terça-feira, 2 de abril de 2019

Conselho Municipal de Saúde de Equador/RN realizou reunião na noite desta segunda-feira (01/04) para discutir Pré-Conferência Municipal de Saúde




O Conselho Municipal de Saúde de Equador/RN, realizou na noite desta segunda-feira (01/04) na sede do Conselho Municipal de Saúde ao lado da Creche Rita de Cassia, uma importante reunião para discutir á Pré-Conferência Municipal de Saúde do município de Equador.

A reunião foi presidida pelo senhor Ivanio José de Moura presidente do CMS, participaram também os demais membros do CMS, a secretária municipal de saúde Maria Betânia dos Santos e o vereador Dirceu também participaram de reunião.

Fonte de informações: Ivanio José de Moura presidente
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Vereadores Fabiano Pacômio, Francisco Silvério (Pepeto), ex: vice-prefeita Nana Medeiros e o Deputado Estadual Francisco do (PT), estivemos no Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte – DER na manhã de hoje



O vereador Fabiano Pacômio do (PT), acompanhado da ex: vice-prefeita Nana Medeiros, do vereador Francisco Silvério (Pepeto) e do Deputado Estadual Francisco do (PT), estivemos no Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte – DER, na manhã de hoje ( terça-feira (02/04) em reunião com o Manoel Marques Dantas, Diretor do DER, com a finalidade de pontuar a necessidade do recapeamento da RN 288, como também solicitando informações sobre a construção do Pórtico (emenda da senadora Fátima Bezerra e hoje Governadora) no Bairro Dom José Adelino Dantas.

Atendendo uma reivindicação do povo Carnaubense, por meio do Deputado Francisco e das lideranças locais, o Diretor do D.E.R, relatou que o que compete ao Departamento de Estradas e Rodagens a obra, após a visita técnica, será retomada.

Fonte: Assessoria do vereador Fabiano 
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Levantamento do TCE aponta excesso de contratos temporários em prefeituras do RN

Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra um excesso de contratos temporários de trabalho em prefeituras do Rio Grande do Norte. Em 120 municípios, esse quantitativo passa de 10% do quadro funcional, chegando a 50% nas dez cidades com maior proporção. O relatório aponta 26.452 temporários, conforme dados consolidados de abril de 2018, o que representa um percentual médio de 22% do total de 121.179 servidores.
De acordo com a equipe de auditoria, em alguns casos a finalidade da contratação temporária de pessoal está sendo desvirtuada, deixando de ser instrumento excepcional para se tornar corriqueiro, como demonstrado pelas proporções elevadas que foram detectadas.
“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.
Considerando a média salarial dos servidores temporários de R$ 1.640,77 (com base nos dados brutos de abril de 2018 analisados pela equipe de auditoria), os 26.452 servidores contratados temporariamente pelas prefeituras representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 43 milhões.
Também foi possível aferir o tempo médio de permanência dos contratados temporariamente, sendo verificada a ocorrência de muitas situações que transpassam limites temporais razoáveis. Dessas prefeituras analisadas, 52 apresentam servidores contratados temporariamente que estão em atividade há mais de 12 meses; além disso, 26 prefeituras contavam com contratos que já estavam em vigor há mais de 24 meses.
O relatório explica que os contratos temporários devem ter datas de início e final já estabelecidas no momento da contratação, podendo ser prorrogados a depender da manutenção do estado de excepcionalidade. É comum que os contratos temporários sejam firmados com o prazo de 06 meses ou de 01 ano, renovável por igual período, sendo necessário, em todo caso, que norma específica regulamente a temática e balize os limites mínimos e máximos de tal situação.
Como aponta a equipe técnica, o levantamento realizado servirá de base para futuras atuações fiscalizatórias, para averiguar em processos específicos a legalidade da contratação temporária de pessoal de modo a ordenar o quadro funcional e corrigir tais inconsistências.
Fonte: Site do TCE
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Governo empossa Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa



“Estou muito emocionada em ver o Conselho pela primeira vez tomando posse com tanto prestígio, com a presença da governadora e de outras tantas pessoas. Nesse País é muito difícil envelhecer, somos um segmento esquecido que precisa ser ouvido e este Governo está nos dando a mão”, disse Nazilda Dutra, fundadora da Associação Riograndense Pró-Idosos (ARPI), durante a solenidade de posse do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi-RN), realizado nesta segunda-feira (1º) no auditório da governadoria.
Tomaram posse para o biênio 2019/2020, a presidente do Conselho, Tamires Oliveira, e 28 conselheiros, sendo 14 titulares e igual número de suplentes – sete representantes do poder público e outros sete da sociedade civil. O Cedepi-RN foi criado através da Lei Estadual nº 6.254 de 10 de janeiro de 1992 e tem como atribuição assessorar a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) na implementação e avaliação da Política Estadual da Pessoa Idosa, bem como nos planos, programas, projetos e atividades de defesa de seus direitos e de valorização de seu papel cultural e social, sugerindo estratégias e propondo soluções aos problemas inerentes a essa população.
A governadora Fátima Bezerra afirmou o compromisso de apoiar o controle social e viabilizar o previsto no programa de governo. “Ainda há uma lacuna muito grande por parte do Estado brasileiro no que diz respeito à promoção dos direitos da pessoa idosa, sem falar do desrespeito. Não é à toa que o maior número de violação, das quais eles são vítimas, são os maus tratos. Precisamos ter consciência disso porque a população idosa cresce cada vez mais e esse quadro de violação, de falta de políticas públicas não pode perdurar até hoje”, disse.
O RN tem cerca de 430 mil pessoas idosas, 12,7% da população do Estado. Desse total, mais de 135 mil idosos estão inseridos no cadastro único, o que significa condições de pobreza ou extrema pobreza.
Na ocasião, Fátima anunciou que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) iniciará a emissão de carteiras de gratuidade para ônibus no interior do Estado. “Até o momento, a emissão do documento é feita apenas em Natal, mas o governo já está planejando a interiorização nos distritos regionais que vai começar por Mossoró”, afirmou.
Tamires Oliveira reforçou o enfrentamento das injustiças sociais. “Somos a voz dessa população vulnerável. Agradeço a oportunidade e responsabilidade de representar o segmento cujo controle social ainda é muito frágil. Que possamos unir forças para avançar nas garantias fundamentais ao idoso”, destacou.
Participaram do evento o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite; a procuradora de Justiça da pessoa idosa e com deficiência, Iadya Gama; a secretária Íris Oliveira (Sethas); o diretor Manoel Marques (DER); o usuário morador do Juvino Barreto, José Leônidas, gestores estaduais e entidades representativas do idoso.
Fonte: Blog Robson Pires.
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Prefeitura de Carnaúba dos Dantas tem nova Coordenadora de Endemias e Epidemiologias

Foto via internet
O prefeito Gilson Dantas de Oliveira nomeou Raquel da Silva Araújo para o Cargo de Coordenadora de Endemias e Epidemiologias do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, através da Portaria nº 031/2019 nesta segunda-feira (01/04).

Confira a publicação abaixo no diário oficial da FEMURN;

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 031/2019- GP, 01 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA 031/2019- GP, 01 de abril de 2019.

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Endemias e Epidemiologias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 58, inciso V da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, brasileira, solteira, portadora do CPF 090.645.034-94, para o Cargo de COORDENADORA DE ENDEMIAS E EPIDEMIOLOGIAS do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 01 de abril de 2019.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal 

Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:5D66EAF9

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2019. Edição 1990
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Fonte: Blog do Fábio Locutor/ Portal da Transparência da FEMURN
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Serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual "João Henrique Dantas" estão a todo vapor






Os serviços de reforma e ampliação das instalações físicas da Escola Estadual "João Henrique Dantas" em Carnaúba dos Dantas-RN estão a todo vapor, conversando com o funcionário da empresa Copagel Empreendimentos Ltda ME, José Ribamar o mesmo informou que os serviços estão bastante adiantados, vamos continuar trabalhando a todo vapor para que possamos entregar a obra a população Carnaubense disse José Ribamar.

O valor da obra está orçada em R$ 873.321,78 (oitocentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).

Fonte: Blog do Fábio Locutor
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Município de Acari é representado no maior evento do Turismo Potiguar: O 5º FEMPTUR em Natal


Em sua 5ª edição, a Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (Femptur) chega com oferta de mais de 100 estandes (institucionais e comerciais), palco para apresentações culturais, ares para exposição e comercialização do artesanato potiguar, arena gastronômica, espaço para a produção associada ao turismo e lounge interativo-cultural.

O evento, cujo acesso é gratuito, no Centro de Convenções, em Natal nos dias 29 e 30 de março, tem como meta principal divulgar, promover e valorizar o turismo e a cultura do Rio Grande do Norte, através de ações integradas. O público alvo é amplo. Reúne do profissional ligado à atividade turística a famílias de todo o Estado interessadas em conhecer cada vez mais as riquezas turístico-culturais potiguar que está em permanente processo evolutivo.
A C A R I
O município de Acari, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer, contando com apoios e parcerias de colaboradores, esteve representado em um dos stand's, sendo um dos poucos municípios do Seridó a se fazer presente.

As belezas naturais, o artesanato e demais produtos da nossa terra estão em evidência na feira, se destacando entre as demais que buscam espaço no turismo Norte Riograndense.

Fonte: Facebook PMA.
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