sábado, 16 de março de 2024

É HOJE: Grande carreata dos Caminhoneiros em Carnaúba dos Dantas em homenagem aos verdadeiros guerreiros da estrada, pegue o seu caminhão e venha participar dessa linda festa!

Foto: Reprodução

Desde ás 07:00hs da manhã de hoje sábado (16) que pitstop de adesivação nos caminhões é grande da 9ª edição da Carreata dos Caminhoneiros em Carnaúba dos Dantas/RN, a onde ás 17:00hs dará inicio a concentração dos caminhoneiros em frente ao Santuário de Nossa Senhora das Vitorias no Monte do Galo para a grande carreata em homenagem aos verdadeiros guerreiros da estrada, não percam esse grandioso evento!

E ás 18:00hs saída da carreata percorrendo as ruas da cidade e logo em seguida, haverá as bênçãos dos Caminhoneiros e motoristas na Matriz de São José e novena em honra a São José, e após a novena haverá festa em Praça Pública com Banda Feras e Carlos Júnior.  

Realização:

ACVC dos Ceramistas e NSV Assessórios

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Prefeitura de Acari divulga Processo Seletivo para Agente de Limpeza Pública

Foto: Reprodução

No estado do Rio Grande do Norte, a  Prefeitura de Acari divulga a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de formar cadastro reserva para o cargo de Agente de Limpeza Pública.

De acordo com o edital, para concorrer à oportunidade é necessário que o candidato tenha ensino fundamental incompleto e experiência comprovada na área.

Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de 40 horas semanais e contará com remuneração mensal correspondente a um salário mínimo.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de entre os dias 15 e 18 de março de 2024, no horário das 7h às 12h, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, localizada na Rua Silvino Adonias Bezerra, nº 151 – bairro Major Ary de Pinho.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de avaliação de títulos e experiência profissional, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

Vigência

O prazo de validade do Processo Seletivo será de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível em anexo.

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COSEMS realizará xvi Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN


 Uma promoção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), o XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN terá como tema “35 anos do Cosems-RNRessignificando o SUS nos Recantos Potiguares”. O evento acontecerá entre os dias 01 e 03 de maio de 2024, em Natal, no Praiamar Natal Hotel & Convention. O Congresso contará também com a realização da 3ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios do RN e com a 2º Mostra ImunizaSUS.

A realização do XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN contará com apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)  e Ministério da Saúde, e será o maior e mais importante evento, na área da saúde pública, realizado em território potiguar, no ano de 2024. Os debates realizados no evento possibilitarão a promoção de reflexões, trocas de experiências, capacitações e encaminhamentos que envolvam diálogos, resolutividade e comunicação entre os 167 municípios norte-rio-grandenses.

O XVI Congresso terá a participação de prefeitos, gestores e técnicos das secretarias municipais de saúde do Rio Grande do Norte, além de presidentes dos demais Cosems dos estados brasileiros e de diretores e técnicos do Conasems. O XVI Congresso do Cosems também contará com a participação de representantes e técnicos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do RN, de instituições de ensino, e de técnicos e militantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

INSCRIÇÕES

As inscrições para o XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN terão inícioem breve através de link neste site. Após realizada a inscrição, o participante terá direito a frequentar todas as atividades, desde que haja disponibilidade de vaga.

CategoriaVALORES
Até 31/03
VALORES
De 31/03 até
25/04
VALORES
no
Evento
Trabalhadores de saúde e técnicos de outras
áreas
R$ 300,00R$ 350,00R$ 400,00
Prefeitos e Secretários MunicipaisR$ 350,00R$ 400,00R$ 450,00
EstudantesR$ 200,00R$ 250,00R$ 300,0

 STANDS

Serão disponibilizados 11 stands para comercialização. O preço inicial destes será R$ 8.000,00. Este primeiro lote terá validade até 15 de março. Os interessados deverão entrar em contato com o Cosems-RN através de Sueldo Queiroz, no (84) 98829-2986 ou de Celiza Garcia, no (84) 98896-8375.

FEMURN apoia mobilização municipalista convocada pela CNM para o dia 2 de abril

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está convocando uma nova mobilização municipalista para o próximo dia 2 de abril, em Brasília, com o objetivo de tratar de questões cruciais para o desenvolvimento e sustentabilidade financeira dos municípios brasileiros. A desoneração da folha dos municípios, que se tornou uma preocupação constante para os gestores municipais, lidera a agenda de discussões, prometendo ser um dos pontos centrais do encontro.

A desoneração tem o potencial de liberar cerca de R$ 11 bilhões ao ano para os municípios, um recurso valioso que, segundo Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, "não vai para o prefeito, isso fica nos cofres das prefeituras para políticas sociais, saúde, educação, assistência social". Esta medida é vista como um passo fundamental para aliviar as pressões orçamentárias enfrentadas pelos municípios e permitir um investimento mais significativo em áreas essenciais para a população.

A mobilização de 2 de abril é uma continuação dos esforços iniciados em 6 de março, quando mais de 250 prefeitos se reuniram em Brasília para protestar e dialogar com parlamentares sobre a desoneração da folha dos municípios e outras questões de importância municipalista. A escolha da nova data leva em consideração a necessidade de evitar conflitos com feriados, garantindo assim uma participação ampla e efetiva.

Além da desoneração da folha, a mobilização também dará destaque a temas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que aborda o parcelamento especial da previdência e precatórios; a ampliação da reforma da previdência, contemplada na PEC 38/2023; a exclusão das Organizações Sociais (OS) da despesa de pessoal, conforme o PLP 98/2023; e os debates em torno da regulamentação da Reforma Tributária.

Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), expressou seu apoio à iniciativa e destacou a importância da participação dos municípios potiguares. "É essencial que estejamos unidos neste momento crucial para a defesa dos interesses municipais. A mobilização em Brasília é uma oportunidade de reafirmarmos nossa posição e buscarmos soluções efetivas para os desafios enfrentados pelos nossos municípios. A desoneração da folha representa uma vitória significativa para os municípios, permitindo que mais recursos sejam investidos em áreas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Estamos confiantes de que, com diálogo e ação conjunta, podemos alcançar resultados positivos para todos."

A Femurn convida todos os prefeitos e gestores municipais do Rio Grande do Norte a se juntarem à mobilização, reforçando a voz dos municípios na capital federal e trabalhando juntos por um futuro mais promissor para as cidades de todo o país.

Confirme aqui sua inscrição 

Fonte: Site da FEMURN 

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Nova portaria do Ministério da Saúde define critérios para indicação de recursos via emendas parlamentares

Foto: Reprodução

 Em uma movimentação significativa para o fortalecimento da saúde pública no Brasil, o Ministério da Saúde publicou, no dia 7 de março de 2024, a Portaria GM/MS nº 3.283, estabelecendo critérios e procedimentos para a indicação de recursos para a saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios por meio de Emendas Parlamentares. A iniciativa visa assegurar uma distribuição mais eficaz e equitativa dos recursos federais, promovendo melhorias substanciais na qualidade da assistência à saúde oferecida à população.

A portaria traz um conjunto de diretrizes para a execução dos recursos, alinhadas com a legislação orçamentária e financeira vigente, garantindo transparência e eficiência no uso dos fundos. Com o objetivo de facilitar o processo de apresentação de propostas, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizará uma cartilha detalhada para orientar os interessados, assegurando que as indicações de recursos sejam feitas de forma consciente e alinhadas às necessidades reais da saúde pública.

Entre os serviços que poderão ser beneficiados por esses recursos, destacam-se a Atenção Primária, Atenção Especializada, aquisição de veículos para o SAMU 192, suporte à Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, Unidades de Vigilância de Zoonoses, entre outros. Essa ampla gama de serviços sublinha o compromisso do Ministério da Saúde em abordar as diversas necessidades do setor, desde a prevenção e atendimento inicial até ações especializadas e de alta complexidade.

Um aspecto inovador da portaria é a flexibilização na aplicação dos recursos, permitindo um acréscimo de até 20% para municípios com Indicador de Vulnerabilidade Social (IVS) superior a 0,3, uma medida que reconhece e busca mitigar as desigualdades sociais e de saúde presentes no território nacional. Para a Atenção Especializada, os gestores municipais e estaduais deverão consultar os valores máximos permitidos para Média e Alta Complexidade no Portal do FNS, garantindo a adequação das propostas aos parâmetros estabelecidos.

Adicionalmente, a portaria prevê acréscimos de 14% para Estados, Municípios e o Distrito Federal que participem do Fundo de Ações Estratégicas (FAEC), incentivando a adesão a programas e ações que visem o fortalecimento das capacidades locais de resposta às necessidades de saúde da população.

Para a aquisição de materiais, equipamentos e veículos, a portaria estabelece a necessidade de um plano de ação detalhado, incluindo a justificativa para a utilização do item solicitado. Essa exigência sublinha a importância de um planejamento criterioso e orientado para resultados, assegurando que os investimentos realizados contribuam efetivamente para a melhoria dos serviços de saúde.

A publicação da Portaria GM/MS nº 3.283 representa um marco importante na gestão dos recursos destinados à saúde pública, oferecendo aos gestores locais e parlamentares uma oportunidade ímpar de contribuir de forma significativa para o avanço da saúde em todo o país. A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) reconhece a importância dessa iniciativa e incentiva os gestores municipais a se engajarem ativamente na elaboração de propostas que atendam às diretrizes estabelecidas, visando maximizar os benefícios para a população potiguar.

Acesse e leia a Portaria GM/MS nº 3.283 na íntegra.

AQUI

Fonte: Site da FEMURN

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Açude Gargalheiras toma bastante água e se aproxima dos 25% de sua capacidade

Foto: Reprodução

As informações que chegam da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) confirmam a maior recarga diária do Açude Marechal Dutra (Gargalheiras) no ano de 2024.

De acordo com a medição feita nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (15), o manancial está com 10.912.000 m³, quase 5 milhões de metros cúbicos a mais do que a medição realizada no mesmo horário do dia anterior.

Com isso, o manancial chegou a 24,57% de sua capacidade total e segue recebendo recargas para que esse número siga crescendo nas próximas horas.

E para efeitos comparativos, o manancial acariense detém, atualmente, um volume de água maior do que o represado no Açude Dourado, em Currais Novos, que iniciou sua sangria nesta quinta-feira (14).

Fonte: Blog Ismael Medeiros

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Deputado Luiz Eduardo destina emenda que beneficiará Hospital Regional de Currais Novos

Faustino Júnior é assessor do deputado Luiz Eduardo

O deputado Luiz Eduardo, sempre presente na cidade de Currais Novos, tem destinado emendas para o município. Quem esteve foi recebido, esta semana, no gabinete do prefeito Odon Júnior, foi o assessor do parlamentar, Faustino Júnior.

Faustino confirmou a destinação de uma emenda para beneficiar o Hospital Regional Mariano Coelho, que atende toda região. O deputado Luiz Eduardo tem conversado com lideranças em Currais Novos e tem participado, nos bastidores, de algumas articulações políticas em vistas ao pleito de 2024.

Fonte: Blog Ismael Medeiros

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Prefeitos de Parelhas e Santana do Seridó unem esforços pela segurança hídrica

Os prefeitos de Parelhas, Dr. Tiago Almeida, e Santana do Seridó, Hudson Brito, protagonizaram um encontro de extrema importância para a região. O tema em destaque foi o açude Caldeirões, fundamental para o abastecimento de água em Santana do Seridó e situado em Parelhas.

A preocupação com a integridade e segurança do açude foi evidenciada, destacando a necessidade premente de intervenções para limpeza e manutenção da sua parede. Diante desse cenário, os líderes municipais selaram um compromisso, anunciando a união de esforços para garantir a preservação desse recurso tão vital.

Os prefeitos Dr.Tiago Almeida e Hudson afirmaram prontamente o envio de equipes dos referidos municípios para colaborarem nas ações de limpeza e manutenção da parede do Caldeirões, demonstrando um claro exemplo de cooperação intermunicipal em prol da segurança hídrica da região.

Essa iniciativa ressalta a importância da solidariedade e da ação conjunta para superar desafios e construir um futuro mais resiliente. A comunidade local é convocada a se unir nesse esforço coletivo, que promete fortalecer não apenas a segurança hídrica, mas também os laços de colaboração entre os municípios.

“Agora, mais do que nunca, é tempo de acreditar no poder da cooperação e na determinação para enfrentar os desafios que se apresentam”, comentou Dr. Tiago Almeida. O prefeito Hudson Brito agradeceu a parceria e, de prontidão, falou “nossas equipes estarão prontas para essas tarefas em conjunto com Parelhas. Colaboração é crucial para esse momento. O que puder ser feito e depender da gente, será feito, pelo bem do povo”.

Fonte: Blog do Pássaro

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