e o governo do Rio Grande do
Norte não medirá esforços”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra na abertura
da conferência.
Ela destacou os avanços do governo estadual, com apoio do
governo federal, em relação às crianças e adolescentes, como o Kit de apoio do
Conselho Tutelar distribuído para os 167 municípios; a implantação do Programa
Nordeste Acolhe que garante auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos
pela Covid-19 menores de 18 anos de idade; a construção de doze Escolas
Técnicas Estaduais, as quais dez serão entregues até janeiro de 2024 e o
projeto Geração Conectada garantindo 100% das escolas equipadas e conectadas
para um estudo mais eficiente. “É impossível pensar a escola do Século 21 sem
conexão. Estamos investindo para que até dezembro todas as 575 escolas sejam
contempladas. A luta por dignidade é diária”, disse.
Durante a conferência serão traçadas ações para reparar as
violações de direitos ocorridas nesse contexto e garantir políticas de proteção
abrangentes e inclusivas, que envolvem diferentes órgãos governamentais e não
governamentais. A discussão será levada junto às outras 137 conferências para
um debate amplo nacional.
Para que nossos filhos e netos não passem pelo que passamos
Durante a abertura, Raika Fernandes, 10 anos, representou as
crianças num discurso emocionante. “Do fundo do meu coração. Estou feliz de
estar aqui com vocês. Não é todo dia que temos uma oportunidade de ter voz. O
assunto da conferência é para crianças e adolescentes. Muitas pessoas acreditam
que nós somos menores, não sabemos falar sobre política pública, mas sabemos,
sim e estamos aqui!”, disse Raika. Logo
após sua fala, o adolescente Júlio César Moraes, 17 anos, abordou a importância
da conferência. “A primeira mensagem é para nós. Fizemos um esforço enorme para contribuir com
ideias para a conferência nacional e precisamos ter nossos direitos garantidos
porque foram violados durante a pandemia. Para que nossos filhos e netos não
passem pelo que passamos”, enfatizou.
Secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial
e Direitos Humanos, Olga Aguiar fez referência às sequelas deixadas pela
pandemia. “Nesse período, muitas crianças e adolescentes sofreram com o
isolamento social. Muitas precisaram ficar confinadas com seus agressores. Além
disso, é significativo o aumento de crianças e adolescentes órfãos e o aumento
do trabalho infantil. Surgem nesse cenário crises de ansiedade, depressão e
aumento de suicídios. E estamos aqui para unir esforços para garantir
dignidade” e vislumbrar um futuro digno, refletiu a secretária.
A 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente assume um papel de destaque como espaço de articulação e construção
coletiva de soluções, que poderão nortear políticas públicas e ações
governamentais em prol do bem-estar e da garantia dos direitos desses segmentos
em momentos de crise como o enfrentado durante a pandemia da Covid-19.
Estiveram presentes Pedro Amorim Carvalho, defensor público;
Luís Fabiano Pereira, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho;
Marcus Aurélio Barros, promotor de justiça do MP/RN; Adriano Gomes, secretário
adjunto da SETHAS; Júlia Arruda, vereadora da Frente Parlamentar em Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente; Daniel Valença, vereador de Natal; Ana
Bezerra, secretária executiva do CEIJI-RN; Gabriel Medeiros, subsecretário da
Juventude; Jaciele Valentim, presidente do Conselho Estadual da Juventude;
Herculano Campos, presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo; Ilana
Paiva, coordenadora do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de
Violência (UFRN); Ana Amélia, do Centro de Defesa de Direitos Humanos – Casa
Renascer; Giovana Karla, conselheira da UERN e Marúsia Pessoa, da Pastoral da
Criança da Arquidiocese.
Fonte: ASSECOM/RN
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