Municípios recebem médicos intercambistas do Programa Mais Médicos

Médico intercambista é aquele que tem registro profissional no exterior, independentemente da nacionalidade brasileira ou estrangeira. A Portaria 28/2019 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (MS) divulga a lista dos profissionais selecionados no Projeto Mais Médicos e os locais de trabalho. Localidades de 24 Estados foram contempladas.

Publicada na terça-feira, 8 de outubro, a portaria concede aos selecionados um registro único para o exercício da medicina, no âmbito do projeto. Também determina a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

No total, a aportaria habilita 466 profissionais médicos que atuarão em 365 Municípios distribuídos em 24 Estados brasileiros. Também estão contemplados com esses profissionais oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), localizados nos Estados do Acre, Amazonas, Bahia, Pará e Roraima.

Regras
Os procedimentos trazidos pela portaria atendem a orientação do governo para que o médico intercambista participante do Programa Mais Médicos. Dentre as regras e procedimentos específicos foi definido: registro que permite a atuação com data de validade restrita à permanência no programa e adequação como segurado individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

De acordo com o MS, o projeto faz parte do conjunto de ações e iniciativas do governo, com apoio de Estados e Municípios, para melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Acesse a portaria com os nomes dos médicos e locais de atuação.

Fonte: Agencia CNM de Noticias.

CNM orienta Municípios sobre incentivos financeiros para adesão ao Programa Saúde na Hora

Uma lista com os Municípios que foram credenciados para receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria 2.636/2019, publicada pelo Ministério da Saúde no dia 9 de outubro, priorizou os Municípios que manifestaram formalmente a intenção de aderir ao Programa Saúde na Hora.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os 35 Municípios localizados nos Estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, classificados no Anexo I da portaria, receberão os incentivos mensais de custeio das equipes de atenção básica.

Já o Anexo II do texto relaciona as Unidades de Saúde da Família (USF) localizadas em 71 Municípios que estão homologadas no Programa Saúde na Hora. Essas USF receberão os incentivos de custeio e implantação pois atenderam aos critérios estabelecidos na legislação que institui o Programa Saúde na Hora.

A CNM esclarece aos Municípios interessados em aderir a essa nova estratégia que o incentivo financeiro adicional possui os seguintes valores mensais:

• USF com funcionamento mínimo de 60 (sessenta) Horas semanais o valor recebido será de R$ 10.695,00 (dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais);
• USF com Saúde Bucal, com funcionamento mínimo de 60 (sessenta) Horas semanais o valor recebido será de R$ 15.165,00 (quinze mil, cento e sessenta e cinco reais) e;
• USF, com Saúde Bucal, com funcionamento mínimo de 75 (setenta cinco) horas semanais o valor recebido será de R$ 30.330,00 (trinta mil, trezentos e trinta reais).

O Município deve analisar esses valores e os requisitos para a adesão, uma vez que as equipes serão agrupadas em uma mesma unidade de saúde que terá seu atendimento estendido ao horário noturno ou finais de semana, a ainda, que este financiamento geralmente não custeia efetivamente a despesa real das equipes.

Fonte: Agencia CNM de Noticias

ACADEMIA (AERO DANCE): realizará aulão na noite desta segunda-feira (14) na Quadra do JHD em Carnaúba dos Dantas.

A academia (Aero Dance) de Carnaúba dos Dantas/RN, estará realizando na noite desta segunda-feira, dia 14 de outubro na Quadra do JHD em frente a escola municipal Clévia Marinho Lopes em Carnaúba dos Dantas aulão com as professoras Cleide Sueli da academia (Aero Dance) e Mayonara dará o testemunho da sua luta contra o câncer de mama.

Inicio ás 19:00 hs, totalmente grátis.

Realização: academia (Aero Dance) de propriedade da professora de dança Cleide Sueli.