Técnicos da II URSAP discutem a implantação dos Núcleos Regionais de Vigilância

A primeira reunião oficial do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde (NUREVS) da II Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), sediada em Mossoró, foi realizada nesta sexta-feira (27) na sede da unidade.

"A reunião teve como objetivos estabelecer conteúdos a serem trabalhados nas reuniões semanais e quinzenais e discutir o que está sendo trabalhado por cada um dos presentes na reunião, com o intuito de informar os demais e também de buscar estratégias de apoio em conjunto", disse Lauranery Moreno, apoiadora da Sesap.

Também estiveram presentes à reunião as referências do Programa de Vigilância Epidemiológica, Vera Cristina Vale e Huguineide Ferreira, a referência em Saúde do Trabalhador, Leonardo Panssard, os pesquisadores da FAPERN, Dennis Costa e Bruno Santos,  o coordenador do Programa Regional de Controle das Arboviroses, Lázaro França,  a referência do Programa Regional de Controle da  Leishmaniose, Antônio Nascimento, o coordenador  do Programa  VigiÁgua, Saint Clair Medeiros, o coordenador do Programa de Controle da Raiva, médico veterinário Aderson Dantas de Lira e a apoiadora da Sesap, Camila Régis.

"Os Núcleos Regionais de Vigilância em Saúde (NUREVS) têm como objetivo  fortalecer e consolidar a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), bem como aperfeiçoar o perfil epidemiológico do Estado do Rio Grande do Norte, através de ações de promoção, proteção, reabilitação e vigilância nos territórios, com suporte das Unidades Regionais da Saúde Pública", ressaltou a apoiadora da Sesap, Lauranery Moreno.

Fonte: SESAP/ASSECOM

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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas não conseguiu nota ótima em transparência nos gastos públicos

Foto: Via internet 

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas não conquiu nota ótima em transparência nos gastos públicos. Avaliado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Portal da Transparência da Casa obteve 773 pontos, em monitoramento permanente do Sistema Confúcio.

Desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, o Confúcio avalia os 167 municípios do Estado, de forma diária e automatizada. O Portal da Transparência da Câmara de Carnaúba dos Dantas de acordo com o relatório não se adequou com à Lei de Acesso, ao não apresentar no seu respectivo Portal da Transparência diversos dados públicos, exigidos pelo ordenamento jurídico pátrio, notadamente quanto à Lei nº 12.527, de 18.11.2011.

Critério de informação de pontuação são:

Saúde do Portal Total 75;

Qualidade dos dados Total 100;

Usabilidade do Portal Total 100;

Disponibilidade do Portal Total 98.9%;

Série Histórica Total 100;

Qualidade da Despesa Total 120;

Qualidade do Gasto Público Total 30 e;

Qualidade da Compra Total 150

Conclusão, em razão dos itens analisados, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do sistema automatizado de análise de Portais de Transparência, Confúcio, entende que o ente Público fiscalizado não se adequa à Lei de Acesso, ao não apresentar no seu respectivo Portal da Transparência diversos dados públicos, exigidos pelo ordenamento jurídico pátrio, notadamente quanto à Lei nº 12.527, de 18.11.2011.

Confira o relatório AQUI e o Site da Câmara AQUI

Fonte: Site do MPRN

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Governo e Banco Mundial se reúnem para monitorar ações e projetos no RN

 Passados cinco meses desde a prorrogação do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, o Governo do Estado deu passos importantes na execução de obras e ações do projeto Governo Cidadão. Nesta quinta-feira (26), uma reunião de monitoramento entre secretários de Governo e equipes da instituição financeira discutiu o plano de ação em curso e estabeleceu prazos e metas para o restante do ano.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, abriu o encontro virtual destacando que a gestão tem se empenhado em cumprir os cronogramas de obras estabelecidos, por meio de uma força tarefa que envolve todos os órgãos de governo. “O Hospital da Mulher, por exemplo, é uma dessas obras que está com o cronograma em dia, graças ao esforço e envolvimento de todos”, disse.

As 39 queijeiras, por sua vez, estão com as obras praticamente finalizadas, enquanto as reformas de 36 escolas estaduais foram concluídas, restando apenas três em obras com previsão de conclusão máxima até dezembro e uma que está em processo de relicitação devido ao abandono pela empresa responsável. A capacitação dos beneficiários dos sistemas simplificados de abastecimento de água também já começou. Atualmente há 17 licitações em andamento, quatro em fase de contratação e outros 26 investimentos em execução.

As obras da cultura, notadamente a restauração da Fortaleza dos Reis Magos e Teatro Alberto Maranhão, estão em suas fases finais. Para o TAM, no entanto, uma outra etapa continuará em curso, que é a obra para implantação da caixa cênica. A coordenadora do projeto Governo Cidadão junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, elogiou a atuação do Governo nos últimos meses e o compromisso em cumprir os cronogramas acordados.

“Sabemos que toda obra sofre com os imprevistos, mas consideramos que a gestão tem cumprido bem os compromissos e cronogramas firmados desde a renovação do acordo de empréstimo. Essa gestão integrada, com todos os órgãos envolvidos trabalhando juntos, faz toda diferença”, disse Amazonas.

Além do secretário Fernando Mineiro e da gerente executiva do projeto Ana Guedes, participaram da reunião os secretários Guilherme Saldanha (Agricultura), Virgínia Ferreira (Administração), Cipriano Maia (Saúde), técnicos da Sesed, SET, Seplan, Governo Cidadão e consultores do Banco Mundial nas áreas de barragens, social, estradas, educação, entre outros.

Fonte: Governo Cidadão / ASSECOM-RN

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[INFORME PUBLICITÁRIO] Final de semana chegou, vai fazer aquele churrasco? O lugar certo de compra as carnes é no Açougue do William

Na busca de variedades em carnes de qualidade? Em Carnaúba dos Dantas, você pode contar com o Açougue do William, lugar que é conhecido na cidade como o melhor atendimento da cidade. Lá você encontrará Carnes bovina e porco, mocotó, rins, coração, cupim, costela, picanha, fraldinha, linguiça de gado e de frango, peito, coxa e sobrecoxa, peito bovino, figado, tripa e panelada de gado e muito mais.

O Açougue do William conta com o melhor atendimento da cidade de Carnaúba dos Dantas. Fica localizado na Rua, Ivamar Roque, nº 180 Bairro são José, vizinho a Quadra de esporte Zé Oi em Carnaúba dos Dantas. Os telefones para contato são: (84) 98821-0704/ 98867-2694.

Lá no Açougue do William você também encontrará aquela cervejinha bem geladinha, aberto todos os dias e aos domingos no Mercado Público na feira livre de Carnaúba dos Dantas.

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Currais Novos é contemplada com a perfuração de poços

Na manhã desta quinta-feira (26) teve início o trabalho de perfuração dos 10 novos poços artesianos na zona rural do município de Currais Novos.

Os novos poços estão sendo perfurados através do Programa RN Mais Água, do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, acompanhou as locações e está acompanhando e oferecendo apoio as perfurações que irá beneficiar centenas de famílias que vinham enfrentando grande dificuldade no abastecimento d’água em suas comunidades.

O Prefeito Odon Júnior, acompanhado do Secretário Lucas Galvão, esteve na comunidade de Malhada de Dentro, no local escolhido para perfuração do primeiro dos 10 poços que serão perfurados nos próximos dias.

"Uma ação que tem uma enorme importância para o homem e para mulher do campo. Os poços ajudarão muito, principalmente agora, no período da seca, porque as comunidades têm sofrido muito com a falta d’água e constantemente solicitam caminhões pipa. Registro aqui meu agradecimento ao Governo do Estado e ao empenho do Deputado Estadual Francisco que, juntamente com a nossa equipe, não mediu esforços para conseguir esse importante pleito para nossa zona rural”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

“A nossa dificuldade para conseguir água é grande. E na época da seca essa questão da água piora muito, não só para as famílias, mas também para os animais. Esse poço está vindo para nós como um presente de Deus e com certeza é um sonho realizado”, afirmou Sônia Maria Dantas, Vice-presidente da associação dos moradores da Malhada de Dentro.

O “Programa RN + Água” é um programa de recursos hídricos que está sendo executado pelo Governo do Estado e ações estão sendo viabilizadas por meio de parcerias com as prefeituras e por meio de acordos de cooperação técnica com recursos oriundos do Orçamento Geral do Estado, de emendas parlamentares e do Orçamento Geral da União.

Fonte: Facebook Prefeitura de Currais Novos

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Detran leiloa 245 lotes de veículos na próxima semana

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (02), a partir das 9h, um leilão virtual onde serão leiloados lotes de veículos que estão apreendidos nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Assú. No total, vão a leilão 245 lotes compreendendo automóveis que vão continuar em circulação e outros exclusivamente para sucata.

De acordo com informações repassadas pela presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, dos 245 lotes, 183 são de veículos que continuam rodando e os demais são os que estão destinados para a sucata. “O leilão vai ocorrer exclusivamente online no site www.lancecertoleilões.com.br e é preciso que o interessado faça o cadastro na página da internet para poder participar”, explicou.

Nas próximas terça (31) e quarta-feira (1º), o Detran abre os pátios de veículos apreendidos em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Assú para que os interessados possam visitar os veículos e sucatas que vão a leilão. A visitação acontece nos dois dias no horário das 8h às 12h. Para ter acesso aos pátios é preciso que o cidadão esteja utilizando máscara de proteção facial e siga os protocolos de prevenção à Covid-19.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI e AQUI.

Endereços para visitação dos lotes:

Lotes 01 ao 78

Pátio DETRAN/RN (antiga Guanabara) Av. Capitão Mor Gouveia, 545 - Esquina com a Rua Henrique Dias, Zona Oeste de Natal/RN.

Lotes 79 ao 152

Pátio da 10º BPM, Rua João Celso Filho – Assú/RN

Lotes 153 e 154

Pátio da 2º DPRE, RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) – Mossoró/RN

Lote 155 ao 211

2º DPRE, Av. Lauro Monte – Abolição I Mossoró/RNLote 139

Lotes 212 ao final

4º DPRE, Rua da Independência (BR 405) - Pau dos Ferros/RN.

Fonte: Site DETRAN/RN

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Projeto que permite Municípios legislar sobre margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2510/2019, que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, permitindo que sua definição seja por meio de lei municipal. A primeira parte foi aprovada nesta quarta-feira, 25 de agosto, e os deputados analisaram os destaques apresentados nesta quinta-feira, 26. A matéria ainda será apreciada no Senado Federal. https://bit.ly/2WrqPEa

Atualmente, o Código Florestal fixa faixas marginais que variam de 30 a 500 metros conforme a largura dos rios, considerando-as áreas de preservação permanente (APP).

O substitutivo do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), propõe uma definição específica no Código Florestal para áreas urbanas, ao estabelecer, uma nova nomenclatura, - área urbana consolidada e critérios para enquadramento destas. Nas situações de enquadramento de área urbana consolidada, caberá ao ente municipal, por meio das legislações urbanísticas, por exemplo, Planos Diretores ou legislações de uso e ocupação do solo urbano, a competência para regulamentar a metragem das faixas marginais e não-edificáveis, com a necessidade de ouvir os Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente para a regulamentação das metragens em legislação urbana local.

Vale destacar que a definição de área urbana consolidada para fins de metragem de faixas marginais e não edificáveis em cursos d’água não está previsto atualmente na legislação de parcelamento e ocupação do Solo (Lei 6.766/1979) e no Código Florestal (Lei 12.651/12). A CNM entende que o avanço na definição de áreas urbanas pode minimizar conflitos e orientar a gestão local no tema.

As normas deverão ainda observar critérios ambientais como a não ocupação de áreas de risco de desastres, assim como as diretrizes do plano de recursos hídricos, do plano de bacia, do plano de drenagem ou do plano de saneamento básico, se existir. Além disso, o texto-base traz a previsão de que as atividades ou empreendimentos a serem instalados nas áreas de preservação permanente urbanas devem observar casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, conforme previsto pelo Código Florestal.

O autor do projeto, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), disse que a proposta é resultado de ampla discussão com cidades sobre o problema de ocupação das faixas marginais. “Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a APP passou a ser a mesma do Código Florestal, mas como podemos implantar a mesma área de rios sem ocupação urbana?”, questionou.

A CNM destaca que o parlamentar refere-se a recente decisão do STJ, favorável aos parâmetros e aplicação do Código Florestal (Lei‎ ‎‎12.651/2012) e não os da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979) para a delimitação da extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d'água em áreas urbanas.

Imóveis já existentes

A proposta também disciplina os imóveis já existentes em áreas urbanas e estabelece o marco temporal dia 28 de abril de 2021, para a continuidade dessa ocupação se os proprietários cumprirem exigência de compensação ambiental determinada pelo órgão municipal competente, salvo por ato devidamente fundamentado do poder público municipal ou distrital. Nos casos de utilidade pública ou de interesse social, a compensação ambiental poderá ser feita de forma coletiva.

A CNM tem atuado na temática e entende que a proposta é um avanço ao trazer segurança jurídica aos Municípios, de modo a assegurar o desenvolvimento urbano e equilibrado com qualidade de vida.

Fonte: Agência CNM de Notícias da CNM

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EM BRASÍLIA: Vereador Gilvan Peixe visita diversos gabinetes, uns deles foram o da Senadora Zenaide Maia e do Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho

Em Brasília os vereadores de Carnaúba dos Dantas José Gilvan Dantas (Gilvan Peixe), José de Azevedo Dantas (Due Presidente) e as vereadoras Bárbara de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva seguem cumprindo agenda durante a XX Marcha dos Vereadores.

O evento conta com representantes de todo País, vereadores, assessores, prefeitos, vice-prefeitos e segue até está sexta-feira (27).

O vereador Gilvan peixe visitou diversos gabinetes uns deles foram os gabinetes da Senadora Zenaide Maia e do Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho.

“Viemos até Brasília juntos e unidos para solicitar emendas através dos Deputados Federais e Senadores do Rio Grande do Norte para nossa querida Carnaúba dos Dantas” disse o edil Gilvan Peixe a redação do Blog do Fábio Locutor.

Fotos: Vereador José Gilvan e texto Fábio Locutor.

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Em parceria com a prefeitura de Acari, Cáritas Diocesana de Caicó realizará evento do Consórcio Público de Resíduos Sólidos

No primeiro dia (31/08) as atividades serão desenvolvidas pelos técnicos do Consórcio e da Cáritas e são voltadas para os representantes das Secretarias Municipais que estão envolvidos com ações afetas ao meio ambiente, saúde, educação, assistência social, turismo, cultura, obras, serviços urbanos, comunicação social e à gestão dos resíduos sólidos no Município.

No segundo dia (01/09), pela manhã, a técnica do Consórcio continuará com a capacitação dos representantes das Secretarias Municipais, enquanto o técnico da Cáritas irá à campo para coleta de informações e ação junto aos catadores na área de disposição final dos resíduos sólidos do Município, acompanhado de um representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.

À tarde, os técnicos do Consórcio e da Cáritas realizarão atividades conjuntas com os representantes das Secretarias Municipais para discutir sobre a inserção sócio econômica dos catadores de materiais recicláveis.

À noite, os técnicos do Consórcio e da Cáritas realizarão um momento conjunto de capacitação com os catadores, no mesmo local utilizado para as atividades com os representantes das Secretarias Municipais, para demonstrar a importância de sua

atuação, bem como as vantagens da formalização de suas atividades.

No terceiro e último dia de atividades (02/09), pela manhã, a técnica do Consórcio realizará atividades com o(s) procurador(es) e assessor(es) jurídico(s) do Município, enquanto o técnico da Cáritas realizará atividades com as equipes das Secretarias de Assistência Social e

Meio Ambiente.

O evento tem como objetivo, além da capacitar os servidores, buscar parceria para coletas de informações que contribuirão à elaboração do projeto de coleta seletiva e do Plano de Gestão Integrada da Região.

PROGRAMAÇÃO:

31/08 – MANHÃ/TARDE

09H ÀS 12:30 – Exposição dos objetivos da parceria;

14H ÀS 17H – Práticas de Educação Ambiental e Comunicação Social;

Público alvo: Secretários ou representantes: Meio Ambiente, Saúde, Educação, Assistência Social, Turismo, Cultura, Obras e Serviços Urbanos;

01/09 – MANHÃ

08h às 12h – Momento com a Procuradoria Jurídica e Legislativo Municipal;

Local: Câmara de Vereadores

08h às 12h – Visita ao lixão/aterro controlado/ Usina de triagem;

TARDE

14h às 17h – Apresentação e discussão sobre a revista MPT (Catadoras e Catadores)

Público alvo: Secretários ou representantes: Meio Ambiente, Saúde, Educação, Assistência Social, Turismo, Cultura, Obras e Serviços Urbanos;

Local: SCFV (PETRÓPOLIS).

NOITE

18H30 ÀS 21H – Capacitação com os catadores(as)

Local: SCFV (PETRÓPOLIS)

02/09 – MANHÃ

09h às 12h – Planejamento e ações com os catadores

Público alvo: equipes das secretarias e Assistência Social e Agricultura.

Local: SCFV (PETRÓPOLIS).

Fonte: Facebook PMA

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Coordenador de Agricultura de Currais Novos Fabiano Pacômio, junto com o prefeito Odon Jr e a Vice-prefeita Aninha cumpre agenda administrativa na última sexta-feira dia (20)

O ex: vereador de Carnaúba dos Dantas e atual Coordenador de Agricultura da cidade de Currais Novos Fabiano Pacômio, junto com o prefeito Odon Jr e a Vice-prefeita Aninha cumpre agenda administrativa com a Deputada Natália Bonavides (PT na última  sexta-feira dia (20), que anunciou mais uma emenda no valor de R$ 160 Mil reais para aquisição de equipamentos para os postos de saúde da cidade de Currais Novos/RN.

Para Fabiano Pacômio, a reunião foi bastante produtiva em prol da saúde da população Curraisnovenses.

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[INFORME PUBLICITÁRIO] Mercadinho Keullen Mais já disponibilizou o novo encarte do 40° Pit Stop

O Mercadinho Keullen Mais em Carnaúba dos Dantas/RN, que agora está com suas nova instalações já disponibilizou o novo encante do 40° Pit Stop do Mercadinho Keullen Mais.

Vá logo e aproveitem as promoções que estamos anunciando!

Mercadinho Keulle Mais fica localizado no Conjunto João Henrique Dantas em carnaúba dos Dantas-RN, Telefone (84) 98708-5546.

Satisfação em lhe servir!

Confira o encarte abaixo e clique em cima:

Organização de Kelinha e Família.

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PARELHAS: "Abertura do Campeonato Seridoense de Futebol Master acontece neste sábado(28)"

Neste sábado (28) acontecerá abertura do Campeonato Seridoense de futebol Master 2021, com jogo festivo entre as equipes do Centenário de Parelhas x Gloriosa PMRN, seleção master da polícia militar do RN.

O Campeonato é uma iniciativa do Deputado Estadual Coronel Azevedo, com apoio do Deputado Federal General Girão, que vai ser coordenado pela Liga Parelhense de Desportos com apoio do Vereador Felisberto de Parelhas, Vereador Jeferson de Jardim do Seridó, Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, Prefeitura de Santana do Seridó e Grupo Tavares.

Serão 14 equipes de 11 cidades do Seridó, com jogos no campo Centenário, Campo do Povoado Joazeiro, Campo Municipal de Santana do Seridó e o campo Municipal de Carnaúba dos Dantas.

O Jogo terá a  transmissão ao vivo do Facebook do Toscano Neto, e cobertura de Antônio Januário.

Fonte: Blog de Ivanildo Souza

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CAS aprova projeto que amplia rol de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. Para participação no programa, o texto exclui do cálculo da renda familiar os benefícios de aposentadoria por invalidez, de auxílio-doença e de auxílio-acidente. Uma emenda aprovada na CAS exclui, também, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto, de autoria do ex-deputado Luiz Couto, deve passar agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL inclui o inciso 10 ao artigo 3º da Lei 11.977, de 2009, que dispõe sobre o Minha Casa Minha Vida. Caso se torne lei, deve entrar em vigor de imediato.

O BPC foi excluído do cálculo para participação no programa de habitação por emenda do relator da matéria na CAS, senador Flávio Arns (Podemos-PR). O benefício paga um salário-mínimo por mês ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

— Consideramos que um justo acréscimo deve ser feito no sentido de prever que o valores percebidos a título de benefício de prestação continuada sejam também excluídos do cálculo da renda familiar — alegou ao apresentar seu voto.

Moradias

Na justificativa para o PL, o autor esclarece que estão sendo gerados problemas para famílias que têm entre seus membros beneficiários de pagamentos da Previdência Social, em razão de problemas de saúde. Esses recursos têm sido contabilizados no cálculo da renda familiar e, algumas vezes, respondido pela exclusão da família do Minha Casa Minha Vida.

Em outros casos, tem sido gerado direcionamento da família para as modalidades de financiamento inclusas no programa nas quais há́ menos subsídios governamentais. “Vale lembrar que estas famílias têm gastos demasiados com os cuidados de saúde do familiar, que não podem ser considerados disponíveis para pagamento de prestações da casa própria”, acrescentou.

Flávio Arns foi taxativo quanto ao mérito do projeto:

— É extremamente louvável a iniciativa uma vez que essas famílias percebem direitos decorrentes de problemas de saúde (doenças ou acidentes) e que geram gastos contínuos que não deveriam ser contabilizados para a aferição de renda disponível total.

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu o parecer de Arns, que considerou de extrema importância.

— Isso melhora a vida de um setor vulnerável da população, daqueles que mais precisam. 

Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal para a obtenção de moradias por famílias de baixa renda. O programa considera a localização do imóvel — na cidade ou no campo, renda familiar e valor da unidade habitacional.

As concessões de benefícios pelo programa são feitas por faixa de renda. A faixa 1, por exemplo, é para renda familiar mensal de até R$ 1.800, em que o valor do imóvel recebe subsídio de até 90%. São até 120 prestações mensais de, no máximo, R$ 270, sem juros. Já a maior faixa de renda atendida, de até R$ 9 mil de renda familiar mensal, tem financiamento de 8,16% de juros ao ano.

No caso dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, a renda anual da família deve ser até R$ 78 mil. Há particularidades também para quem participa do programa Minha Casa Minha Vida “Entidades” — em que as moradias são construídas por associação de moradores.

Além de atender aos limites de renda, o beneficiário não pode ser dono ou ter financiamento de imóvel residencial; ter recebido benefício de outro programa habitacional do governo; estar cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (Siaci) e/ou Cadastro Nacional de Mutuários (Cadmut); ou ter débitos com o governo federal.

Fonte: Agência Senado

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FERIADÃO DA INDEPENDÊNCIA: Governo do RN Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de Setembro

Foto ilustrativa

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo no dia 6 de setembro, uma segunda-feira que antecede o feriado do dia 7 de setembro. Com isso, os servidores estaduais terão direito a um “Feriadão da Independência”.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (24), o ponto facultativo é válido para os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Ainda segundo o Governo do RN, a decisão “não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”, como a Saúde e a Segurança Pública

Fonte: Diário oficial do RN

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[INFORME PUBLICITÁRIO] Faltou Gás de cozinha? Correr logo pra o Delim Gás

Faltou Gás de cozinha na sua casa? Então não perca tempo e ligue para o Delim Gás. Lá o cliente encontrará o botijão mais famoso do Brasil, botijão da SUPER GÁSBRAS. 

E sem esquecer do atendimento diferenciado e a entrega mais rápida da cidade. No Delim Gás você tem GÁS de qualidade e aprovado:

Então você já sabe, faltou Gás de cozinha é só ligar para o Delim Gás pelo (Telefone e WhatsApp (84) 98839-9370).

Delim Gás fica localizado na Rua: José Matias nº 154, no Centro de Carnaúba dos Dantas-RN.

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