Secretário Mineiro realiza primeira reunião com equipe do projeto Governo Cidadão

O secretário de Gestão de Metas e Projetos do Governo do Estado (Segepro), Fernando Mineiro, realizou no dia (4) a primeira reunião com a equipe do projeto Governo Cidadão, que passa a coordenar oficialmente a partir desta semana. Ao lado da gerente executiva Ana Guedes e do futuro secretário de Planejamento, Aldemir Freire, Mineiro se apresentou aos servidores e técnicos do projeto e detalhou como será o andamento das ações a partir de agora.

“A partir de hoje começamos nossa gestão a frente do Governo Cidadão e fiz questão dessa reunião com vocês para dialogarmos de maneira transparente sobre a situação do projeto. A orientação da governadora Fátima é que as ações tenham continuidade e sejam executadas da maneira mais eficiente possível, já que conseguimos a prorrogação do acordo de empréstimo até março de 2021. Tocaremos as ações dentro das diretrizes de integração com as secretarias envolvidas, economia e transparência determinadas pela governadora”, disse Mineiro.

“O Estado tem a responsabilidade de executar bem esse projeto. Por mais dois anos o Executivo vai trabalhar para equilibrar as contas, pois atualmente não existem outras fontes para novos investimentos no Estado”, acrescentou Aldemir.

Mineiro fez questão de ressaltar a importância do papel que a chefe do Executivo teve ao, ainda em novembro do ano passado, recém-eleita, se reunir com o Banco Mundial e garantir a prorrogação do projeto até março de 2021. O prolongamento do prazo foi essencial para que o Governo do Estado possa concluir importantes obras como o Hospital da Mulher, em Mossoró.

Fonte: Comunicação Governo Cidadão

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Sistema de Justiça no SUAS e Revisão da Resolução 237 são alguns dos temas das Comissões temáticas do CNAS

As Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social estiveram reunidas na última terça-feira,5, em Brasília.  A Comissão de Política da Assistência Social discutiu sobre o Sistema de Justiça no Sistema Único da Assistência Social – SUAS. Foi convidada para contribuir na discussão a Ex-Secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin, atualmente Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Paraná. Os conselheiros e a convidada falaram sobre a importância de construir um diálogo com o Sistema Judiciário para que as medidas de proteção sejam pensadas conjuntamente para atendimentos mais eficazes aos usuários.

Também foram definidas algumas estratégias para esse trabalho conjunto do SUAS com a Justiça. Os encaminhamentos serão apreciados na Plenária do CNAS, durante a 272ª Reunião Ordinária, na quarta-feira, 7, conforme pauta divulgada pelo Conselho.

As Comissões de Normas – CN e de Acompanhamento aos Conselhos – CAC se reuniram separadamente no período da manhã, a CN tratou sobre a apresentação do relatório sobre o processo de Certificação das Entidades de Assistência Social de 2018 (trimestral e anual), pelo Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS e a CAC definiu os responsáveis e prazos para as ações do seu  Plano de Ação. As duas Comissões farão uma reunião conjunta no período da tarde para a revisão da Resolução CNAS 237/2006, a normativa define diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social.

Na Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social continuam as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2019 e houve a apresentação do Relatório Final de Execução Orçamentária e Financeira do exercício 2018 pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Na quarta-feira o assunto será levado para apreciação da plenária, assim como  o relato do debate sobre a revisão da Resolução 237.

A pauta do CNAS é proposta pela Presidência Ampliada, aprovada na plenária do mês anterior e publicada no Diário Oficial da União com 5 (cinco) dias de antecedência à realização da reunião ordinária.  Em casos de urgência ou de relevância, a Plenária do CNAS poderá durante a reunião alterar a sua pauta.

Fonte: Blog CNA
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Aulas da Escola Isolada Teodora Adônis da Rajada são iniciadas nesta segunda-feira (11)

Esta segunda-feira (11) foi marcada pelo início do ano letivo da Escola Isolada Teodora Adônis, no povoado Rajada, município de Carnaúba dos Dantas-RN, para os alunos do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano). As aulas foram tranquilas na referida escola, que receberam cerca de 13 alunos.

A professora Mara Oliveira será a única professora que ira ensinar do 1º ao 5° ano, já que a professora Flavia Lira foi transferida para trabalhar na cidade de parelhas.

Os pais que buscaram matricular os filhos na rede foram devidamente atendidos.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

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