Fonte: Coluna do Fla.
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A Nova tec construções LTDA Iniciou a primeira etapa das
obras de recapeamento da RN 288 trecho que liga a cidade de Carnaúba dos Dantas
até a divisa com a PB 15 km, a principio está feito a limpeza de bordo para que
o trafego seja realizado com mais tranquilidade.
A Nova tec construções LTDA Iniciou a primeira etapa das
obras de recapeamento da RN 288 trecho que liga a cidade de Carnaúba dos Dantas
até a divisa com a PB 15 km, a principio está feito a limpeza de bordo para que
o trafego seja realizado com mais tranquilidade.
Fonte: TV Flash Total, confira a matéria completa AQUI
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Na manhã desta sexta-feira, 20 de maio, o Prefeito Joaquim de
Medeirinho esteve na praça Joana D’arc de Macedo Silva. A qual será
revitalizada e implantado um dos projetos mais inovadores do Sistema FIERN
(Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte), que é o Projeto SESI TEC.
O ambiente se tornará
mais atrativo, harmônico, contendo acervo literário inovador e
urbanizado; inclusive no que diz respeito à sua acessibilidade.
A unidade será construída em frente à escola Municipal Ana
Assis de Medeiros. A obra iniciará nos próximos dias, assim como a
revitalização da praça, não havendo a demolição da mesma.
A Gestão Municipal agradece o empenho do Presidente da
FIERN/SESI, o empresário Amaro Sales, que atendeu o seu pleito.
Acompanharam a visita técnica o Secretário de Administração e
Tributação Balfran Kattson, Arquiteto Municipal Emerson Cirne e Arquiteto do
Sistema FIERN Clóvis Guerreiro.
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Uma das ações para o acesso e permanência dos estudantes na
escola é a disponibilização do transporte escolar. Em todo o RN, milhares de
estudantes são transportados por dia em diversas rotas. Para fortalecer essa
atividade, o Governo do RN amplia em R$ 10 milhões o valor repassado para o
Programa Estadual do Transporte Escolar (PETERN), alcançando a marca de R$ 59
milhões em investimento para 2022.
No último ano, por meio do PETERN, o valor repassado, per
capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento
global de R$ 49 milhões. Em 2022, o reajuste foi dividido em duas modalidades:
para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para
o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o
investimento é superior a R$ 59 milhões.
A ampliação do repasse beneficia estudantes de toda a rede
pública de ensino, pois, por meio do regime de colaboração, são transportados
alunos das redes municipais e estadual em 162 municípios do RN. Em Natal,
Mossoró e Pau dos Ferros as linhas são administradas diretamente pela
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.
“Quando assumimos a gestão, o valor destinado ao transporte
escolar era R$ 3,00 por estudante. Com um trabalho conjunto entre a educação e
a equipe econômica do governo, conseguimos, todos os anos, reajustar o valor do
transporte escolar até os valores atuais. Com isso, os estudantes da rede
pública tiveram a garantia do deslocamento de sua casa para a escola e
fortalecemos o regime de colaboração entre o Estado e os municípios”, frisa
Getúlio Marques, secretário de Educação do RN.
Saiba Mais
O PETERN foi criado pelo Decreto Estadual nº.21.495/2009, com
o objetivo de garantir a oferta de transporte aos estudantes da educação básica
da rede pública de ensino. Trata-se de assistência financeira do Estado RN, por
intermédio da SEEC, em caráter suplementar, a municípios potiguares. O valor
repassado é calculado com base em 210 dias, sendo 200 dias letivos e 10 para
atividades complementares.
Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2
km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos
específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela
SEEC. Também é de responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e
fiscalização dos ônibus e os municípios traçam as rotas e cuidam da manutenção
dos veículos. Neste ano, 286 ônibus estão cedidos aos municípios para o
transporte de estudantes.
Os Municípios devem receber recursos para o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável voltada às crianças menores de dois anos de idade. Publicada pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira, 20 de maio, os repasses previstos na Portaria 1.124/2022 são de caráter temporário e fazem parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), da Atenção Primária à Saúde.
Segundo a Pasta, 599 Municípios aumentaram o número de registros a partir dos indicadores previstos em outra normativa, a Portaria 3.297/2020. É com base nela que o Ministério da Saúde vai utilizar os critérios de distribuição dos recursos: R$ 2, 3 milhões. O valor por equipe de atenção primária que tenha sido registrada no e-gestor AB oficina de trabalho da EAAB, no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2021, é de R$ 3, 9 mil.
Procedimentos
Para a utilização do incentivo financeiro, o Município deve realizar os seguintes procedimentos:
Observar a identificação, o cadastro e o monitoramento das práticas alimentares de crianças menores de 2 anos de idade por meio das ações de vigilância alimentar e nutricional;
Fortalecimento da atenção nutricional integral, priorizando as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável de acordo com a EAAB;
Implementação de ações intersetoriais e de caráter comunitário para promoção da saúde de crianças menores de 2 anos de idade, de forma a apoiar famílias e comunidades na adoção de modos de vida saudáveis e o controle de doenças e agravos decorrentes da má alimentação.
Monitoramento
O Ministério da Saúde irá realizar o monitoramento 12 meses após a transferência do incentivo financeiro e avaliar os seguintes indicadores:
aumento em 50% do número de crianças menores de dois anos com estado nutricional registrado nos Sistemas de Informação da Atenção Primária levando em comparação os anos de 2021 e 2022;
aumento em 50% do número de crianças menores de dois anos com práticas alimentares registradas nos Sistemas de Informação da Atenção Primária, com base nos marcadores de consumo alimentar, registrados nos Sistemas de Informação da Atenção Primária nos dois últimos anos;
Aumento do número de atividades coletivas para crianças de zero a três anos de idade no tema "alimentação saudável". A referência também será conforme os anos de 2021 e 2022.
Os Municípios devem comprovar a aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). Os recursos financeiros da Portaria deverão onerar R$ 2.377.064,00 em parcela única da Funcional Programática - Alimentação e Nutrição para a Saúde. Acesse aqui a íntegra da Portaria 1.124/2022.
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